vínculo empregatício empregada doméstica
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Decisao Nº 8000693-32.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 18-03-2020
... NOS AUTOS, A PACIENTE É PRIMÁRIA, EMPREGADA DOMÉSTICA, COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO HÁ MAIS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001602-26.2016.5.06.0017), 05-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPREGADO DOMÉSTICO. ÔNUS DA PROVA. Uma vez admitida a prestação de serviços domésticos, a reclamada atraiu para si o ônus de comprovar a ausência dos requisitos previstos no art. 1º, da Lei Complementar nº 150/2015, do qual se desincumbiu, sendo descaracterizado o vínculo empregatício. Recurso ordinário improvido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPREGADO DOMÉSTICO. ÔNUS DA ... o exercício das atribuições de empregada doméstica em benefício da ré. Em breve ... -
A Diarista, o Vínculo de Emprego e os Direitos Trabalhistas: Perspectivas Histórica, Legislativa e Jurisprudencial. Uma Proposta de Inclusão Social
... , em sujeitos como a diarista, a empregada doméstica, o trabalhador rural, o operário ... o reconhecimento do vínculo empregatício ... A determinação apriorística, portanto, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001184-73.2015.5.06.0001), 17-12-2015
... DO MÉRITO: Vínculo empregatício. Empregada doméstica. O cerne da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011009-17.2013.5.06.0161), 31-07-2014
... Vínculo empregatício. Empregada doméstica.DA ...
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Acórdão, Processo nº 5001296-58.2021.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... Discorre sobre a comprovação do vínculo empregatício da empregada doméstica, ...
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Sentença nº 1001127-40.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... que envolvem pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre empregada doméstica e seus ...
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Acórdão, Processo nº 5000362-89.2020.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-04-2022
... do perodo reconhecido no cargo de empregada domstica ... Pois bem. No caso de segurada ...
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Acórdão, Processo nº 0002980-37.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... autora manteve vnculo empregatcio como empregada domstica junto ao empregador Vania Marta M ...
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Acórdão, Processo nº 6073147-44.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... ostentava vnculo empregatcio como empregada domstica desde 2011, sendo a data da incapacidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000456-53.2018.5.06.0251), 13-12-2018
RELAÇÃO DE TRABALHO. EMPREGADA DOMÉSTICA. AUSÊNCIA DE HABITUALIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. ANÁLISE DA PROVA.O conjunto probatório constituído nos autos, precipuamente a prova oral, não respaldou a pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício, ante a ausência dos elementos que o caracterizam, mormente a habitualidade. Recurso ordinário do reclamado a que se dá provimento.
... EMPREGADA DOMÉSTICA. AUSÊNCIA DE HABITUALIDADE. VÍNCULO ... ão de reconhecimento de vínculo empregatício, ante a ausência dos elementos que o ... -
Acórdão, Processo nº 0014522-87.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... que as anotações relativas ao vínculo estão datadas posteriormente à abertura da ... tênue na obtenção do benefício da empregada, o que beira a situação de suspeição, nos ... da existência do vínculo empregatício como empregada doméstica no período objeto da ...
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Acórdão, Processo nº 5039864-81.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
... - CTPS da autora com vínculo empregatício, de 10.04.2013 a 29.07.2013, como mpregada doméstica ... A Autarquia juntou consulta efetuada ao ema Dataprev, constando cadastro como empregada doméstica que confirma a anotação constante na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000086-63.2019.5.06.0017), 26-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. RELAÇÃO EMPREGATÍCIA NÃO CONFIGURADA. RECURSO IMPROVIDO.
... PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. RELAÇÃO EMPREGATÍCIA NÃO ... da continuidade do vínculo empregatício que pretende demonstrar. Prossegue reclamando ... período 04/01/2016 a 23/01/2019 como empregada doméstica, e que sejam julgados procedentes ... -
Acórdão, Processo nº 0039517-67.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... para reconhecer o labor urbano como empregada domstica exercido pela autora no perodo de ...
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Acórdão, Processo nº 5109597-32.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 10-05-2022
... 2010, observo que a parte autora possui vínculo empregatício, como empregada doméstica, no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001389-14.2016.5.06.0019), 25-09-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamante. FUNDAMENTAÇÃO: Dos pressupostos de admissibilidade: Recurso tempestivo (ciência da sentença em 13/07/2017 e interposição do apelo em 19/07/2017). Representação regular (ID 149e947). Preparo dispensado. Satisfeitos os requisitos objetivos de
... Do vínculo de emprego (doméstica): No arrazoado, a autora ... que seja reconhecido o vínculo empregatício com a recorrida, alegando que as declarações ... o vínculo empregatício como empregada doméstica é preciso que a prestação de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1152/1999-011-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO NO ART. 897-A DA CLT. Não procedem os embargos de declaração quando a parte sequer acautela-se em demonstrar omissão, contradição ou obscuridade. Verifica-se que as alegações são próprias de recurso em que se procura convencer o órgão julgador a adotar tese meritória diversa da contida na fundamentação do acórdão embargado, qual seja, a de a...
... , qual seja, a de a faxineira não é empregada doméstica, em face da falta de continuidade na ... ços, requisito para reconhecimento do vínculo empregatício ... Embargos de declaração ... -
Acórdão, Processo nº 0004729-83.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... saber se a qualificação de “empregada doméstica” se referia a “diarista, ... vínculo entre a autora e a suposta empregadora. Alega que não se reconhece vínculo empregatício para fins previdenciários por meio de prova ...
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Acórdão, Processo nº 0002706-76.2021.4.03.6344, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-08-2022
... da atividade habitual declarada de empregada domstica, desempenhada at 26.06.2018, conforme se ...
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Acordão nº 20150991392 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Noviembre de 2015
... feiras, devendo ser reconhecido o vínculo de emprego doméstico e condenar a reclamada ao ... MÉRITO VÍNCULO EMPREGATÍCIO – EMPREGADA DOMÉSTICA ... Processo nº ...
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Decisão monocrática Nº 1474894 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2024
... APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. EMPREGADA DOMÉSTICA. RECOLHIMENTO COMO CONTRIBUINTE ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO INEXISTENTE. RECOLHIMENTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000044-89.2017.5.06.0144), 19-06-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso obreiro. FUNDAMENTAÇÃO: Do vínculo empregatício. Em suas razões recursais, ID. 1a1d744, a recorrente requer que seja reconhecido o vínculo empregatício apontado. Alega que as testemunhas apresentadas pela ré mentiram em seus depoimentos, e que o Juízo de primeiro...
... FUNDAMENTAÇÃO: Do vínculo empregatício. Em suas razões recursais, ID ... a 01.12.2016, na função de empregada domestica, no horário das 06hs. as 17hs, de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000973-30.2014.5.06.0144), 17-08-2016
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES. VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO. CONFIGURAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. VALORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO EXISTENTES NOS AUTOS. INOCORRÊNCIA DE EQUÍVOCO. 1. Havendo prova testemunhal de que o autor laborou na residência da genitora do demandado, e que, no mínimo, após a velhice dela, esse último passou a gerir, como principal empregador, a relação de emprego,...
... VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO. CONFIGURAÇÃO ... quanto ao suposto vínculo empregatício entre o reclamante e a genitora dele, não ... serviços prestados eram de natureza doméstica. Suscita, porém, a existência de controvérsia ... Vínculo Empregatício. Empregada Doméstica. Cuidadora de Idosos. Na prestação ... -
Acórdão, Processo nº 5001254-44.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... por idade, mediante o reconhecimento de vínculo empregatício como empregada doméstica, sem ...