viajantes estrangeiros
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Eua vão permitir entrada de viajantes estrangeiros vacinados a partir de novembro
FIM DE RESTRIÇÃO AO BRASILO governo dos EUA suspenderá as restrições de entrada no país a partir de novembro para os estrangeiros que estiverem totalmente vacinados contra a Covid-19, incluindo os passageiros procedentes do Brasil e de outros 32 terr...
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Entenda por que a Europa quer deixar de carimbar os passaportes dos viajantes estrangeiros
Um passaporte com páginas lotadas de carimbos costuma ser um troféu para os viajantes. Mas essa coleção de marcos poderá diminuir significativamente a partir de 2024, quando a União Europeia pretende adotar um novo sistema de autorização de entrada ...
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Covid-19: contra variante Ômicron, RJ fará sequenciamento genômico de todos os viajantes estrangeiros que tiverem sintomas
RIO — A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro realizará, a partir desta segunda-feira, o sequenciamento genômico de amostras de todas as pessoas vindas de outros países que apresentarem sintomas de Covid-19. A medida visa a rastrear u...
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Covid-19: contra variante Ômicron, RJ fará sequenciamento genômico de todos os viajantes estrangeiros que tiverem sintomas
Agência O Globo -A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro realizará, a partir desta segunda-feira, o sequenciamento genômico de amostras de todas as pessoas vindas de outros países que apresentarem sintomas de Covid-19. A medida visa a...
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Covid-19: contra variante Ômicron, RJ fará sequenciamento genômico de todos os viajantes estrangeiros que tiverem sintomas
RIO — A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro realizará, a partir desta segunda-feira, o sequenciamento genômico de amostras de todas as pessoas vindas de outros países que apresentarem sintomas de Covid-19. A medida visa a rastrear u...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... III - embarcar, desembarcar ou transitar viajantes procedentes do exterior ou a ele destinados ... ARTIGO 6 ... O ... Parágrafo único. Serão ainda considerados estrangeiros, para os fins previstos no caput, os equipamentos, as máquinas, os ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... VII - os pés isolados de calçados, quando conduzidos por viajantes dos respectivos estabelecimentos, como mostruários, desde que contenham, ... , comerciantes ou repartições fazendárias, de produtos estrangeiros cujo contrôle entenda necessário, bem como prescrever, para ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... , a permanência e o gasto médio dos turistas nacionais e estrangeiros no País, mediante a promoção e o apoio ao desenvolvimento do produto ... IX - venda de livros, revistas e outros artigos destinados a viajantes; e ... X - acolhimento turístico, consistente na organização de ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... § 2° Este Código se aplica a nacionais e estrangeiros, em todo o Território Nacional, assim como, no exterior, até onde for ... II - aos tripulantes e viajantes" gratuitos equiparados, para este efeito, aos passageiros (artigo 256, § 2\xC2" ...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... , ou por seus funcionários, peritos, técnicos e consultores, estrangeiros; ou ... destinadas, inclusive sob regime aduaneiro especial, bagagem de viajantes procedentes do exterior, ou a ele destinados, e remessas postais ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... "Art. 18. Consideram-se como produtos estrangeiros introduzidos clandestinamente no território nacional, para todos os ... volumes transportados como bagagem em compartimento isolado dos viajantes, e seus respectivos proprietários ... § 1º No caso de transporte ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços - PIS/PASEP-Importação e a Contribuição Social para o ... c) bagagem de viajantes procedentes do exterior e bens importados a que se apliquem os regimes de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... profissão de que trata o presente artigo só é permitido a estrangeiros, quando compreendidos: ... a) nas alíneas "a" e "b", ... no comércio Categorias profissionais Empregados vendedores e viajantes ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... , aeronaves, terminais portuários e aeroportuários de cargas e viajantes, terminais aduaneiros de uso público e estações e passagens de ... Longo Curso: aquela realizada entre portos brasileiros e estrangeiros ...
- Em vigor Código Civil
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DECRETO Nº 1765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vigencia das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que Menciona.
... a) de bens trazidos por viajantes, dentro do conceito de bagagem; ... b) de bens destinados a: ... 1 ? ... 1 ? Os estrangeiros que venham a se estabelecer nos Estados-Partes e os residentes em ...
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Latam se diz pronta para aumentar número de voos entre Brasil e EUA
... voos entre o Brasil e Estados Unidos assim que a reabertura aos viajantes estrangeiros for oficializada pelo governo americano ... Os EUA ...
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Governo de SP entra com ação no STF para exigir passaporte da vacina de estrangeiros que entram no país pelo estado
SO PAULO O governo de So Paulo entrou com uma ao no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir o passaporte da vacina de viajantes estrangeiros que entram no Brasil pelos aeroportos do estado ... A Procuradoria Geral do Estado (PGE), que representa a gesto estadual em aes ...
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Governo de SP entra com ação no STF para exigir passaporte da vacina de estrangeiros que entram no país pelo estado
SO PAULO O governo de So Paulo entrou com uma ao no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir o passaporte da vacina de viajantes estrangeiros que entram no Brasil pelos aeroportos do estado ... A Procuradoria Geral do Estado (PGE), que representa a gesto estadual em aes ...
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EUA vão exigir teste negativo para covid-19 feito um dia antes do embarque
... anunciaram na tarde de hoje novos requisitos para entrada de viajantes estrangeiros em solo norte-americano em meio pandemia de covid-19. Alm do ...
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Da radical à radicada: alteridades entre franceses e escravos no Rio de Janeiro oitocentista
A cultura liberal francesa do século XIX estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma alteridade radical em contraposição tanto à escravidão como a brasileiros e africanos escravizados, franceses que buscaram se radicar no Brasil modularam outras...
... éculo XIX estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi a incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma alteridade radical em contraposição tanto à ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... O imposto incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros, obedecidas as especificações constantes da Tabela de Incidência do ... Viajantes e Representantes ... ARTIGO 370 ... Os viajantes e representantes de ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... relativos ao tratamento tributário aplicável à bagagem dos viajantes que ingressarem no País para participar dos Eventos de que trata esta ... ção para a Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), quando a importação for ...
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
RIO - Um dos países mais rígidos no controle de entrada de estrangeiros durante toda a pandemia, Israel vai abrir suas fronteiras para todos os viajantes internacionais, vacinados ou não contra a Covid-19, a partir de ...
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
RIO - Um dos países mais rígidos no controle de entrada de estrangeiros durante toda a pandemia, Israel vai abrir suas fronteiras para todos os viajantes internacionais, vacinados ou não contra a Covid-19, a partir de ...