vínculo empregatício empregada doméstica
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000085-30.2019.5.07.0024), 2019-07-23
... REGIS MACHADO BOTELHOEMENTAEMPREGADA DOMÉSTICA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS ... de 2016", para exercer a função de empregada doméstica ("prestava serviços domésticos") ...
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Sentença nº 1000801-88.2022.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-06-2023
... à pertinência subjetiva da lide (vínculo entre os sujeitos da demanda e a situação ... foi enviada corretamente. VÍNCULO EMPREGATÍCIO Alega a reclamante que trabalhou durante vinte nos para os reclamados, na função de empregada doméstica. Requer o reconhecimento de vínculo ...
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Acórdão Nº 0020162-93.2018.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 18-08-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. DIARISTA. Não presentes a integralidade dos requisitos do art. 1º da Lei Complementar nº 150/15, não se justifica o reconhecimento do vínculo de emprego.
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. DIARISTA. Não presentes a ... ícios, reconhecimento do vínculo empregatício, acidente do trabalho, indenização por dano ... ter sido contratada na função de empregada doméstica, postulando o reconhecimento do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001970-13.2017.5.07.0004), 2019-11-13
... na exordial, bem como seja reconhecido o vínculo de emprego. Junta procuração, documentos ... seja reconhecido qualquer vínculo empregatício, seja reconhecido com equiparação a empregada ... a função de Cuidador de Idosos (Doméstica), percebendo dois salários mínimos por mês ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000671-03.2020.5.07.0034), 2021-01-26
... /04/2014 a 27/05/2020, na função de doméstica, percebendo remuneração mensal de R$ 1.200,00, ... Requereu o reconhecimento do vínculo empregatício e da rescisão indireta, tendo em ... entre os litigantes, na condição de empregada doméstica. Relata que laborava segunda, quarta e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001482-65.2017.5.07.0034), 2018-06-27
... UCHOA DE ALBUQUERQUEEMENTANEGATIVA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ALEGAÇÃO DE PRESTAÇÃO ... de serviços como diarista e não como empregada doméstica.RELATÓRIO Trata-se de recurso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000142-49.2017.5.06.0411), 13-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO NA CTPS DA OBREIRA E A SUPRESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA, BEM COMO O NÃO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E DAS VERBAS RESCISÓRIAS. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. A ausência das anotações relativas ao vínculo empregatício na CTPS da Trabalhadora e a supressão do intervalo intrajornada, bem como o não pagamento de horas extras e verbas...
... AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO NA CTPS DA OBREIRA E A SUPRESSÃO DO ... anotações relativas ao vínculo empregatício na CTPS da Trabalhadora e a supressão do ... 17/01/2014, para exercer a função de doméstica na residência da ré, tendo como remuneração a ... tinha "vergonha" de ser registrada como empregada doméstica ... Analisa-se ... O vínculo ... - Acórdão, Processo nº 0002213-22.2021.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-08-2022
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Sentença nº 1000359-86.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... e outras pessoas do mesmo condomínio. - vinculo empregatícioPretende, a reclamante, ver ido o vínculo empregatício com a reclamada na condição de empregada ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... que exerce atividade profissional sem vínculo empregatício, quando proprietário, ... de carência, à segurada empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000357-09.2018.5.07.0008), 2018-09-08
... 26/3/2016, para exercer a função de empregada doméstica. Alega que o vínculo empregatício ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001881-77.2016.5.06.0351), 11-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECONHECIDA. ÔNUS DA PROVA DO RÉU. AUSÊNCIA DE PROVAS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. Tendo os reclamados confirmado a prestação de serviços, ainda que sob natureza jurídica diversa daquela insculpida no artigo 3º da CLT, a eles incumbiu o ônus de prova respectivo, à luz do disposto nos artigos 818 da CLT c/c o 373, II, do...
