vinha de luz

145216 resultados para vinha de luz

  • Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1207351 / BA de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 535, I e II, do CPC, bem como para sanar a ocorrência de erro material ... 3. À luz do que vinha entendendo o STJ, a vedação de utilização de medida provisória para tratar de matéria atinente a direito processual civil, que está prevista ...
  • Acórdão nº 2016/0188910-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA EM CONTINUIDADE DELITIVA. REGIME PRISIONAL FECHADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MODUS OPERANDI. MAIOR REPROVABILIDADE NA CONDUTA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Por se tratar de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a...

    ... vinha  sendo  procurado  pela  polícia,  comprovando  sua  habitualidade  na  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... antecipada  de  operações  de  crédito  e  arrendamento  mercantil,  matéria  que  até  ... então  vinha"  sendo  disciplinada  de  maneira  genérica  pela  Resolução  CMN  nº  ... 2.303/1996.  Somente  com  o  advento  da\xC2" ...
  • Acórdão nº 2013/0276498-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. NEGATIVA DE O SENTENCIADO RECORRER EM LIBERDADE. ACUSADO INTEGRANTE DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA BEM ARTICULADA PARA A PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO. PRISÃO FUNDAMENTADA NA PROBABILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO DELITIVA. ORGANIZAÇÃO DECORRENTE DE COMUNIDADES...

    ... Capital ,  bem  como  de  que  o  crime  vinha  sendo  realizado  de  forma  ... organizada  e destemida ...
  • Acórdão nº 2013/0012235-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 4.  No  âmbito  urbanístico,  a  preocupação  com  o  interesse  coletivo  já  vinha  ... expressa  no  DL  58/1937,  que  exigia  aprovação  do  plano  e  da  planta  do  ...
  • Acórdão nº 2012/0272316-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... acusado  na  empreitada  criminosa,  que  vinha  assumindo  papel  de  grande  ...
  • Acórdão nº 2013/0051730-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... antecipada  de  operações  de  crédito  e  arrendamento  mercantil,  matéria  que  até  ... então  vinha"  sendo  disciplinada  de  maneira  genérica  pela  Resolução  CMN  nº  ... 2.303/1996.  Somente  com  o  advento  da\xC2" ...
  • Acórdão nº HC 279259 / SP de T5 - QUINTA TURMA
    ... A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, buscando a racionalidade do ordenamento jurídico e a funcionalidade do sistema recursal, vinha se firmando, mais recentemente, no sentido de ser imperiosa a restrição do cabimento do remédio constitucional às hipóteses previstas na ...
  • Acórdão nº HC 289667 / MS de T5 - QUINTA TURMA
    ... A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, buscando a racionalidade do ordenamento jurídico e a funcionalidade do sistema recursal, vinha se firmando, mais recentemente, no sentido de ser imperiosa a restrição do cabimento do remédio constitucional às hipóteses previstas na ...
  • Acórdão nº HC 276278 / GO de T5 - QUINTA TURMA
    ... A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, buscando a racionalidade do ordenamento jurídico e a funcionalidade do sistema recursal, vinha se firmando, mais recentemente, no sentido de ser imperiosa a restrição do cabimento do remédio constitucional às hipóteses previstas na ...
  • Acórdão nº HC 263985 / SP de T5 - QUINTA TURMA
    ... jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, buscando a racionalidade do ordenamento jurídico e a funcionalidade do sistema recursal, já vinha se firmando, mais recentemente, no sentido de ser imperiosa a restrição do cabimento do remédio constitucional às hipóteses previstas na ...
  • Acórdão nº 2014/0279586-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. ESTELIONATO, USO DE DOCUMENTO FALSO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em...

    ... 2. O Juízo de primeiro grau, após delinear que a suposta "organização  ... criminosa vinha" sendo investigada há seis meses\", que o paciente foi  ... preso  no  momento  em  que  conduzia  veículo  com  placa  e\xC2" ...
  • Acórdão nº HC 248471 / SP de T5 - QUINTA TURMA
    ... A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, buscando a racionalidade do ordenamento jurídico e a funcionalidade do sistema recursal, vinha se firmando, mais recentemente, no sentido de ser imperiosa a restrição do cabimento do remédio constitucional às hipóteses previstas na ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08011111320214058103), 26-05-2022

    PROCESSO Nº: 0801111-13.2021.4.05.8103 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: A. P. D. N. ADVOGADO: Alinne Mayara Magalhaes De Holanda e outro REPRESENTANTE(PAIS): ELIANE PORFIRIO DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade...

