vínculo empregatício empregada doméstica
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Acordão nº 0000379-14.2011.5.04.0811 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2013
... EMPREGADO DOMÉSTICO. VÍNCULO DE EMPREGO. De acordo com o disposto no artigo ... reclamada, ao período de vínculo empregatício, ao saldo de salário de janeiro de 2011, aos ... 2.1 VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPREGADA DOMÉSTICA. VERBAS RESCISÓRIAS ... Voltam-se os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000934-93.2019.5.07.0026), 2020-03-06
... Benefício deferido na Origem mantido. VÍNCULO DE EMPREGO. DOMÉSTICA. ADMITIDA PRESTAÇÃO DE ... empregatício, mas admitida a prestação de serviços sob ... : a) admissão: 9/12/2012; b) função: Empregada Doméstica; c) salário: R$311,00; ... d) ...
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Acordão nº 20000581660 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Junio de 2002
Empregada doméstica. Caracterização. Se a faxineira escolhe os dias da semana em que pretende trabalhar, mudando-os constantemente, de modo a casar o horário das outras residências onde trabalha, mas sempre sob orientação e determinação própria, caracteriza-se o trabalho autônomo. Não se configura, portanto, vínculo empregatício doméstico.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000729-97.2019.5.07.0015), 2020-05-15
... TRABALHO DOMÉSTICO. VINCULO EMPREGATÍCIO ... Cuida-se de recurso interposto ... trabalhado para a reclamada como doméstica, de forma contínua, no período 10/10/2012 a ... autos a atuação da reclamante como empregada doméstica no âmbito residencial da reclamada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000434-64.2017.5.07.0004), 2017-12-13
... - DA EXISTÊNCIA DE LIAME EMPREGATÍCIO ENTRE AS PARTES ... Em sua inicial, a ... 01/10/2012 para exercer a função de empregada doméstica, prestando serviços de segunda à ... qualidade de empregada doméstica, sem vínculo empregatício formalizado, uma vez que em seu ...
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Acórdão, Processo nº 5069297-28.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... mnimo e sem que houvesse vnculo como empregada domstica; e ... - a correo monetria incidente ...
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Acórdão, Processo nº 0003220-61.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... das contribuies foram efetuada como empregada domstica sem comprovao de vnculo empregatcio ...
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Acórdão, Processo nº 6076482-71.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... ários, ainda que a anotação de vínculo de emprego não conste no Cadastro Nacional de ... , com a regulamentação do trabalho da empregada doméstica, passou a ser obrigatório o registro ... servir como prova plena do vínculo empregatício anotado e como início de prova material do labor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001448-78.2015.5.06.0102), 11-07-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Do vínculo de emprego. A recorrente pugna pela reforma da sentença, a fim de que o vínculo empregatício com a ré seja reconhecido, com posterior deferimento das verbas trabalhistas postuladas. Aduz, em breve síntese, que a prova constante...
... FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Do vínculo de emprego. A recorrente pugna pela reforma da ntença, a fim de que o vínculo empregatício com a ré seja reconhecido, com posterior ... que trabalhou para a demandada como sua empregada doméstica no período de 2 de junho de 2013 a 14 ... -
Sentença nº 1001157-58.2023.5.02.0501 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... , em suma, o reconhecimento do vínculo empregatício e demais consectários. A Reclamada ... do vínculo empregatício, como empregada doméstica, de 01/08/2017 a 28/03/2022, com as ...
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Acórdão, Processo nº 5051773-81.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... vnculo empregatcio urbano, na condio de empregada domstica, entre 2003 e 2005 ... V-se, pois, que ...
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Acórdão, Processo nº 5005334-48.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... íodo de 03/1991 a 03/1996 prestado como empregada doméstica não pode ser incluído na contagem da ... - qualquer vínculo previdenciário que não conste do Cadastro ... árias decorrentes de vínculo empregatício doméstico são devidos pelo empregador, cabendo ...
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Acórdão, Processo nº 0000288-46.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... a 30/04/1984 e o período de labor como empregada doméstica de 01/05/1984 a 30/04/1985, bem como ... a 31/08/2008 registrado em CTPS como vínculo empregatício com João Michelini, na qualidade ...