... AUSÊNCIA DE PROVAS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. Tendo os reclamados ... que, quando a reclamante trabalhou como empregada doméstica, pagou R$880,00 (oitocentos e oitenta ... - Acórdão, Processo nº 0017202-76.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 31-05-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010162-89.2013.5.06.0201), 31-07-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUXILIAR DE COZINHA. RECONHECIMENTO. Tendo a demandada reconhecido que a autora prestou-lhe serviços de modo eventual e que exercia a função de empregada doméstica na residência da representante legal da empresa ré, atraiu para si o ônus de provar o fato modificativo do direito da obreira, nos termos do art. 818 da CLT c/c art. 333, II, do CPC, do...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUXILIAR DE COZINHA ... eventual e que exercia a função de empregada doméstica na residência da representante legal ... -
Sentença nº 1000954-78.2022.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-12-2023
... , primeiramente, a existência ou não de vínculo empregatício entre as partes, para depois ... 01.06.2009 a 30.09.2015, na função de empregada doméstica, com salário de R$ 2.348,00 (dois ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001450-89.2019.5.07.0034), 2019-11-25
... DO MÉRITO ... DO VÍNCULO DE EMPREGO ... Persegue a reclamante, o imento de vínculo empregatício entre os litigantes, na condição de empregada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000805-88.2019.5.07.0026), 2019-11-19
... 790 da CLT ... 2. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DA RESCISÃO INDIRETA ... A ... que trabalhou para a reclamada, como empregada doméstica, no período de 9/8/2018 a 1º/7/2019, ...
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Acórdão, Processo nº 5667126-20.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... considerou o período de trabalho como "empregada doméstica" de 01/06/1994 a 29/02/2008 ... E ... como empregada doméstica, tem-se que o vínculo empregatício anotado em sua CTPS foi devidamente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001484-33.2014.5.07.0004), 2016-03-22
... inicial, a reclamante aduziu que manteve vínculo empregatício com reclamada, trabalhando como regada doméstica de 08/02/2013 a 28/04/2014, sem CTPS assinada, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000610-62.2016.5.07.0009), 2017-11-23
... INVIÁVEL O RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO COM BASE EM PRESUNÇÃO DA ... ocorreu como diarista, e não como empregada" doméstica, sendo inviável o reconhecimento do v\xC3"ínculo empregatício com base na presunção principiológica de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000496-10.2018.5.07.0024), 2018-08-09
... 3.1 - VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... A reclamante afirmou, na ... para a reclamada, na função de empregada doméstica, no período de 10/02/2014 a ...
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Dano existencial: uma análise crítica do trabalho doméstico
... ções entre patrão e trabalhadora doméstica. Para o empregador, ela soa como incentivo que ... filme, Regina Casé interpreta Val, uma empregada doméstica de Recife que mora há mais de uma ... O problema é que este vínculo, criado intencionalmente ou não, enseja na ... porque, para evitar um vínculo empregatício, acabam realizando a substituição de uma ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000969-38.2019.5.07.0031), 2020-03-18
... DO RECONHECIMENTO DO LIAME EMPREGATÍCIO - DA FORMA DE EXTINÇÃO DO PACTO LABORAL – DAS ... a reclamante exercido a função de empregada doméstica. No que tange ao valor do salário e ... diante do princípio da continuidade do vínculo empregatício, reconhece-se que o contrato de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000551-68.2020.5.06.0201), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOMÉSTICO. CONFIGURAÇÃO. Os reclamados não se desincumbiram do ônus de demonstrar a ausência de vínculo de emprego, tendo todo o arcabouço fático-probatório demonstrado estarem presentes os requisitos previstos no art. 3º da CLT, logo, correto o reconhecimento do vínculo de emprego doméstico. Recurso Ordinário a que se nega provimento.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOMÉSTICO. CONFIGURAÇÃO ... Os ... , em síntese, que trabalha como empregada doméstica para os reclamados há 32 anos, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001479-10.2012.5.07.0027), 2013-02-07
... Barreto da Silva X Juliana Alves- Empregada doméstica - reconhecimento do vínculo ... éstica - reconhecimento do vínculo empregatício..odt 2 ... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ...