viajante do universo
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... se deve confundir a situação acima com a referente ao agente ou viajante comercial. Em tais casos, a competência será do Juiz Trabalhista da ... modo a situar o trabalhador em um posicionamento específico no universo da divisão do trabalho da empresa ... É possível, teoricamente, ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... se deve confundir a situação acima com a referente ao agente ou viajante comercial. Em tais casos, a competência será do Juiz Trabalhista da ... modo a situar o trabalhador em um posicionamento específico no universo da divisão do trabalho da empresa ... É possível, teoricamente, ...
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Direito tributário e processual tributário
... aduaneiro ou o próprio interessado (importador, exportador e viajante) podiam efetuar os serviços de despacho. 36 ... Hoje vigora o DL n ... , o "conjunto de coisas", compreende tudo o que existe no universo, exceto as pessoas. O "conjunto de bens" é composto por todas as coisas ...
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Proposições propedêuticas
... sentido e como toda e qualquer construção de sentido dá-se num universo linguístico. É neste contexto que trabalhamos com a afirmação segundo ... Com operações aritméticas simples, EINSTEIN demonstrou que um viajante deste trem, veria as portas se abrirem simultaneamente, nove segundos ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... se deve confundir a situação acima com a referente ao agente ou viajante comercial. Em tais casos, a competência será do Juiz Trabalhista da ... modo a situar o trabalhador em um posicionamento específico no universo da divisão do trabalho da empresa ... É possível, teoricamente, ...
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Língua portuguesa
... Como, lá fora, um universo cheio de vidas escolhíveis. Então que se encarne numa dessas vidas, ... Viajante sem bagagem e sem descanso, o poeta do ... Transiberiano já se havia ...
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Direito individual do trabalho
... ponto importante é justamente a necessidade de existência de um universo plural, do qual somente parte esteja restrito, pois quanto mais ampla for ... Contudo, quando for parte no dissídio agente ou viajante, é competente a Vara da localidade onde o empregador tiver o seu ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... da colonização, muito provavelmente, não foi o objetivo deste viajante, mas é bem capaz, como observado na produção literária oswaldiana, que ... 131). Sua viagem pelo universo do erótico e da liberdade sexual plena é iniciada, a entrada pelo mundo ... -
Tobias Barreto de Menezes
... e lembrando, pela audácia de sua interpretação do universo, as magnificências das hypotheses da antiga Ionia ... «Na ... Rudolph Meinge,—àe I leidelberg, refere o caso de um viajante europeu dos nossos dias ter visto na America uma tribu ...
- Grife tem estratégia especial para a Copa
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Acórdão, Processo nº 5004698-80.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... I - bens de viajante: os bens portados por viajante ou que, em razão da sua viagem, sejam para ... possui atribuições e limites para a prática de seus atos no universo da Administração Pública. Esta competência se mostra como um dos ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... Dentro do universo de mudanças objetivas ainda caberia subdividi-las conforme sua origem, ... § 1.º. Quando for parte de dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Junta da localidade em que a empresa ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... pode ser compa- rada a uma viagem para a direção ‘norte’: o viajante segue a sinalização que indica ‘o norte’, mas jamais irá chegar a ... Penetramos, aí, o universo do direito premial. A sedução à adesão ao comportamento sugerido é, ...
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A problemática do dano moral
... são imensos, ocasionando os mais diversos sentimentos para o viajante. No que concerne ao dano moral, há que se perquirir a humilhação e, ... pelo uso da imagem da embargada a R$ 50.000,00 e para excluir do universo das parcelas indenizatórias a relativa à indenização de dano moral.” ...
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A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... nomenclatura estatística de real importância, dividindo o universo de mercadorias em 186 posições, agrupadas em cinco capítulos. 14 ... /1948) já tratava de mercadoria (inclusive abarcando bagagem de viajante), v.g. , em seu Artigo V. É interessante destacar que o Acordo do ... -
Língua portuguesa
... viajante de Homero, Ulisses: “Já o Ulisses moderno de Dante se cansa desse lugar ... universo de crenças que elas representam ... (2) O emprego de adjetivos no ...
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O risco nas ciências jurídicas
... havia dissipado os medos decorrentes da ignorância das leis do universo; afinal Halley havia reconhecido a identidade do cometa que passara em ... que o dano adveio de caso fortuito, força maior ou culpa do viajante. 276 Nesse sentido, é possível perceber que a presunção de culpa é ...
