Vinificação
- Em vigor Lei nº 11.476, de 29 de maio de 2007. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia.
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DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... I - cantina central (art. 25); ... II - posto de vinificação (art. 26); ... III - cantina rural (art. 27); ... IV - adega regional de vinhos finos (art. 28); ... V - engarrafador ou envasador (art. 29); ... VI ...
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Lei n. 11.476, de 29 de maio de 2007
... IV — analisar os processos físicos, químicos, bioquímicos e microbiológicos inerentes à moderna tecnologia de vinificação; ... V — aplicar a legislação vigente das atividades e dos produtos vitivinícolas; ... VI — decidir e formular recomendações para o ...
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Biodiversidade
... 13 • bIODIvErSIDADE ... artesanal e rudimentar, hoje grandes conglomerados controlam o desenvolvimento de tecnologia de vinificação, melhorando a qualidade da bebida. Tal como ocorre também com o trigo, com a soja, e com espécies bovinas, caprinas e ovinas e o processamento ...
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Decisões Monocráticas nº 166028 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2019
... , ainda, o afastamento de Promotores de Justiça oficiantes na Comarca de Avaré, tendo em vista que foi alegada minuciosidade de vinificação dos autos, e peticionou para protelar a situação carcerária do paciente, e ainda foi Marcos que pediu a prisão do paciente, não sendo pedidas as ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11476, DE 29 DE MAIO DE 2007. Dispõe Sobre a Regulamentação das Profissões de Enologo e Tecnico em Enologia.
... IV - analisar os processos físicos, químicos, bioquímicos e microbiológicos inerentes à moderna tecnologia de vinificação; ... V - aplicar a legislação vigente das atividades e dos produtos vitivinícolas; ... VI - decidir e formular recomendações para o ...
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DECRETO Nº 73267, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.823, de 14 de Novembro de 1972.
... § 9º É proibida a vinificação da uva e do mosto de procedência estrangeira ... § 10. No tratamento do vinho somente será permitida a colagem azul, quando efetuada por ...
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Nota editorial
... ão do vinho e suas diferentes etapas com a produção de teses, dissertações e artigos acadêmicos, em que, assim como no processo de vinificação, é indispensável não só uma coleta dos elementos necessários para a produção do conhecimento jurídico, mas também uma depuração dos ...
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Acórdão Nº 0020905-11.2020.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-07-2021
EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT . A multa do artigo 477 da CLT é devida em razão do inadimplemento das parcelas rescisórias, ainda que a devedora esteja em processo de recuperação judicial.
... Capoani fica a uns 3 Km da Ditalia; que a vinhedos Capoani utiliza uma sala dentro da Ditalia para fazer a área comercial; que a vinificação e engarrafamento ocorrem em empresa terceirizada e depois ficam as garrafas depositadas na vinhedos Capoani; [ ... ] que das reuniões participavam o ... -
Leis
... IV - analisar os processos físicos, químicos, bioquímicos e microbiológicos inerentes à moderna tecnologia de vinificação; ... V - aplicar a legislação vigente das atividades e dos produtos vitivinícolas; ... VI - decidir e formular recomendações para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2795, DE 12 DE JUNHO DE 1956. Dispõe Sobre a Fabricação e Comercio de Vinhos, Seus Derivados e Bebidas em Geral, e da Outras Providencias.
... Art. 4º O produto obtido pela destilação do bagaço de uva ou dos resíduos da vinificação, denomina-se ?graspa? ou ?bagaceira? ... Art. 5º Nas zonas em que seja tradicional, na data da publicação desta lei, será permitida a ...
- De volta às origens: Evento do Alentejo celebra mais de 2 mil anos da tradição do vinho de talha
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Aplicação de um modelo de custeio baseado em atividade (ABC) ao setor vitivinícola
Este trabalho procura dar um contributo para a melhoria e competitividade do sector vitivinícola em Portugal. Nesse sentido, recorrendo ao estudo de casos, procura-se descrever as práticas em matéria de contabilidade de custos, referentes a duas empresas daquele sector, para depois apresentarmos uma proposta de modelo de custeio aplicável ao sector. No modelo de custeio proposto merece especial...
... materiais directos incorporados no acabamento final (garrafa , rolha , rótulos ) : € 0,60 /g rf 0 ,75 lt Rendimento médio da vinificação: 75 % ... Vinho produzido: 1.500.000 lt (Centro Laboração) ... N° de tratamentos (Centro Adega ): 2 (2 x 1.500.000 lt) ... Engarrafamento : ... -
Acórdão Nº 0020586-90.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-11-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. O empregado somente tem direito a acréscimo salarial por acúmulo de funções quando há alteração contratual lesiva, o que importa dizer, acréscimo de tarefas de maior valia - em relação à contratada - em meio ao contrato em curso. Se, desde a contratação, o trabalhador desempenha atividades compatíveis com a sua condição pessoal, não há falar em...