    ... de erro da Administração que mesmo após a efetiva habilitação dos outros filhos do segurado, deixou de ajustar o valor do benefício que vinha sendo pago ao Impetrante, vindo a fazê-lo tão somente na competência de maio de 2021, conforme o histórico de pagamento anexado ao Id ...
  • Acordão do Segunda Turma, 30-11-2020

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUPOSTAFRAUDE EM APARELHOS MEDIDORES DE CONSUMO. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS.489 E 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, NO ACÓRDÃORECORRIDO. INCONFORMISMO. CONTROVÉRSIA QUE EXIGE ANÁLISE DERESOLUÇÕES DA ANEEL. ATOS NORMATIVOS NÃO INSERIDOS NO CONCEITO DELEI FEDERAL. FALTA DE...

  • Acórdão Nº 0009400-08.2011.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 03-04-2019

    DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. REJEIÇÃO. OBRA INACABADA QUANDO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. MÉRITO. MURO CONSTRUÍDO QUE OBSTRUIU JANELÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA AUTORA, PRIVANDO-O DE LUZ E VENTILAÇÃO. ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE BECO QUE VINHA SENDO UTILIZADO PORAMBAS AS PARTES. PROVA CABAL DE

    ... CONSTRUÍDO ... JANELÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA AUTORA, ... PRIVANDO-O ... VENTILAÇÃO ... EXISTÊNCIA DE BECO QUE VINHA SENDO UTILIZADO POR ... AMBAS AS PARTES. PROVA CABAL DE QUE O “VÃO” SEMPRE ... FOI UTILIZADO PELO RÉU. DESRESPEITO DA PARTE AUTORA ... EM ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11124-05.2016.5.03.0165) 14-03-2018
    ... 43-47, 1991) ... 4 - A Instrução Normativa nº 40 do TST explicita e confirma, à luz do CPC/2015, o entendimento que já vinha sendo construído ao longo do tempo na jurisprudência no sentido de que, na atual quadra da evolução da técnica processual, não se pode mais ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1749-11.2011.5.15.0071)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. DIFERENÇAS SALARIAIS EM RAZÃO DA CONVERSÃO DE ABONO FIXO EM ÍNDICES DE REAJUSTE DISTINTOS PAGOS A SERVIDORES. VIOLAÇÃO DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA I. Diante da possível violação do art. 37

    ... acertada a supressão do marmitex que vinha sendo concedido por mera liberalidade, sem ... previsão em lei. Logo, à luz da jurisprudência desta Corte Superior, constata-se que o ...
  • Acórdão nº 2006/0138204-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... , a parcela de 0,2% (zero, dois por cento) - destinada ao INCRA - não foi extinta pela Lei 7.787/89 e tampouco pela Lei 8.213/91, como vinha" sendo proclamado pela jurisprudência desta Corte ... 18. Sob essa ótica, à míngua de revogação expressa e inconciliável, a adoção da revoga\xC3" ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1401-60.2015.5.21.0014) 08-02-2017
    ... A Instrução Normativa nº 40 do TST, aplicável ao caso concreto, explicita e confirma, à luz do CPC de 2015, o entendimento que já vinha sendo construído ao longo do tempo na jurisprudência no sentido de que, na atual quadra da evolução da técnica processual, não se pode mais ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 656-59.2015.5.21.0021) 08-02-2017
    ... 3 - A Instrução Normativa nº 40 do TST, aplicável ao caso concreto, explicita e confirma, à luz do CPC de 2015, o entendimento que já vinha sendo construído ao longo do tempo na jurisprudência no sentido de que, na atual quadra da evolução da técnica processual, não se pode mais ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1743-93.2014.5.09.0029) 07-02-2018
    ... 2 - A Instrução Normativa nº 40 do TST, aplicável ao caso concreto, explicita e confirma, à luz do CPC de 2015, o entendimento que já vinha sendo construído ao longo do tempo na jurisprudência no sentido de que, na atual quadra da evolução da técnica processual, não se pode mais ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 445-76.2011.5.02.0446) 12-09-2018
    ... 43-47, 1991) ... 4 - A Instrução Normativa nº 40 do TST explicita e confirma, à luz do CPC/15, o entendimento que já vinha sendo construído ao longo do tempo na jurisprudência no sentido de que, na atual quadra da evolução da técnica processual, não se pode mais ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 620-63.2014.5.09.0513) 05-12-2018
    ... 2 - A Instrução Normativa nº 40 do TST, aplicável ao caso concreto, explicita e confirma, à luz do CPC de 2015, o entendimento que já vinha sendo construído ao longo do tempo na jurisprudência no sentido de que, na atual quadra da evolução da técnica processual, não se pode mais ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-199100-35.2009.5.15.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
    ... - Diferenças - No caso, a pretensão da Reclamante é a de receber diferenças relativas à complementação de aposentadoria que já vinha sendo paga ao ex-empregado, porém em valor menor que o recebido pelo aposentado, e não a de receber parcela nunca antes paga. Aplicável, por ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT