vinícius chaves oliveira
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Relatório e Voto com número 5523748-55.2023.8.09.0043 da 2ª Câmara Criminal, 07-11-2023
... Impetrante : Henrique De Oliveira Brito ... Paciente : Vinícius Henrique Chaves ...
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Relatório e Voto com número 5763331-63.2023.8.09.0043 da 2ª Câmara Criminal, 15-12-2023
... Impetrante : Henrique De Oliveira Brito ... Paciente : Vinícius Henrique Chaves ...
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Acórdão Nº 0809462-60.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2021
... : Marcus Vincius Silva Oliveira (OAB/MA 11988).Agravado : Banco do ... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.E M E N T ADIREITO PROCESSUAL CIVIL AGRAVO ...
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Decisão Monocrática N° 07177442920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-06-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0717744-29.2022.8.07.0000 AGRAVANTES: UTILIDAD COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRO LTDA - ME, VINICIUS DA COSTA COELHO, JULIANA FRAGA NEGRAO PEREIRA CHICRALA, FILIPE DA COSTA COELHO, DANIEL CHICRALA CHAVES DE OLIVEIRA, ANA...
... COMRCIO DE MVEIS E ELETRO LTDA - ME, VINICIUS DA COSTA COELHO, JULIANA FRAGA NEGRAO PEREIRA ... , FILIPE DA COSTA COELHO, DANIEL CHICRALA CHAVES DE OLIVEIRA, ANA FLAVIA AMARAL DE ALBUQUERQUE ... -
Decisão Monocrática N° 07210164620238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2024
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDSSC Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Número do processo: 0721016-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA TEIXEIRA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, nos termos do art. 178,
... da Juza de Direito Silvana da Silva Chaves Nmero do processo: 0721016-46.2023.8.07.0016 ... INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA TEIXEIRA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL ... -
Decisão Monocrática N° 07040289720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS, EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR EMBARGADO: MARCUS VINICIUS CHAVES DE HOLANDA, ANTONIO AMAURI MALAQUIAS DE PINHO, DRAUCIO ALVARENGA SANTOS, FERDINAND ANDRE SOUSA DA SILVA, SANDRA DE OLIVEIRA CAPARROSA, ANTONIO ADILSON EUFRASINO DE PINHO, ANTHONY LEONARDO MOREIRA GRILLO, CARLOS ABRAHAO FAIAD, CLODOALDO ROCHA FERREIRA, EDMILSON...
... GOMES DE MACEDO JUNIOR EMBARGADO: MARCUS VINICIUS CHAVES DE HOLANDA, ANTONIO AMAURI MALAQUIAS DE ... ANDRE SOUSA DA SILVA, SANDRA DE OLIVEIRA CAPARROSA, ANTONIO ADILSON EUFRASINO DE PINHO, ... -
Decisão Monocrática N° 07040289720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0704028-97.2020.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARCUS VINICIUS CHAVES DE HOLANDA, ANTONIO AMAURI MALAQUIAS DE PINHO, DRAUCIO ALVARENGA SANTOS, FERDINAND ANDRE SOUSA DA SILVA, SANDRA DE OLIVEIRA CAPARROSA, ANTONIO ADILSON...
... : APELAO CVEL (198) APELANTE: MARCUS VINICIUS CHAVES DE HOLANDA, ANTONIO AMAURI MALAQUIAS DE ... ANDRE SOUSA DA SILVA, SANDRA DE OLIVEIRA CAPARROSA, ANTONIO ADILSON EUFRASINO DE PINHO, ... -
Acórdão Nº 0803508-67.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2021
... Ferreira (OAB/GO 33.844), Murilo Guedes Chaves (OAB/GO 32.751), e Vincius Lzaro Peregrino de ...
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Acórdão N° 0700166-52.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 02/08/2019
... Advogado(s) do reclamante: MURILO GUEDES CHAVES, DIOGO PIRES FERREIRA, VINICIUS LAZARO PEREGRINO DE OLIVEIRA ... AGRAVADO: JOSE ANCHIETA MARTINS ROSAL ...
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Acórdão Nº 0807867-31.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
... AGREX DO BRASIL S.AADVOGADO: MURILO GUEDES CHAVES (OAB/GO 32.751), DIOGO PIRESFERREIRA (OAB/GO 44), VINCIUS LZARO PEREGRINO DE OLIVEIRA(OAB/GO 49.455)EMBARGADO: REGINALDO BATISTA ...
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Edital, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE/RS HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FIN
... 0413020648 NATAN OLIVEIRA ESPINDOLA 7083566071 85,00 10 ... 0413020757 ... 0413020870 VINÍCIUS ROSA DOS SANTOS 4027721333 75,00 63 ... 0413020552 LUÍS HENRIQUE CHAVES AGUIAR 1075966893 65,00 123 ... 0413020358 ...