... O dióxido de enxofre é utilizado na vinificação por inibir ou interromper o desenvolvimento das leveduras e bactérias, detendo assim a fermentação alcoólica no momento desejado, ao mesmo tempo ... -
Legislação Complementar
... IV — analisar os processos físicos, químicos, bioquímicos e microbiológicos inerentes à moderna tecnologia de vinificação; ... V — aplicar a legislação vigente das atividades e dos produtos vitivinícolas; ... VI — decidir e formular recomendações para o ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... IV — analisar os processos físicos, químicos, bioquímicos e microbiológicos inerentes à moderna tecnologia de vinificação; ... V — aplicar a legislação vigente das atividades e dos produtos vitivinícolas; ... VI — decidir e formular recomendações para o ...
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DECRETO LEI Nº 476, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1969. Regula a Produção, a Circulação da Uva e Dos Vinhos Bem Como Seus Derivados, e da Outras Providencias.
... § 9º Fica proibida a vinificação de uva e de môstos de procedência estrangeira ... Art. 9º Serão apreendidos os vinhos em cujos barris, caixas ou vasilhames não constar a ...
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Os sabores do direito uma conjetura livre sobre o paladar da juridicidade (« Menu dégustation en quatre services »)
Como em um grande jantar, o presente texto é servido em quatro pratos dos aperitivos iniciais à conclusiva sobremesa. Ao longo do menu, é demonstrada a íntima relação entre comida e cultura, à semelhança das conexões que se desenvolvem entre o próprio Direito e a cultura. A partir desse panorama inicial, que aproxima a alimentação e o Direito à cultura, e, por via de consequência, às linguagens,...
... Na fase inicial do processo, ou vinificação, do esmagamento e prensagem dos frutos colhidos nas videiras advém um caldo rústico e doce, o mosto, que, uma vez fermentado, dará origem ao ... -
Acórdão Nº 0020124-89.2020.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-07-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. BASE DE CÁLCULO DA MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. Todas as parcelas que deveriam ter sido pagas no momento da rescisão contratual compõem a base de cálculo da multa do art. 467 da CLT.
... Capoani fica a uns 3 Km da Ditalia; que a vinhedos Capoani utiliza uma sala dentro da Ditalia para fazer a área comercial; que a vinificação e engarrafamento ocorrem em empresa terceirizada e depois ficam as garrafas depositadas na vinhedos Capoani." Sublinhei ... Deste modo, a prova ... -
Acórdão Nº 0020698-12.2020.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-09-2021
EMENTA DANO MORAL. MORA E/OU INADIMPLEMENTO SALARIAL REITERADO. PRESUNÇÃO DE PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O atraso e/ou inadimplemento reiterado de salários é circunstância que causa prejuízo in re ipsa , fazendo presumir, por si só, ofensa na esfera extrapatrimonial do trabalhador, insanável por mera reparação patrimonial. Devida ao trabalhador, portanto, indenização por dano...
... Capoani fica a uns 3 Km da Ditalia; que a vinhedos Capoani utiliza uma sala dentro da Ditalia para fazer a área comercial; que a vinificação e engarrafamento ocorrem em empresa terceirizada e depois ficam as garrafas depositadas na vinhedos Capoani; [ ... ] que das reuniões participavam o ... -
Mecanismos de Coordenação na Formação de Redes de Cooperação: Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos
Neste texto são apresentadas e analisadas as características estruturais e os mecanismos de coordenação envolvidos na formação da rede de cooperação Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos. O quadro teórico apresenta abordagens econômicas e organizacionais. O método compreendeu dois estudos: pesquisa documental e entrevistas. A rede foi formada por sete vinícolas similares...
... vitivinícola, a chegada de multinacionais na Serra Gaúcha, a introdução de castas europeias, a adoção de novas tecnologias de vinificação, constituíram o marco definidor do modelo da estrutura organizacional pretendida. Nessa fase, as redes pessoais e sociais assumiram elevada ... -
Legislação Complementar
... IV — analisar os processos físicos, químicos, bioquímicos e microbiológicos inerentes à moderna tecnologia de vinificação; ... V — aplicar a legislação vigente das atividades e dos produtos vitivinícolas; ... VI — decidir e formular recomendações para o ...
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Legislação
... IV — analisar os processos físicos, químicos, bioquímicos e microbiológicos inerentes à moderna tecnologia de vinificação; ... V — aplicar a legislação vigente das atividades e dos produtos vitivinícolas; ... VI — decidir e formular recomendações para o ...