vigorito
- Carga horária, Assunto: Carga Horária Expediente: 18/1900-0081679-5 Nome: Eliana Nunes Vigorito Id.Func./Vínculo: 3
- Agregação, Assunto: Agregação Expediente: 23/1203-0006137-0 Nome: Paulo Roberto Vigorito da Silva Id.Func./Vínc
- Carga horária, Assunto: Carga Horária Expediente: 18/1900-0081679-5 Nome: Eliana Nunes Vigorito Id.Func./Vínculo: 3
- Carga horária, Assunto: Carga Horária Expediente: 18/1900-0081679-5 Nome: Eliana Nunes Vigorito Id.Func./Vínculo: 3
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000032-69.2021.8.19.0032 (Fazendária), 29-06-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação: 0000032-69.2021.8.19.0032 Apelante: JULIO CESAR ALVES GOMES e DIOGO LUCIO VIGORITO Apelado: Ministério Público Juízo de Origem: Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Mendes/RJ Relatora: Juíza Elen de Freitas Barbosa Art. 28 da Lei de Tóxicos. Sentença que julgou procedente a pretensão...
... : JULIO CESAR ALVES GOMES ... : DEFENSOR PÚBLICO ... : DIOGO LUCIO VIGORITO ... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Relator : ELEN DE FREITAS BARBOSA ... Sessão : 24/06/2022 14:00 ... -
Decisão Monocrática N° 00170834320128070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0017083-43.2012.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) CREDOR: GIRLENE IOLANDA TAVARES DA SILVA, ELIANA PEREIRA DOS SANTOS VIGORITO DEVEDOR: DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1. A fim de instruir o pedido de habilitação referente aos
... do processo: 0017083-43.2012.8.07.0000 Classe judicial: PRECATRIO (1265) CREDOR: GIRLENE IOLANDA TAVARES DA SILVA, ELIANA PEREIRA DOS SANTOS VIGORITO DEVEDOR: DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1. A fim de instruir o pedido de habilitao referente aos direitos creditcios pertencentes ao() credor(a)ELIANA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000791-33.2021.8.19.0032 (Cível), 25-10-2022
Apelação. Processo nº 0000791-33.2021.8.19.0032 Apelante: DIOGO LUCIO VIGORITO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: JUÍZA CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. RECURSO DEFENSIVO. LEGALIDADE DA BUSCA PESSOAL REALIZADA PELOS POLICIAIS. FUNDADA SUSPEITA. AFASTA INCONSTITUCIONALIDADE DO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06....
... Assunto : Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / ... : DIOGO LUCIO VIGORITO ... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Relator : CLAUDIA GARCIA COUTO MARI ... Sessão : 21/10/2022 14:00 ... -
Acórdãos nº 0008123-90.2013.8.26.0564 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... autos do Apelação nº 0008123- 90.2013.8.26.0564 , da Comarca de São Bernardo do Campo, em que são apelantes FELICIO VIGORITO & FILHOS LTDA e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado ANGELA MARIA PARMISCIANO (JUSTIÇA GRATUITA). ACORDAM , em ...
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Acórdão, Processo nº 5005924-57.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2021
... 1ª TurmaAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005924-57.2020.4.03.6119 ... RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY ... APELANTE: FELICIO VIGORITO & FILHOS LTDA, VIGORITO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, KIN VEICULOS LTDA, FELICIO VIGORITO & FILHOS LTDA, FELICIO VIGORITO & FILHOS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000086-33.2021.8.19.0065 (Criminal), 31-07-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0000086-33.2021.8.19.0065 Apelante: Diogo Lúcio Vigorito Apelado: Ministério Público Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PRÓPRIO - RECURSO DA DEFESA - ALEGAÇÕES DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA E...
... Assunto : Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / ... : DIOGO LUCIO VIGORITO ... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Relator : NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS ... Sessão : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000086-33.2021.8.19.0065 (Criminal), 31-07-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0000086-33.2021.8.19.0065 Apelante: Diogo Lúcio Vigorito Apelado: Ministério Público Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PRÓPRIO - RECURSO DA DEFESA - ALEGAÇÕES DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA E...
... SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL ... Apelação nº 0000086-33.2021.8.19.0065 ... Apelante: Diogo Lúcio Vigorito ... Apelado: Ministério Público ... Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce ... APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE DE DROGA ... PARA CONSUMO PRÓPRIO - ... -
Acórdãos nº 1002089-67.2014.8.26.0008 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... do apelo da corré General Motors do Brasil Ltda., rejeitaram a preliminar de ilegitimidade de parte da corré Vigorito e negaram provimento ao seu recurso, por v. u.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O ...
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Carga horária
... Gabinete da Secretária ... CARGA HORÁRIA ... Assunto: Carga Horária ... Expediente: 18/1900-0081679-5 ... Nome: Eliana Nunes Vigorito ... Id.Func./Vínculo: 3679810/01 ... Tipo Vínculo: temporário ... Cargo/Função: Professor - ensino médio ... Lotação: SEDUC - 05 ...
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Lo que nos dejó el tiempo: politica asistencial e integracion social
En América Latina, en lo que va del siglo, la política asistencial ha tendido a ampliarse e institucionalizarse, asumiendo principalmente, pero no exclusivamente, la forma de Programas de Transferencias Condicionadas. A partir de la experiencia uruguaya iniciada en el 2005, este trabajo se plantea debatir las posibilidades y límites de la política asistencial. Considera que esa política tiende a...
... brindar a los beneficiarios instrumentos para que sean capaces de salir permanentemente de la pobreza y exclusión social (AMARANTE; BURDIN; VIGORITO, 2007) ... Para el logro de las finalidades señaladas, el PANES desarrolló diversas intervenciones, de las cuales, la de mayor impacto fue el ... -
Administração - secretaria da casa civil, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo XIV do art. 3º do Decreto nº 5
... Onde se lê: Leia-se: ... CARLOS ZUANY FONTOURA CARLOS ALEXANDRE ZUANY FONTOURA ... PAULO ROBERTO VIGORITO" PAULO ROBERTO VIGORITO DA SILVA ... ARTUR JOSÉ DE LEMOS JÚNIOR ... Praça Marechal Deodoro, s/nº, Palácio Piratini ... Porto Alegre ... MARIA BET\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 186807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
... Brasília, 15 de junho de 2020 ... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... Agte.(s) : Vig Veiculos Ltda ... agte.(S) : Felicio Vigorito & Filhos Ltda ... agte.(S) : Kin Veiculos Ltda ... adv.(a/S) : Jose Antonio Balieiro Lima ... adv.(a/S) : Luis Felipe Balieiro Lima ... agdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1225897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
... Publiquem ... Brasília, 15 de junho de 2020 ... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Agte.(s) : Vig Veiculos Ltda ... agte.(S) : Felicio Vigorito & Filhos Ltda ... agte.(S) : Kin Veiculos Ltda ... adv.(a/S) : Jose Antonio Balieiro Lima ... adv.(a/S) : Luis Felipe Balieiro Lima ... agdo.(a/S) : ...
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Acórdão nº 1225897 de Primeira Turma, 14 de Agosto de 2020
Agte.(s) : Vig Veiculos Ltda ... agte.(S) : Felicio Vigorito & Filhos Ltda ... agte.(S) : Kin Veiculos Ltda ... adv.(a/S) : Jose Antonio Balieiro Lima ... adv.(a/S) : Luis Felipe Balieiro Lima ... agdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 181508 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
... Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente ... Agte.(s) : Vig Veiculos Ltda ... agte.(S) : Felicio Vigorito & Filhos Ltda ... agte.(S) : Kin Veiculos Ltda ... adv.(a/S) : Jose Antonio Balieiro Lima ... adv.(a/S) : Luis Felipe Balieiro ...
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Decisão da Presidência nº 185254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
... Publique-se ... Brasília, 15 de junho de 2020 ... Ministra Rosa Weber Relatora ... Agte.(s) : Vig Veiculos Ltda ... agte.(S) : Felicio Vigorito & Filhos Ltda ... agte.(S) : Kin Veiculos Ltda ... adv.(a/S) : Jose Antonio Balieiro Lima ... adv.(a/S) : Luis Felipe Balieiro Lima ... agdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 186828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
... Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente ... Agte.(s) : Vig Veiculos Ltda ... agte.(S) : Felicio Vigorito ...
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Acórdão, Processo nº 5021935-93.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021935-93.2017.4.03.0000 ... RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY ... AGRAVANTE: NEUSA MARIA VIGORITO Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA - SP103745-A AGRAVADO: PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO, ...
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Acórdão, Processo nº 5014170-95.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-12-2022
... 1 TurmaAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N 5014170-95.2022.4.03.0000 ... RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA ... AGRAVANTE: NEUSA MARIA VIGORITO ... Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA - SP103745-AAGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALOUTROS PARTICIPANTES:PODER ...
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Decisão da Presidência nº 185352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
... Publique-se ... Brasília, 15 de junho de 2020 ... Ministra Rosa Weber Relatora ... Agte.(s) : Vig Veiculos Ltda ... agte.(S) : Felicio Vigorito & Filhos Ltda ... agte.(S) : Kin Veiculos Ltda ... adv.(a/S) : Jose Antonio Balieiro Lima ... adv.(a/S) : Luis Felipe Balieiro Lima ... agdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 185220 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
... Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente ... Agte.(s) : Vig Veiculos Ltda ... agte.(S) : Felicio Vigorito & Filhos Ltda ... agte.(S) : Kin Veiculos Ltda ... adv.(a/S) : Jose ...