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Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PAR
... 10000013, Anderson Luis Santos de Oliveira / 10000376, Decio Santiago Quadro / 10005467, ... Oliveira Goessel, 49.00, 60 / 10003083, Vinicius da Cruz Pacheco, ... 49.00, 61 / 10001732, Cassio ... Liska, 42.00, 244 / 10001299, Leonardo Chaves dos Santos, 42.00, 245 / 10001627, Adriel Sandre ...
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Portaria, PROA nº 21/1300-0010036-9 Portaria n° 164/2022 A COMISSÃO CENTRAL DE REGULAMENTAÇÃO DAS PROMOÇÕES,
... 7º 3847616/01 Francisco Cezar de Oliveira Salles ... 8º 3849538/01 Luci Ester da Silva ... 34º 3702715/02 Marcus Vinicius Senger Mendes ... 35º 3891283/01 Janaina Rosa ... 11º 3495949/01 Márcia da Silva Chaves ... 12º 3497950/01 Antônio Carlos Porcello ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... LUCIANO CHAVES BOEIRA Titular ... MARCUS VINICIUS GONÇALVES ... ALEXANDRE CORDEIRO DE OLIVEIRA Suplente ... XIII - Secretaria de Inovação, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5003209-92.2019.4.04.7010),05-05-2020
... (AUTOR) ADVOGADO : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CHAVES (OAB PR063826) ADVOGADO : VINICIUS ...
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Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inci
... OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal ... 102226000561 Chefe de Divisão Vinicius Kunrath ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE ... Cel LUCIANO CHAVES BOEIRA 2311607 ... MARCUS VINICIUS GONÇALVES ...
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Decisao Nº 8000675-13.2022.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 09-10-2023
... RECORRENTE: ROBERTO PINDOBEIRA DE OLIVEIRA e outros ... Advogado(s) : HUGO VINICIUS INS OLIVEIRA, RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS, TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08037619220214050000), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0803761-92.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA JOSE ALVES COSTA ADVOGADO: Vinicius De Faria Cerqueira AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Gabriel Costa Neves Stern Da Rosa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809958-61.2017.4.05.8000 - 1ª VARA FEDERAL - AL EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
... : MARIA JOSE ALVES COSTA ADVOGADO: Vinicius De Faria Cerqueira AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA ... (a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: ... entrega do imóvel, se até a entrega das chaves ou até a expedição do "habite-se" pelo Poder ... -
Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta
... THIAGO SILVA DE OLIVEIRA 31º ... ALFREDO LUCAS RODRIGUES COTRIM 46º ... CRISTIANE MORAES DA SILVA 9º ... ADELAR CHAVES FRANCO 2º PCD / 3º PNP - 34º ... VANESSA GROSS 15º ... BRUNO VINICIUS RODRIGUES 18º ... CLAUDIA BOBSIN 19º ...
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Decisao Nº 8000743-94.2021.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 17-07-2023
... Advogado(s) : HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA, LUCAS DANTAS MARTINS DOS , RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS, TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA ...
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Acordão da , 14-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO CONDENATÓRIO - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÃRIO QUE REJEITOU OS PRIMEIROS ACLARATÓRIOS. INSURGÊNCIA DA DEMANDADA.1. "Os segundos embargos de declaração são servis para se veicular vÃcios contidos no acórdão proferido nos primeiros aclaratÃ
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109121220194058300), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0810912-12.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA NAZARE MARINHO DE ALENCAR e outro ADVOGADO: Andre Luiz Gouveia De Oliveira e outros INVENTARIANTE: CARLOS ROGERIO MESSIAS CHAVES APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outro ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA...
... outro ADVOGADO: Andre Luiz Gouveia De Oliveira e outros INVENTARIANTE: CARLOS ROGERIO MESSIAS CHAVES APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE ... DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Marcus Vinicius Leal Clementino De Araujo APELADO: CAIXA ... -
Acordao N° 1403789 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2022
Apelação cível. Ação declaratória. Validade de convenção. Conexão. Reunião dos processos. Competência. Tutela de urgência cautelar. Pedido que se confunde com o mérito. Indeferimento. Ilegitimidade passiva. Configuração. Acolhimento. Mérito. Conflito intrapartidário. Atos interna corporis. Estado de partidos. Partido republicano da ordem social. Pros. Representação. Membros do diretório nacional.
... VINICIUS CHAVES DE HOLANDA,ANTONIO AMAURI ... MALAQUIAS DE ... (S) ANDRE SOUSA DA SILVA,SANDRA DE OLIVEIRA ... CAPARROSA,ANTONIO ADILSON EUFRASINO DE PINHO ... -
Acordão da Quinta Turma, 22-06-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.ALEGADA AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO E DOS PRESSUPOSTOS DEADMISSIBILIDADE. INOCORRÊNCIA. REVALORAÇÃO JURÍDICA DE MOLDURAFÁTICA EXPRESSAMENTE DELINEADA NO ACÓRDÃO. SÚMULA N. 7/STJ. NÃOINCIDÊNCIA. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOEXTRAORDINÁRIO. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO. SÚMULA N. 126/STJ.INAPLICABILIDADE....