Vinho aromatizado
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... , o suco de uva e as bebidas alcoólicas derivadas da uva e do vinho ... Art. 2o Para os fins deste Regulamento, considera-se: ... I - ... de avenca ou capilé é o produto que contiver suco de avenca, aromatizado com essência natural de frutas, podendo ser colorido com caramelo ... § ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... e) melaço purificado, aromatizado - Capítulo 21; ... f) xarope aromatizado ou colorido - Capítulo ... Suco de uva parcialmente fermentado, exclusive mistela ... Vinho e mistela: 001)comum, de mesa ou ...
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DECRETO LEI Nº 476, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1969. Regula a Produção, a Circulação da Uva e Dos Vinhos Bem Como Seus Derivados, e da Outras Providencias.
... vinho, para os efeitos dêste Decreto-lei, é reservada ùnicamente ao produto ... Art. 15. Vinho composto é o vinho aromatizado pela adição de macerados ou destilados de plantas amargas ou ...
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DECRETO Nº 73267, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.823, de 14 de Novembro de 1972.
... vinho; jeropiga; vinho de frutas; outros fermentados ... II - por ... Art. 83. Vinho composto é o vinho aromatizado pela adição de macerados ou composto de plantas amargas ou aromáticas, ...
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PORTARIA SDA Nº 411, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... e ao processo produtivo para os Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho e revoga atos normativos com matérias pertinentes. O SECRETÁRIO DE ... vinagre (classificação quanto a cor) aromatizado, quando for adicionado de aroma natural; 2.4.6. o vinagre adicionado da ...
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PORTARIA Nº 346, DE 1º DE JULHO DE 2021
... e ao processo produtivo para os Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho e revoga atos normativos com matérias pertinentes. O SECRETÁRIO DE ... vinagre (classificação quanto a cor) aromatizado, quando for adicionado de aroma natural; 2.4.6. o vinagre adicionado da ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... Art. 16. Os lavradores que produzirem até 10.000 litros anuais de vinho, graspa, álcool, aguardente de cana ou de mandioca pagarão os ... para uso alimentar, inclusive o compôsto para conserva, e aromatizado “à Pestragen” e semelhantes: ... a) obtido pela fermentação ...
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ATO Nº 1, DE 13 DE JULHO DE 2022
... , Molho de Trufa, Azeite de oliva extra virgem, Azeite de oliva aromatizado com trufa, Sorvetes, Biscoitos salgados (diversos sabores), Sal o com trufa, Trufas em conserva, Massa alimentícia, Vinho, Drink e Gin (lata, garrafa, bag in boxe), Derivados de vinhos (Grappa), ...
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A doce tradição em novas elaborações
... ápio a rabanada gratinada ao creme inglês, com frutas salteadas no vinho do Porto e especiarias (R$ 20,60) ... Flambado. No bufê especial de fim ... , vinho do Porto e calda de frutas dão um toque adocicado e aromatizado. Já para quem gosta de sabores orientais, há a opção da rabanada ...
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Decreto nº 9.141 de 22/08/2017. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que Institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR nº 4), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República da Colômbia, a República de Cuba, a República do Equador, os Estados Unidos Mexicanos, a República do Paraguai, a República do Peru, a República Oriental do Uruguai, a República Bolivariana da Venezuela e a República do Panamá.
... ) 1701109 OS DEMAIS 1701111 AROMATIZADO COM BAUNILHA NATURAL OU ARTIFICIAL 1701119 OS DEMAIS ... CANA 2209399 OS DEMAIS 2210001 DE VINHO 2210002 DE POMELO 2210099 OS DEMAIS ...
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DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
... a expressão ?Brandy?, que não utilize como matéria-prima o vinho, deverá acrescentar o nome da fruta empregada e constará no rótulo ... de avenca ou capilé é o produto que contiver suco de avenca, aromatizado com essência natural de frutas, podendo, ser colorido com caramelo ...
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Governo do Estado
... unitário acima de 1,00 dólar - NBM/SH 2204.21.00 - NCM 2204.21.00; vinho tinto ... 750ml - preço unitário acima de 1,00 dólar - NBM/SH ... (saccharomyces boulardii) - NCM 2102.10.10; azeite extra-virgem aromatizado ... (trufado) - NCM 2103.90.21; azeite extra-virgem aromatizado - NCM ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
... - a fabricao de leite em p, diettico, concentrado, maltado, aromatizado, etc.; - a fabricao de queijos, inclusive inacabados; - a ... 1112-7 - Fabricao de Vinho - a fabricao de vinhos de uva processados diretamente da uva; ...
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DECRETO Nº 51.703, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. Regulamenta a Lei nº 17.415, de 28 de setembro de 2021, que institui o “Benefício Continuado Pernambuco Protege” destinado às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade total no Estado do Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual....
... torrado - NBM/SH 2008.99.00; azeite extra-virgem aromatizado (trufado) - NBM/SH 2103.90.21; molho barbecue - NBM/SH 2103.90.21; ... o champanha (champagne)/vinho espumante e vinho espumoso, em garrafa de 187 ml - preço unitário acima ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001005-82.2015.5.06.0311), 20-02-2017
I- RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical faz-se, via de regra, pela atividade preponderante da empresa, à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada, em relação aos quais se define um outro parâmetro, que corresponde ao status profissional específico. No caso dos autos, claramente, a reclamada é indústria de bebidas,...