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Criminal Compliance, Controle E Lógica Atuarial: A Relativização Do Nemo Tenetur Se Detegere
... Todavia, uma exploração mais profunda no universo deste princípio remete necessariamente ao tratamento concedido a esta ... Um exemplo típico da cegueira deliberada seria o do viajante que aceita transportar um pacote para um estranho, que lhe pagaria algum ...
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A insuficiência do uso do conceito de tradição pela crítica hermenêutica do direito
O presente diagnóstico busca demonstrar que o uso do conceito de tradição oriundo da hermenêutica filosófica não é capaz de subsidiar a possibilidade de respostas corretas em Direito, tal qual propugna, via Dworkin e Gadamer, a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD). Para tanto, o diagnóstico analisa características mitológicas da figura de Hermes Trismegistos, bem como operacionaliza os conceitos
... Viajante das três dimensões da existência, de acordo com a cosmogonia antiga, ... refere-se à superficialidade da terra (Gaia); e o último, ao universo profundo da terra que pouco se conhece. BRENDÃO, Junito de Souza ... -
Discurso digital e patologia da indiferença: desafios para o direito ao trabalho digno
Este capítulo busca contribuir para o campo de estudo do direito fundamental ao trabalho digno, problematizando a relação entre discurso digital e patologia da indiferença. Uma questão se coloca em termos de como o direito pode ser um caminho para proteger e defender a deformação do trabalho e a destituição da classe trabalhadora pelo capitalismo digital. Numa perspectiva ensaísta, articulando a...
... Um viajante conta que, nas florestas do Equador, vivem tribos indígenas sem contato ... -
Capítulo V - A Resposta do Réu
... legal regula a competência no caso de o empregado ser agente ou viajante comercial. De modo geral, essas normas da CLT se destinam a proteger, com ... ou as lojas comerciais nem sequer ligam o nome do magistrado ao universo de devedores, de tal arte que a relação que se estabelece entre aqueles ...
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O direito e a literatura na universidade brasileira: A Literatura como Fator de Humanização do Bacharel em Direito
Este artigo tem a pretensão de realizar uma análise do espaço acadêmico brasileiro, com destaque para as faculdades de direito. Além disso, demonstra os efeitos da chegada do movimento “Direito e Literatura” em solo brasileiro e a importância da presença dessa transdisciplinaridade para a formação do bacharel em direito
... a bagagem cultural do indivíduo que se propõe a viajar pelo universo das letras ... Como exemplo da complexidade presente em um ... O autor suíço cria um enredo em que o carro de um caixeiro-viajante para de funcionar e ele é acolhido na casa de um juiz aposentado, que ... -
Trabalho infantil e reprodução social de famílias ribeirinhas: estudo das mediações e particularidades nos rios marajoaras
A partir dos resultados obtidos por meio de pesquisas realizadas no arquipélago marajoara, este artigo, no seu percurso investigativo, teve como objetivo geral analisar o processo de reprodução social de famílias ribeirinhas e do trabalho infantil que crianças e adolescentes realizam no Rio Tajapuru, no município de Breves, considerando as medições econômicas, políticas, jurídicas e...
... vivem e se reproduzem de acordo com as possibilidades que esse universo lhes oferece. São múltiplas as representações, vivências e modos de ... É direto! Uma menina dessa aí não tem mais que 10,12 anos. Viajante I, 48 ANOS) ... [ ... ] e eu vi as meninas iam pra balsa se prostituir ... -
A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal / The struggle for gypsy rights in the Federal Senate
O presente artigo analisou de que modo a tramitação do “Estatuto do Cigano” no Senado Federal possibilita pensar as relações étnica-raciais e de gênero. Adotou-se recursos metodológicos inspirados na pesquisa etnográfica, intercalando técnicas como a observação participante dos autores, a análise de documentos e a realização de entrevistas, abertas e semiestruturadas, com os agentes públicos...
... deslizou o horizonte do trabalho antropológico para o universo do Estado. Mobilizou-se uma abordagem etnográfica dos documentos, ... ponderou, em tese de doutorado, que o suposto modo de vida viajante põe em debate questões “sobre direitos e políticas públicas ...