Vice-presidente da assembleia
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Vice-presidente da assembleia da venezuela é preso
O vice-presidente da Assembleia Nacional (AN) da Venezuela, Édgar Zambrano, foi preso ontem por agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin), denunciou o líder opositor Juan Guaidó. Zambrano é um dos dez deputados da Casa acusados de traiçã...
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Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
... Medicina Veterinária compor-se-á de: um presidente, um vice-presidente, um secretário-geral, um tesoureiro e mais seis conselheiros, eleitos em ... por escrutínio secreto e maioria absoluta de votos, em assembléia geral dos médicos-veterinários inscritos nas respectivas regiões e que ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
...XI - eleger seu Presidente e seu Vice-Presidente, e dar-lhes posse;. XII - conceder licença, férias e outros afastamentos ...IX - os representantes da União ou do Poder Público na assembléia geral das empresas estatais e sociedades anônimas de cujo capital a ...
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Em vigor
Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973. Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.
...ão eleitos por maioria de votos, em escrutínio secreto, na Assembléia dos Delegados Regionais. ARTIGO 7. O Conselho Federal elegerá dentre seus membros, em sua primeira reunião, o Presidente, o Vice-Presidente, o Primeiro e o Segundo Secretários e o Primeiro e Segundo Tesoureiros. ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...I - o presidente e o vice-presidente da República;. II - os ministros de Estado;. III - os ministros do ...V - na exclusão extrajudicial, a data da assembleia ou da reunião de sócios que a tiver deliberado. ARTIGO 606. Em caso de ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço ...§ 1º A representação da União na assembleia de cotistas dar-se-á na forma do inciso V do art. 10 do Decreto-Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... presidente será substituído, em seus impedimentos, pelo vice-presidente eleito pelo Conselho dentre seus membros. Parágrafo único. O presidente ...#Incluído Decreto-lei nº 236, de 28.2. 1967. a) Mesa da Assembléia Legislativa;. #Incluído Decreto-lei nº 236, de 28.2. 1967. b) Presidente ...
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Acórdão nº 2014/0079703-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO QUE REJEITOU A TOMADA DE CONTAS DE GESTOR PÚBLICO EM RAZÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO. DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DE CARREIRA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO E CEDIDO &#
...designada para cargo de direção na Assembléia Legislativa e membro da Mesa . ...Vice-Presidente... -
Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... de Administração é composto por seis membros, eleitos pela Assembléia Geral, sendo:. #Incluído pela Lei nº 9.482, de 1997. I - três membros ...b) o Presidente do IRB, que será o Vice-Presidente do Conselho;. #Incluído pela Lei nº 9.482, de 1997. II - um membro ...
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Chavistas e militares na transição
O vice-presidente da Assembleia Nacional (AN) da Venezuela, Stalin González, anunciou ontem ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
...II - para Presidente e Vice-Presidente da República:. a) até 6 (seis) meses depois de afastados definitivamente ...VI - para a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara Legislativa, no que lhes for aplicável, por ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
...O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço ... ou pelos demais sócios, independentemente de autorização da assembleia-geral de acionistas. § 2º Prescreve em 6 (seis) anos, contados da data ...
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... por escrutínio secreto e maioria absoluta de votos, em assembléia dos delegados dos Conselhos Regionais. ARTIGO 5. São atribuições do ... da Ordem dos Músicos do Brasil, composta de presidente, vice-presidente, secretário-geral, primeiro e segundo secretários e tesoureiros, na ...
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Em vigor
Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço ... órgão de representação, a serem escolhidos por meio de assembleia específica;. III - 2 (dois) representantes de pais de alunos, indicados ...
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Acórdão Nº 7139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. § 4º DO ART. 36 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. SUPRESSÃO DE ELEIÇÃO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR NA CIRCUNSTÂNCIA DE DUPLA VACÂNCIA DURANTE O ÚLTIMO ANO DO PERÍODO GOVERNAMENTAL. INCONSTITUCIONALIDADE. 1. É inconstitucional norma estadual que prevê o preenchimento, de forma...
...: MIN. ANDRÉ MENDONÇA. : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. : ASSEMBLEIA. LEGISLATIVA. DO. DE PERNAMBUCO. : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS. ESTADO. ...(..). Art. 77. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da. República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo. de ... -
Pastor faz campanha durante culto no Amazonas: 'o nosso deputado precisa de 50 mil votos'
RIO — O pastor e vice-presidente da Igreja Assembleia de Deus no Amazonas, Moisés Melo, pediu, durante ...
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Pastor faz campanha durante culto no Amazonas: 'o nosso deputado precisa de 50 mil votos'
Agência O Globo -RIO — O pastor e vice-presidente da Igreja Assembleia de Deus no Amazonas, Moisés Melo, pediu, durante ...
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Pastor faz campanha durante culto no Amazonas: 'o nosso deputado precisa de 50 mil votos'
Agência O Globo -RIO — O pastor e vice-presidente da Igreja Assembleia de Deus no Amazonas, Moisés Melo, pediu, durante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e da Outras Providencias.
..., eleitos por maioria de votos, em escrutínio secreto, na Assembléia dos Delegados Regionais. Parágrafo único. O mandato dos membros do ... reunião, o Conselho Federal elegerá seu Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Tesoureiro, cujas atribuições serão fixadas no ...
- ASMIR-PE Recife-PE, 09 de Outubro de 2020. Assembleia Geral Extraordinária EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Vice-Presidente da ASMIR/PE, de acordo com o Art. 21, letra a), combinado com o Art. 23 § único do Estatuto em vigor, convoca os Associados para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 23 de outubro de 2020, Sexta-Feira, às 09:00h, no Salão de Eventos do Clube Sargento W...
- LEI Nº 17.369, DE 21 DE JULHO DE 2021. Declara o ex-vice-presidente da República Federativa do Brasil Marco Maciel Patrono do Legislador no Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o ex-vice-presidente da República Federativa do Brasil, Marco Maciel, declarado Patron...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6537, DE 19 DE JUNHO DE 1978. Altera Dispositivos da Lei 1.411, de 13 de Agosto de 1951, que 'dispõe Sobre a Profissão de Economista'.
...§ 1º - O Presidente e o Vice-Presidente do órgão serão escolhidos, pelo Plenário, entre os membros efetivos ... e suplentes do Conselho Federal de Economia serão eleitos por Assembléia de Delegados-Eleitores, que será constituída de um representante de cada ...
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Alerj pode criar comissão para avaliar barcas
O vice-presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, deputado Dionísio ...
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DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
...19. O CFMV compor-se-á de: um presidente, um vice-presidente, um secretário-geral, um tesoureiro e mais seis conselheiros, eleitos em ... eleito por escrutínio secreto e maioria absoluta de votos, em assembléia geral dos médios-veterinários inscritos nas respectivas regiões e que ...
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Vice do clube e políticos deixam de embarcar e escapam de tragédia
Agência O Globo -. CHAPECÓ (SC) - O vice-presidente da Chapecoense, Ivan Tozzo, o presidente da Assembleia Legislativa de ...