... ao Sindicato das Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e de Águas Minerais, no Estado de Pernambuco. Assim, correto é o ... composto líquido pronto para consumo, preparado líquido aromatizado, guaraná em pó ou bastão", bem como de diversos produtos diretamente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000436-92.2016.5.06.0102), 30-11-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PRINCIPAL. O enquadramento sindical, via de regra, é estabelecido com base na atividade preponderante do empregador. E uma vez constatado pela razão social da empresa demandada que a sua atividade-fim compreende a industrialização de bebidas, sejam alcoólicas ou não, deve prevalecer tal atividade para fim de enquadramento...
... dos Empregados nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de Pernambuco. Recurso ordinário a que se ... composto líquido pronto para consumo, preparado líquido aromatizado, guaraná em pó ou bastão; ... Logo, do objeto social acima ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001016-96.2014.5.06.0101), 24-11-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical de um trabalhador será estabelecido a partir da atividade preponderante desenvolvida pelo empregador, e não pela natureza das atribuições por ele desempenhadas na empresa, à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada. In casu, considerando a natureza dos serviços prestados,...
... dos trabalhadores nas indústrias de cerveja e bebidas em geral e do vinho no Estado de Pernambuco - SINDBEB, exceto às cláusulas segundas ... composto líquido pronto para consumo, preparado líquido aromatizado, guaraná em pó ou bastão; ... Logo, do objeto social da empresa, e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002084-81.2014.5.06.0101), 24-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. REVISÃO DO DECISUM A QUO. Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita o acolhimento parcial da pretensão específica deduzida em Juízo, porém em limite inferior àquele reconhecido pela sentença vergastada,
... dos Trabalhadores nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de Pernambuco - SINDBEB/PE e o Sindicato da ... composto líquido pronto para consumo, preparado líquido aromatizado , guaraná em pó ou bastão; ", conforme Estatuto Social Consolidado (ID ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 1033-18.2012.5.06.0291)
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ENQUADRAMENTO SINDICAL. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS. CATEGORIA DIFERENCIADA. VENDEDOR. AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE À SÚMULA Nº 126 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO INESPECIFICIDADE DO ARESTO. SÚMULA Nº
... Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de ... Pernambuco – SINDBEB, ao ... aromatizado, guaraná em pó ou bastão; ... Logo, do objeto social acima ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001947-64.2012.5.06.0103), 05-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO. DEFERIMENTO. NATUREZA SALARIAL. INCIDÊNCIA DO ART. 71, § 4º, DA CLT E SÚMULA 437 DO C. TST. A falta de descanso durante a jornada de trabalho regular atrai a consideração de pagamento da hora, à forma integral, ainda que tenha havido concessão parcial de intervalo. O tratamento dado à espécie é de repouso, o qual, uma vez quebrado, pela...
... Trabalhadores nas Ind ú strias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Á guas Minerais do Estado de Pernambuco - SINDBEB/PE e o Sindicato da ... composto l í quido pronto para consumo, preparado l í quido aromatizado , guaran á em p ó ou bast ã o; ” , conforme Estatuto Social ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001307-59.2015.5.06.0102), 18-04-2018
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL. DISPENSA DO DEPOIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA. NULIDADE PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA. Nos termos do artigo 765 da CLT, "os juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo designar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas". Nesse contexto, aliado ao fato que a sentença...
... dos Trabalhadores nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de Pernambuco - SINDBEB/PE e o Sindicato da ... composto líquido pronto para consumo, preparado líquido aromatizado, guaraná em pó ou bastão" , conforme Estatuto Social Consolidado ( id ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000167-42.2015.5.06.0311), 17-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. MULTA DO ART. 477, DA CLT. IMPOSSIBILIDADE. A multa prevista no § 8º, do art. 477, da CLT, visa a coibir o atraso injustificado no pagamento das verbas rescisórias, quando o empregador descumpre o prazo previsto no § 6º, do mesmo artigo de lei, o que não é o caso em apreço, pois as verbas rescisórias foram pagas dentro do prazo legal, sendo certo que o...
... dos Empregados nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de Pernambuco -SINDBEB ao recorrido. Afirma ... composto líquido pronto para consumo, preparado líquido aromatizado, guaraná em pó ou bastão", bem como de diversos produtos diretamente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000436-92.2016.5.06.0102), 08-02-2018
I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. ESCLARECIMENTOS. AUSÊNCIA DE EFEITO MODIFICATIVO. Tendo acórdão se pronunciado de forma satisfatória sobre as questões relevantes, com indicação, inclusive, do motivo de convencimento, não há qualquer vício a ser sanado, sendo os embargos acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem,...
... dos trabalhadores nas Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral e do Vinho no Estado de Pernambuco - SINDBEB/PE. Verbis : ... "O enquadramento ... composto líquido pronto para consumo, preparado líquido aromatizado, guaraná em pó ou bastão; ... Logo, do objeto social acima ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001061-26.2016.5.06.0103), 24-07-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PRINCIPAL. O enquadramento sindical, via de regra, é estabelecido com base na atividade preponderante do empregador. E uma vez constatado pela razão social da empresa demandada que a sua atividade-fim compreende a industrialização de bebidas, sejam alcoólicas ou não, deve prevalecer tal atividade para fim de enquadramento...
... dos Empregados nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de Pernambuco. Recurso ordinário improvido, ... composto líquido pronto para consumo, preparado líquido aromatizado, guaraná em pó ou bastão; ... Logo, do objeto social acima ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010460-84.2013.5.06.0103), 26-11-2015
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. REVISÃO DO DECISUM A QUO. Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita o acolhimento parcial da pretensão específica deduzida em Juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração nesse sentido,...
... dos Trabalhadores nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de Pernambuco, sendo aplicável ao contrato de ... composto líquido pronto para consumo, preparado líquido aromatizado , guaraná em pó ou bastão; ", conforme Estatuto Social Consolidado (ID ...