vice-governador de pernambuco
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... de Orçamento Federal, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, e vinculada ao Ministério da Integração Nacional. ARTIGO 2. A área de ..., quando ausentes, somente poderão ser substituídos pelo vice-governador do respectivo Estado. § 5º Os Ministros de Estado, quando ausentes, ...
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Acórdão Nº 7139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. § 4º DO ART. 36 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. SUPRESSÃO DE ELEIÇÃO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR NA CIRCUNSTÂNCIA DE DUPLA VACÂNCIA DURANTE O ÚLTIMO ANO DO PERÍODO GOVERNAMENTAL. INCONSTITUCIONALIDADE. 1. É inconstitucional norma estadual que prevê o preenchimento, de forma...
...PLENÁRIO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7.139 PERNAMBUCO. RELATOR. REQTE.(S). INTDO.(A/S). ADV.(A/S). : MIN. ANDRÉ MENDONÇA. : ...ELEIÇÃO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE GOVERNADOR E. VICE-GOVERNADOR NA CIRCUNSTÂNCIA DE DUPLA VACÂNCIA. DURANTE O ÚLTIMO ANO DO PERÍODO ... - EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR PORTARIA GERAL Nº 112/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021 O VICE-PRESIDENTE DA EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais: Considerando o disposto no inciso I do art. 23 do Estatuto Social da EMPETUR;Considerando o disposto no Lei Estadual n.º 6.123/1968, artigos. 214º...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR PORTARIA GERAL Nº 063/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA AQUISIÇÃO - E.P.A.-. O Diretor Vice- presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR S/A, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais; Considerando o Decreto Estadual Nº 48.736, de 28 de fevereiro de 2...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR PORTARIA GERAL N° 013 DE 25 DE FEVEREIRO de 2019 EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial. O VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DA EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO – GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS – EMPETUR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais: - Considerando a solicitação contida...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR PORTARIA GERAL N° 026 DE 29 DE ABRIL de 2019 EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial. O VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DA EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO – GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS – EMPETUR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais: - Considerando a solicitação contida na...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR PORTARIA GERAL Nº 034/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019 EMENTA: PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO E DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO DE ATENDENTE BILINGUE O Diretor Vice-presidente e a Diretora Administrativo-financeira da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR S/A, no uso de suas atribuições estatutárias...
- LEI Nº 17.369, DE 21 DE JULHO DE 2021. Declara o ex-vice-presidente da República Federativa do Brasil Marco Maciel Patrono do Legislador no Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o ex-vice-presidente da República Federativa do Brasil, Marco Maciel, declarado Patron...
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Produtores rurais de minas negam apoio A campos
... não apoiarão a candidatura presidencial do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) por causa de sua vice, Marina Silva. Ela é vista ...
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Decisão da Presidência nº 1025097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, assim ementado: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO-CRIME. ... de 2009, na qual foi réu o ex-Prefeito de Caruaru, hoje Vice-Governador de Pernambuco (..) Afirma, ainda, ausência de fundamentação na ...
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Decisão Monocrática nº 060282992 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Noviembre de 2018
... - Vice-Governador]-PERNAMBUCO-RECIFE TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ESPECIAL ...
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Decisão Monocrática nº 060279265 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Noviembre de 2018
... - Vice-Governador, Representação]-PERNAMBUCO-RECIFE TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ...
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Decisão Monocrática nº 060269128 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Noviembre de 2018
... - Vice-Governador, Representação]-PERNAMBUCO-RECIFE TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ...
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Governo usa dinheiro da repatriação contra seca
...vice-governador de Pernambuco, além de prefeitos de outros municípios. diálogo com o ...
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A dívida de joão gilberto
...Um deles é o economista Raul Henry, 53 anos, vice-governador de Pernambuco. Ainda hoje, ele manda para a casa do artista uma cesta de ...
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Decisão Monocrática nº 060268873 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Marzo de 2019
... Cargo - Vice-Governador, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral /Inserções de Propaganda]-PERNAMBUCO-RECIFE. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ...
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Diário Oficial de 30-12-2022 - Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE. Diário Oficial. Estado de Pernambuco". Poder Legislativo Recife, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022. Ano XCIX \xE2\x80"...subsídio do Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado, e dá outras providências.). Em distribuição ...
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Decisão da Presidência nº 4453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2016
...RESOLUÇÃO N. 291/2010 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. TRANSFORMAÇÃO DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS POR RESOLUÇÃO. NORMAS ...O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber ...
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Decisão monocrática Nº 0603448-80.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Nº 0603448–80.2022.6.17.0000 – CLASSE 11549 – RECIFE – PERNAMBUCO Relator: Ministro Sérgio Banhos Recorrentes: Marília Valença ...
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Decisão monocrática Nº 0603455-72.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Nº 0603455–72.2022.6.17.0000 – CLASSE 11549 – RECIFE – PERNAMBUCO Relator: Ministro Sérgio Banhos Recorrentes: Marília Valença ...
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Decisão monocrática Nº 0601753-65.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Nº 0601753–65.2022.6.00.0000 – CLASSE 12134 – RECIFE – PERNAMBUCO Relator: Ministro Sérgio Banhos Requerentes: Marília ...
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Triste memória
... golpe: um desconhecido, que se identificou como sendo o vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, arrancou-lhe, em ordem de pagamento bancário, ...
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Eduardo, o filho adotivo de lula
... das eleições municipais de 2012, Sigmaringa Seixas, ex-vice-governador do Distrito Federal pelo PT, foi despachado por Lula ao Recife com uma ...ão impossível: convencer Eduardo Campos, então governador de Pernambuco pela segunda vez, a desistir da ideia de se lançar candidato à sucessão ...
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Decisão Monocrática nº 060282810 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Noviembre de 2018
... - Vice-Governador, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, PERNAMBUCO-RECIFE TRIBUNAL. SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ...