violência doméstica e sexista
491 resultados para violência doméstica e sexista
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O Homem Delinquente e a Mulher Vitimizada: a Assepsia Ideológica nos Conflitos de Gênero
... ções femininas quanto à questão da violência doméstica contra a mulher nos meios jurídicos ... Moderna (capitalista-burguesa-patriarcal-sexista) ... Palavras-chave : Direito penal ...
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Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
... se tornado o principal instrumento para coibir a violência doméstica contra a mulher, esta ainda se constitui a forma mais prevalente de ... ão de alguns profissionais que atuam nessa rede uma visão sexista da violência doméstica, influenciada pela cultura na qual estão ...
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Abordagem conceitual e tipológica do feminicídio
Albuquerque: Abordagem conceitual e tipológica do feminicídio
... de alguma expressão do terrorismo sexista — seja ele uma violência doméstica ou um ... -
Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... violência nos arredores dos estádios de futebol ... situação de violência ... doméstica, familiar e ... sexista, sob risco de ... morte, ...
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Os impactos do covid-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia
... , transbordando para ampliação da violência doméstica e o embate pela convivência com os ... violência doméstica, a discriminação sexista e o feminicídio não cessam de aumentar. A ...
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Violência doméstica/conjugal
... las mujeres es toda forma de coacción, control o imposición ilegitima por la que se intenta mantener la jerarquía impuesta por la cultura sexista, forzándolas a que hagan lo que no quieren, no hagan lo que quieren, o se convenzan de que lo que decide el hombre es lo que se debe hacer ”. 10 ...
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O contexto de intervenções junto a homens autores de violência doméstica: uma construção participativa
... A luta feminista pelo fim da opressão, do sexismo e da exploração sexista fortaleceram as discussões sobre violência doméstica contra a mulher, somando forças contra o modelo de sociedade estruturada no patriarcalismo ...
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Acórdão nº 0024089-19.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Marzo de 2017
... RAZOABILIDADE. INDÍCIOS ... DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NAS ... MODALIDADES ... sexista. RESTRIÇÃO DOS DIREITOS DO SUPOSTO ... AGRESSOR ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... Tradução Magda Lopes ... 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010 ... DIAZ MAR TÍNEZ, Capitolina; DEMA MORENO, Sandra (Org.). M etodolo- gía no sexista en la inv estigación y producción del conocimiento. Sociología y género ... V alencia: Tecnos, 2013. p ... 65–86. ELLIS, Carolyn; BOCHNER, A rthur ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... visíveis as relações de opressão sexista constituintes dos espaços doméstico e público ... pelo trabalho e organização da vida doméstica é indicativo de uma divisão sexual do trabalho ... relações de força, a dominação, a violência real ou simbólica, o antagonismo que elas ... -
Acórdão nº 1002472-42.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 09-06-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS – INJÚRIA E DIFAMAÇÃO – OFENSAS E AGRESSÕES VERBAIS PERPETRADA PELO EX MARIDO EM DETRIMENTO DA EX ESPOSA - APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006 – DETERMINADA ENTRE OUTRAS MEDIDAS RESTRITIVAS A PROIBIÇÃO DE APROXIMAR-SE E DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA – PEDIDO DE REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS – SITUAÇÃO QUE DESAUTORIZA ALTERAÇÃO...
... )Assunto: [Relações de Parentesco, Violência Doméstica Contra a ... a mulher, pois não é um xingamento sexista que enseja violência de gênero ... Pondera ser ... -
Acórdão nº 0328793-33.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 2 de Agosto de 2017
... de Direito de Salvador da 2° Vara de Violência Doméstica ... Interessado : Ana Claudia Pereira ... 8°, III – controle da ... publicidade sexista, art. 8°, IV – promoção de campanhas ...
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Processo nº 0028825-22.2018.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 19 de Junio de 2018
... DO VII JUIZADO DA VIOLÊNCIA ... Juizado da Violência Doméstica e ... °, III – controle da publicidade sexista, art. ...
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Processo nº 0028857-27.2018.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 19 de Junio de 2018
... DO VII JUIZADO DA VIOLÊNCIA ... Juizado da Violência Doméstica e ... °, III – controle da publicidade sexista, art. ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... órum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid); ... Dentro deste arranjo sexista da relação empregatícia, atitudes como ...
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Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... fenômeno que revela a letalidade da violência de gênero praticada contra as mulheres, assim ... Frente à brutalidade e o caráter sexista dos crimes, os governos locais gradativamente (e ... doméstica, criminólogas e criminólogos foram enfáticos ... -
Acordao N° 1371471 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Conflito negativo de jurisdição. 3ª vara criminal de ceilândia/df (suscitante). 1º juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher de ceilândia/df (suscitado). Aplicação da lei n. 11. 340/2006 (maria da penha). Violência praticada contra irmã. Vulnerabilidade da vítima. Motivação de gênero verificada. Conflito conhecido para declarar competente o juízo suscitado. 1. De acordo com o...
... JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA" DOMÉSTICA E ... FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL\xC3" ... que teria agido permeado pela noção sexista de superioridade do homem em relação à mulher ... -
Processo nº 0041753-73.2016.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... : JUIZO DE DIREITO DO V JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA ... 8°, III – controle da publicidade sexista, art. 8°, IV – promoção de campanhas ...
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Acórdão nº 0021459-53.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 22 de Febrero de 2018
... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DE DELITO ... CONTRA A ... 8°, III ... – controle da publicidade sexista, art. 8°, IV – promoção de campanhas ...
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A reescrita de decisões judiciais como deslizamento de sentidos
O presente artigo analisa a potencialidade do projeto de Reescrita de Decisões Judiciais com Perspectivas Feministas a partir da análise do discurso e da linguagem da literatura. Entende a decisão judicial como repetição de sentidos autorizados por uma formação discursiva dominante no Poder Judiciário, ao passo em que asreescritas com perspectivas feministas têm a potencialidade de deslizar...
... ção narrativa que naturaliza a violência contra os corpos das mulheres, pois não são ... de que se fala muito em violência doméstica ao lado de crime passional. A autora propõe um ... está ligada ao sexismo e ao pensamento sexista, à dominação masculina. Por muito tempo, o ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0082304-56.2020.8.19.0000 (Cível), 24-02-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA/ JURISDIÇÃO. IMPUTAÇÃO DO CRIME INSERTO NO ARTIGO 147 DO CