vice prefeito rio janeiro
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Edital 110/2023, Edital nº 110/2023 - Processo Licitatório nº 092/2023 - Pregão Eletrônico nº 020/2023
... íodo de 26 de dezembro de 2023 a 09 de janeiro de 2024, até as 09h (horário de Brasília). A ... dezembro de 2023. - Leonir Wentz - Vice-Prefeito Municipal no Exercicio do Cargo de ...
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Licitação asafaltamento, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020 O MUNICÍPIO DE
... (MATERIAL E MO DE OBRA), no dia 31 de janeiro de 2020, s 14:00 h. conforme disposio contida no ... de janeiro de 2020 - LIANE PARISE NARDINO - Vice- Prefeito em Exerccio no cargo de Prefeito ...
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Tp 01-2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 O Prefeito Municipal d
... Pouso Novo, 18 de janeiro de 2023 ... NILTO GEREVINI ... VICE-PREFEITO EM EXERCÍCIO ... NO CARGO ...
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Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... NE: Doação pelo prefeito, pré-candidato à reeleição, de 4 ... Direito Eleitoral ... 4. ed. Rio de Janeiro: Impetus. 2005, p. 254. 441 COSTA, Adriano ... de que há necessidade de citação do vice-prefeito, vice-governador, vice-presidente e dos ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001967-34.2015.8.19.0072 (Cível), 13-09-2022
APELAÇÃO. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. TRÊS VÍTIMAS. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. PENAS DE 10 (DEZ) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO. RECURSO DEFENSIVO QUE BUSCA A ABSOLVIÇÃO. ADUZ QUE O RÉU NÃO PRATICOU OS CRIMES A ELE IMPUTADOS; QUE NÃO ATUOU COM FRAUDE; QUE NÃO HOUVE MEIO QUE IMPOSSIBILITASSE A DEFESA DAS SUPOSTAS VÍTIMAS; E QUE O ACERVO PROBATÓRIO NÃO É
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sétima Câmara Criminal ... Gabinete do ... Ruivas; que o Secretário, que é vice-prefeito atualmente, sabe ... quem é a ... -
Vice-prefeito deixa Vila Aliança após 50 anos na comunidade
... O vice Adilson Pires, que se mudou para o Catete, com o prefeito Eduardo Paes ... Cezar Loureiro/1-1-2013 ... O vice-prefeito do Rio de Janeiro, Adilson Pires (PT), trocou de endereo logo no primeiro dia do ano, quando comeou a exercer seu mandato, que acaba em 2016. Acompanhado da mulher, ...
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Tp 02-2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO EDITAL RETIFICADO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 O P
... O Prefeito Municipal de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do ... Pouso Novo, 27 de janeiro de 2023 ... NILTO GEREVINI ... Vice-Prefeito em ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DIRETORA PRESIDENTE - Jorge Picciani 1º VICE-PRESIDENTE - W agner Montes 2º VICE-PRESIDENTE ... Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho ... Foi vice-prefeito do Rio de Janeiro. Fernando Mac Dowell foi criado ...
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Direito Constitucional
... ) Procurador-Geral do Estado; (B) Prefeito e Mesa da Câmara de Município paranaense, ... (C) Prefeito e Vice-Prefeito. (D) Governador e Vice-Governador de ... das Forças Armadas e em atividade desde janeiro de 2003, estando com 27 anos de idade, casado com ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... III – o Município, por seu prefeito, procurador ou Associação de Representação de ... entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive ... § 1º Ressalvadas as férias ... exercem sua função: I – o presidente e o vice-presidente da República; ... II – os ...
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Aviso de anulação tomada de preço n° 15/2022, AVISO DE ANULAÇÃO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 15/2022 O Prefeito Municipal de Bossoroca
... BOSSOROCA/RS, 09 de janeiro de 2023 ... João Alberto Ourique do Nascimento ... Vice Prefeito, em ...
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Aviso de reedição, Edital Tomada de Preços nº 017/2022 Reeditado: Contratação de empresa para prestar serviço de limpez
... Veranópolis, 06 de janeiro" de 2023. Thomas Schiemann, Vice-Prefeito em exerc\xC3" ...
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Aviso licitacao pe 3/2023 rp, AVISO DE LICITAÇÃO - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 3/2023 RP. Objeto: Aquisição de equipamentos
... rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 31 de janeiro de 2023.Danilson José Peres - Vice-prefeito ...
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Decisão monocrática Nº 1330554 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... NORMA QUE FIXA OS SUBSÍDIOS D O PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA ... produção de efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021, respeitado o princípio da ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... ções: (51) 3731-1225.Rio Pardo/RS, 28 de Janeiro de 2022Rogério Luiz MonteiroVice-prefeitoEm ...
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Controle de constitucionalidade
... (presidente da República, governador e prefeito)”. Ainda segundo nos ensina aquela eminente ... á ser interposto perante o presidente ou o vice-presidente do tribunal recorrido, e conterá: a ... e dos pensionistas do Estado do Rio de Janeiro. Norma editada em data posterior ao advento da EC ...
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Chamada pública, AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 O Município de Boa Vista do Sul/RS torna público, p
... PÚBLICA, no período de 18 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, no horário das ... ROMEU RABAIOLI, VICE-PREFEITO EM EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO ...
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Pp 004/2023, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 O Município de Boa Vista do Sul/RS torna público,
... Centro, Boa Vista do Sul/RS, no dia 31 de janeiro de 2023, às 9 ... horas. O Edital poderá ser ... ROMEU RABAIOLI, VICE-PREFEITO EM EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO ...
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Publicação edital, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 - Registro de preços, visando a futura e eventual prestação de serviço
... Nova Esperança do Sul,25 de janeiro de 2023. Elton Odirlei Spagnolo - Vice- ... ito no exercício do cargo de Prefeito Municipal ... RUA MARQUES DE TAMANDARE, 1470 ...
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Publicação edital, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022 - Registro de preços, visando a aquisição de cestas básicas a serem di
... Nova Esperança do Sul,17 de janeiro de 2023. Elton Odirlei Spagnolo - Vice- ... ito no exercício do cargo de Prefeito Municipal ... RUA MARQUES DE TAMANDARE, 1470 ...
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Chamamento 003, AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2023 A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul/RS to
... CHAMAMENTO PÚBLICO, no período de 30 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, no horário das ... ROMEU RABAIOLI, VICE-PREFEITO EM EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO ...
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Retificações, MUNICÍPIO DE SANTIAGO EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 002/2024: Altera a Redação do
... MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 16 DE JANEIRO DE 2024. MARCELO GORSKI DE MATOS. Vice-Prefeito ...
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Avisos, RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processos nº 09/2024,10/2024 e 11/2024 O MUNICÍPIO DE DO
... e 11/2024, o Sr. JUAREZ STEIN, Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito ... 32, Dois ... Irmãos, 22 de janeiro de 2024 ... Rua Berlim, 240, 240 ... Dois ...
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Edital 002/2020, Edital nº 002/2020 - Processo Licitatório nº 003/2020 - Pregão Presencial nº 002/2020 - Registro de
... - Coqueiros do Sul - RS, em 10 de janeiro de 2020. - Leonir Wentz- Vice-Prefeito no ...