vice prefeito rio janeiro
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Pessoas Naturais
...Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2007. . . A pessoa natural é, ...; III – o Município, por seu prefeito ou procurador; IV – a autarquia e a fundação ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Mendonça, 72, apto 102, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ. • Dory Karla Wasinger. Rua Bamboré, 295, ...CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. FRAUDE A PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. CORRUPÇÃO ... ao Excelentíssimo Senhor Ministro Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, no ...
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TRE-RJ cassa prefeito e vice de Natividade
Prefeito e vice de Natividade (RJ) são cassados por abuso de poder econômico
... na campanha eleitoral de 2012 e abuso do poder econômico, o prefeito e o vice de Natividade, município do Noroeste do estado do Rio de Janeiro. Marcos Antônio da Silva Toledo, o Taninho (PSD), e Welington Nacif de Mendonça, o Welington da Volks (PSB), também ficaram inelegíveis por oito ... -
Definição do direito
...Direito de Empresa. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2005. p.2. . . Com a certeza ...Candidata ao cargo de prefeito. Relação estável homossexual com a prefeita ...
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Atos do Poder Legislativo
...ÇAS LÍDER DO GOVERNO - Márcio Pacheco VICE-LÍDER - 1º - 2º Rodrigo Amorim MOVIMENTO ... LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , usando das atribuições que lhe con- fere o ... BAGUEIRA, investido no cargo de Vice-Prefeito de Niterói. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de ...
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Edital de Sessão - Convocações
...ÇAS LÍDER DO GOVERNO - Márcio Pacheco VICE-LÍDER - 1º - 2º Rodrigo Amorim MOVIMENTO ... LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , usando das atribuições que lhe con- fere o ... BAGUEIRA, investido no cargo de Vice-Prefeito de Niterói. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de ...
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AVISO DE Homologação Pregão Eletrônico n º 103/2022
...-se.Santa Cruz do Rio Pardo, 3 de janeiro de 2023.Edvaldo eti de GodoyVice-Prefeito...
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AVISO DE Homologação Pregão Eletrônico nº 81/2022
...-se.Santa Cruz do Rio Pardo, 3 de janeiro de 2023.Edvaldo Donizeti de doyVice-Prefeito...
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AVISO DE Homologação Pregão Eletrônico nº 34/2022
...-se.Santa Cruz do Rio Pardo, 3 de janeiro de 2023.Edvaldo Donizeti de GodoyVice-Prefeito...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... . Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.0 3 ., 2022, p. 1546-1591. . ...Ele aponta ainda a contribuição do ex-prefeito Jaime Lerner para as intervenções urbanas ... cidade é também pensar a universidade, e vice"-versa. . A política local precisa, por consequ\xC3"... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Tradução Leonardo Abramowicz. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, p. 36-37. . 391 Na minha ... . 194 . . Conclui que: . “O prefeito Michael Bloomberg precisa reconhecer que o ... do pedido de impeachment em relação ao Vice-Presidente da República Michel Temer. O ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... apontar a presença da Camorra no Rio de Janeiro, ‘Ndrangheta em Brasília, Fortaleza e Rio de ...-SP e defensor de Eduardo Hermelino Leite, vice-presidente da Camargo Correia, um dos réus na ... Por ironia do destino, o Prefeito da Cidade de Milão é hoje o filho do professor ...
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Organização dos poderes
... como de processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República nos crimes de ..., e terá início em 1º (primeiro) de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição. Não podemos ... limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... do TRT da 4ª Região Carmen Gonzalez Vice-Diretora da Escola Judicial do TRT da 4ª Região ...Forense, Rio de Janeiro, 1968, pág. 288): "Perante a legislação ... com a presença do vice- prefeito de Caxias do Sul, Ricardo Fabris de Abreu. O ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p. 1585-1624. José ... assessores e Ministros, dentre os quais o vice-presidente da República, general aposentado do ... um debate que fez parte da campanha para Prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Freixo, então Deputado ... -
Processo Nº 73687/532/89, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Agosto de 1990
... Da Primeira Camara, Realizada Em 18 De Janeiro De 1990. Publicado No Doe De 02/02/90, Pagina 28 ... A Maior, Indevidamente, Pelos Senhores Prefeito, Vice-prefeito E Presidentes Da Camara, ...
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Dos Equivalentes Recursais
...Não é polo passivo ilegítimo o ex-prefeito, porquanto a inelegibilidade é prevista também ... 26 e 29 de dezembro de 2006 e de 2 a 5 de janeiro de 2007, de 8 às 12h para casos urgentes, como ... vereador, que pode impugnar o de prefeito e vice-versa; os partidos, mesmo quando coligados, podem ...
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pezão é alvo de nova denúncia eleitoral
... Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro pede que cada um seja multado em até R$ 25 mil. ...
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Teoria Geral do Direito Eleitoral
... anos, uma das quais para eleger presidente e vice-presidente da República, governadores e ... mil e dezesseis (15.016) os candidatos a prefeito e trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e ...b) Lei nº 10.408, de 10 de janeiro de 2002, instituiu normas para as eleições ...
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Poder Legislativo
... sendo, os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais ou Rio Grande do Sul (com maior ..., como a eleição indireta do Presidente e Vice-Presidente da República (o que seria feito até ...prefeito de Cabo Frio/RJ. . “O processo começou a ...
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Decisões Monocráticas nº 1099516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... salário e terço de férias para Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e ... PÚblico-Geral do Estado do Rio de Janeiro...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... o delito de extorsão na cidade do Rio de Janeiro e, em São Paulo, o crime de receptação dolosa. ... à Justiça Federal processar e julgar Prefeito municipal por desvio de verba sujeita a ... comuns: o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, ...
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Acórdão nº 9637 de Tribunal Pleno, 30 de Junio de 1978
E DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, FIXAR, OBRIGATORIAMENTE DE UMA LEGISLATURA PARA OUTRA, OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES. E DA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO GOVERNADOR A INICIATIVA DE LEIS QUE CRIEM CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PUBLICOS OU AUMENTEM VENCIMENTOS OU A DESPESA PÚBLICA. REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE PARA DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4863, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965. Reajusta os Vencimentos Dos Servidores Civis e Militares, Altera as Aliquotas do Imposto de Renda, Importação, Consumo e Selo e a Quota de Previdencia Social, Unifica Contribuições Baseadas Nas Folhas de Salario e da Outras Providencias.
...), ficam substituídos, a partir de 1º de janeiro" de 1966, pelos valôres expressos na Tabela A. \xC2"... 367.200. - General-de-Divisão, Vice-Almirante, Major-Brigadeiro. 319.500. ... 1.190.000. 1.241.000. 2) Prefeito do Distrito Federal e Diretor-Geral do ...