viajante independente
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... carga e descarga de mercadorias, ou embarque e desembarque de viajante, procedentes do exterior ou a ele destinados, a autoridade aduaneira tem ... Especial Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.432, de 1997, independente de efetuar o compromisso de exportação para o exterior de que tratam o ...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... 1º, § 2º); ... II - aos bens conceituados como bagagem de viajante procedente do exterior, ou adquiridos em lojas francas de chegada, quando ... independente de processo ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... que contenham, gravada no solado, a declaração "amostra para viajante"; ... VIII - as obras de escultura, quando vendidas por seus autores; ... comprador ou recebedor do produto, e no caso do inciso II, é independente da que fôr cabível pela falta ou insuficiência de recolhimento do ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 5º - O Delegado Regional do Trabalho, independente de recurso, e após laudo técnico do serviço competente, poderá ... § 1º- Quando for parte de dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Junta da localidade em que a empresa ...
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Jurisdição e competência
... está certamente a matéria relativa ao imposto sindical, independente do regime jurídico, dado ao fato de que a Constituição fez referência ... § 1º Quando for parte de dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Junta da localidade em que a empresa ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 661, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... desde o reservatório até o hospedeiro potencial; e XLVIII - viajante: pessoa em viagem, independente da sua condição legal ou meio de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... mais de um estabelecimento, como consultório e laboratório independente. CLT, art. 507, inteligência. (TST-E-RR 1.364/72, ac. TP 905/73, 6.6.73, ... uma diferença conceitual entre vendedor pracista e vendedor viajante. Como regra, vendedor (gênero) e o empregado que tem por função vender ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... ócio ocorre entre o transportador e a pessoa a ser transportada (viajante ou passageiro) ou a pessoa que entrega o objeto (remetente ou expedidor) ... E, não há como desconsiderar a responsabilidade independente de culpa prevista no Código de Defesa do Consumidor, quando se tratar de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012207-49.2021.8.19.0209 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012207-49.2021.8.19.0209 Recorrentes: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (viajante) e COPA - COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACIÓN S.A. Recorridos: FELIPE TAYAR DUARTE DIAS e CARLA ROCHA REZENDE Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a
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Competência da Justiça do Trabalho
... Como bem assevera Raimundo Simão de Melo 77 , “[ ... ] independente de ser um direito, é a greve um fato social, uma liberdade pública ... § 1 o Quando for parte no dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Junta da localidade em que a empresa ...
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Encontro com Yasser Arafat
... brasileiro aos direitos dos palestinos a um Estado livre e independente, ao lado de Israel em convivência pacífica na região, no momento ... metros circundando relevos ásperos, palestinos, dando tempo ao viajante" para sentir as paisagens profundas em história e densas em conflito). Na \xC3" ...
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Direito egípcio
... • Ramsés III : Foi o último grande Faraó do Egito independente; ... • Comandou e venceu a primeira batalha naval do povo egípcio; ... -------------------------- ... BOOTH, Chalortte. Guia do Viajante ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... se deve confundir a situação acima com a referente ao agente ou viajante comercial. Em tais casos, a competência será do Juiz Trabalhista da ... adicional de transferência seria outro, um fator singular, independente dos aspectos já mencionados: a provisoriedade (ou não) da remoção ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... se deve confundir a situação acima com a referente ao agente ou viajante comercial. Em tais casos, a competência será do Juiz Trabalhista da ... adicional de transferência seria outro, um fator singular, independente dos aspectos já mencionados: a provisoriedade (ou não) da remoção ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Para fins de aplicação da isenção para bagagem de viajante procedente do exterior, entende-se por: I - bagagem: os bens novos ou ... ão de adequação (compatibilidade entre meio e fim) de forma independente, nada impede que o aplicador conforme a relação sancionatório-formal ...
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Proposições propedêuticas
... Na verdade, independente" daquilo que se denomina teoria ou prática, o médico não sabe o que é c\xC3" ... Com operações aritméticas simples, EINSTEIN demonstrou que um viajante deste trem, veria as portas se abrirem simultaneamente, nove segundos ...
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Direito civil
... O dever do transportador de responder pela incolumidade do viajante e de conduzi-lo são e salvo a seu destino não poderá ser afastado por ... por ato de terceiro funda-se na responsabilidade objetiva ou independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do ...
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Direito tributário e processual tributário
... aduaneiro ou o próprio interessado (importador, exportador e viajante) podiam efetuar os serviços de despacho. 36 ... Hoje vigora o DL n ... tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte ...
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Os albergues independentes como um novo meio de hospedagem e prestação de serviços. Estudo de caso: Red Hostel
O alberguismo surgiu em 1909, na alemanha, dando origem à cadeia, conhecida mundialmente, por hostelling international, todavia, vem perdendo lugar devido ao boom dos albergues independentes há aproximadamente sete, oito anos. Idéias criativas, preço, serviços diferenciados, atendimento personalizado e inúmeras opções de cada...
... funcionamento; (3) conhecer as propostas para que o albergue independente se estabelecesse e (4) quais seriam os diferenciais que o tornariam um ... Em português, o "Guia Criativo do Viajante Independente na Europa". Recentemente outro lançamento com a mesma ... -
Princípios de direito do trabalho
... da relação de emprego nas famosas zonas cinzentas: vendedor viajante ou representante autônomo? Carregador empregado ou biscateiro? ... ência de decisões ligadas a regras e tornar o direito independente da política. Ao contrário dos hermeneutas, eles sublinham o fechamento e ...
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AlterAções Empresários
... COMERCIANTE INDEPENDENTE DE COSMETICOS E ARTIGOS ... DE PERFUMARIA..COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ... DA ALTERACAO: 0.443.088/21-4 - SA- ... MIRA VIAJANTE TRINDADE 03824100509 ... NIRE - 35842542077 - N. DA ALTERACAO: ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... comprovadamente pagas deve ser efetuado de forma integral, independente do mês de competência, nos termos da Orientação Jurisprudencial n. 415 ... 10) Vendedor viajante e pracista: Na análise das peculiaridades da atividade exercida por ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... da colonização, muito provavelmente, não foi o objetivo deste viajante, mas é bem capaz, como observado na produção literária oswaldiana, que ... A Grécia já era independente havia mais de um século do Império Otomano, mas vivia período tenso com ... -
Formação e alteração do contrato de trabalho
... se deve confundir a situação acima com a referente ao agente ou viajante comercial. Em tais casos, a competência será do Juiz Trabalhista da ... adicional de transferência seria outro, um fator singular, independente dos aspectos já mencionados: a provisoriedade (ou não) da remoção ...