vice-governador do maranhão
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... A área de atuação da Sudene abrange os Estados do Maranhão, do Ceará, do Piauí, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, ... , quando ausentes, somente poderão ser substituídos pelo vice-governador do respectivo Estado ... § 5º Os Ministros de Estado, quando ...
- Carro-chefe
- TSE rejeita recurso contra Flávio Dino por suposto abuso de poder político
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Acórdão nº 205 de Tribunal Pleno, 4 de Mayo de 1990
- AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ATO NORMATIVO. DESCABIMENTO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 102, I, LETRA 'A', DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DISPONDO O ART. 102, ITEM I, LETRA 'A', DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE COMPETE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCESSAR E JULGAR, ORIGINARIAMENTE, 'A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU ATO NORMATIVO FEDERAL', NÃO PODE SER OBJETO DE...
... VICE-GOVERNADOR ... Publicação ... DJ 04-05-1990 PP-03694 EMENT VOL-01579-01 PP-00035 ... - Ex-presidente da Câmara recebe convites para se transferir para PT e PTdoB
- Planalto acredita que reverterá até 30 votos em seu favor até domingo
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Alckmin oficializa filiação ao PSB e exalta Lula: 'Representa a própria democracia'
... Nesta quarta-feira, além de Alckmin, foram filiados o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão; o senador Dario Berger; e os deputados ...
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Alckmin oficializa filiação ao PSB e exalta Lula: 'Representa a própria democracia'
... Nesta quarta-feira, além de Alckmin, foram filiados o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão; o senador Dario Berger; e os deputados ...
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Alckmin oficializa filiação ao PSB e exalta Lula: 'Representa a própria democracia'
... Nesta quarta-feira, além de Alckmin, foram filiados o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão; o senador Dario Berger; e os deputados ...
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Alckmin oficializa filiação ao PSB e exalta Lula: 'Representa a própria democracia'
... Nesta quarta-feira, além de Alckmin, foram filiados o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão; o senador Dario Berger; e os deputados ...
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Decisão da Presidência nº 7551 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2018
... GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DE ESTADO ... OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... SUSTAÇÃO DO ... nos cargos de governador e vice-governador do Estado do Maranhão os segundos colocados no pleito de 2006 ... Também, por maioria, decidiu ...
- Tasso não deve aceitar proposta de chapa única para Diretório do PSDB
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Decisão monocrática Nº 0601731-28.2022.6.10.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 11-10-2023
... MARANHÃO Relator: Ministro Floriano de Azevedo Marques Recorrente: Carlos ...
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Alckmin oficializa filiação ao PSB e exalta Lula: 'Representa a própria democracia'
... Nesta quarta-feira, além de Alckmin, foram filiados o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão; o senador Dario Berger; e os deputados ...
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Alckmin oficializa filiação ao PSB para ser vice de Lula
... Nesta quarta-feira, além de Alckmin, foram filiados o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão; o senador Dario Berger; e os deputados ...
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Alckmin oficializa filiação ao PSB para ser vice de Lula
... Nesta quarta-feira, além de Alckmin, foram filiados o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão; o senador Dario Berger; e os deputados ...
- Alckmin anuncia filiação ao PSB para ser vice de Lula e cita Eduardo Campos
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- Alckmin oficializa filiação ao PSB e exalta Lula: 'Representa a própria democracia'
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Decisão monocrática Nº 0601817-96.2022.6.10.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 02-08-2023
... (11549) Nº 0601817–96.2022.6.10.0000 (PJe) – SÃO LUÍS – MARANHÃO Relator: Ministro Raul Araújo Recorrentes: Carlos ...
- PSB confirma filiação de Alckmin nesta quarta-feira
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Decisão monocrática Nº 0601613-52.2022.6.10.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 06-09-2023
... (12626) Nº 0601613–52.2022.6.10.0000 (PJe) – SÃO LUÍS – MARANHÃO Relator: Ministro Raul Araújo Agravantes: Carlos Orleans ...
- PSB prepara evento para filiação de Alckmin na semana que vem em Brasília
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