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Acórdão, Processo nº 5170782-71.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... ) do autor, indicando que em seu último vínculo" empregatício recebia a remuneração mensal vari\xC3" ... ário, com contribuições como empregada doméstica entre 1.º/12/2008 a 25/9/2017 ...
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Acordão nº 20150113905 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Febrero de 2015
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não se forma ... de vínculo empregatício como empregada doméstica, no período de 08.10.2003 a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000661-36.2018.5.07.0031), 2019-02-11
... 1. DO RECONHECIMENTO DO LIAME EMPREGATÍCIO ENTRE AS PARTES - DAS ANOTAÇOES NA CTPS ... Em ... 22/07/2015 para exercer a função de empregada doméstica, sob o pagamento de um salário ... confessou pagar verbas típicas do vínculo empregatício, considera-se verdadeiro que entre ...
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Medida Provisória nº 1.045 de 27/04/2021. Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho.
... II – tempo de vínculo empregatício; e ... III – número de salários ... III – no caso da empregada gestante, por período equivalente ao acordado ... 13. A empregada gestante, inclusive a doméstica, poderá participar do Novo Programa Emergencial ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001652-27.2014.5.06.0145), 19-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. Para se configurar o vínculo empregatício é necessária a comprovação, de forma simultânea, de todos os requisitos previstos na lei celetista, em especial a subordinação. E, diante do teor da defesa, cabia à autora o ônus de comprovar tais requisitos, consoante o disposto no art. 818 da CLT. Todavia, desse encargo não se desincumbiu a contento.
... VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. Para se configurar o vínculo empregatício é necessária a comprovação, de forma ... ção de serviços, na condição de empregada doméstica, através de documentação juntada ... -
Sentença nº 1002115-26.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2024
... 341 do CPC/2015.2) DO VÍNCULO DOMÉSTICO. DAS VERBAS RESCISÓRIASDiante da ... contrário, reconheço o vínculo de doméstica (EC-72 e Lei Complementar 150) de todo o ... imotivada em 23/07/2022, na função de Empregada Doméstica, percebendo remuneração mensal de R$ ... para o fim de reconhecer o vínculo empregatício na função de Empregada Doméstica, no período ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000254-95.2019.5.06.0201), 15-04-2020
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DE PROVA QUE BENEFICIA A RECLAMANTE. É de ser negado provimento ao recurso quando o conjunto probatório não favorece a tese da reclamante de que prestou serviços para a reclamada, como empregada doméstica, atendendo os requisitos da Lei Complementar nº 150, artigo 1º. Na verdade, o que se depreende dos autos é que a reclamante trabalhou como diarista em dois...
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Sentença nº 1000908-37.2022.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-06-2023
... e honorários de sucumbência. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO – DO PERÍODO SEM ANOTAÇÃO DA ... mensal como se a reclamante fosse sua empregada, mesmo sem ser” (fl. 52 do PDF).Na réplica, a ... TRT:Empregada doméstica. Diarista. Vínculo empregatício. A prestação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001822-20.2013.5.07.0011), 2015-01-19
... JOSÉ GOMES DA SILVAEMENTAEMPREGADA DOMÉSTICA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. LEI ...
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Acórdão Nº 0020509-51.2018.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-08-2020
EMENTA DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO . O dano moral constitui a lesão de interesses não patrimoniais de pessoa física ou jurídica, provocada pelo fato lesivo. Para a apreciação do dano moral é necessária, como em qualquer outro caso de responsabilidade civil, a existência dos pressupostos consistentes na existência do dano e no nexo de causalidade entre o dano e a ação que o produziu. Ao autor...
... parte autora pretende reconhecimento de vínculo empregatício na função de empregada doméstica ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001314-86.2018.5.07.0015), 2020-08-23
... inicial, busca o reconhecimento do vínculo empregatício e a rescisão indireta do contrato ... Caso a empregada não atendesse a determinação, estaria se ... realmente trabalhou como empregada doméstica; que a mesma foi dispensada sem justa causa; que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5023142-53.2016.4.04.7108),07-02-2018
... - CNIS1), percebe-se que a autora manteve vínculo empregatício até novembro de 2014. te laborou como empregada doméstica de 02/05/2014 a 06/02/2015.[ ... ]Em que ...