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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... Por fim, no Dia Mundial Sem Carros, um dia útil, uma Busona simulou o trajeto da linha 33 - centro-barreiro, uma das ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação ... de recurso ...
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Direito Civil
... disposição em contrário, a lei entrará em vigor no primeiro dia útil após a sua publicação no Diário Oficial da União ... (3) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11189-78.2016.5.03.0139)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 896, § 1 . º-A, IV, DA CLT . Nos termos do art. 896, § 1 . º -A, IV, da CLT, sob pena de não...
... 4 ... Nesse contexto, mostra-se útil e necessário o provimento inibitório concedido nas ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018641-71.2016.8.19.0066 (Criminal), 17-11-2020
... diversos crimes, o que torna a medida extremamente útil e necessária à ... escorreita apuração dos fatos. Diante do exposto ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... São Paulo de 1.650.000 pessoas - 33 mil pessoas por dia útil. Esta exposição seguiu para o Shopping ... Light posteriormente. Na ...
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Direito Administrativo
... expressamente o perigo de dano irreparável ou de risco ao resultado útil do processo ... Essa tutela de urgência somente pode recair sobre bens ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-09-2022
... do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação ... de recurso ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao ... dia do recebimento desta notificação, para a ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME) ... NIRE - 35233350135 - KASA UTIL UTILIDADES DOMESTICAS ... LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Sul e geração de energia (considerado baixo). O ... tempo de vida útil da usina é estimado em 100 ... anos, com potência de cerca de 85MW (LIMA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação ... de recurso ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2022
... prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a ... data desta publicação ... Aviso nº 049/2022 – STIM/DGTM ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2022
... prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a ... data desta publicação ... Aviso nº 049/2022 – STIM/DGTM ...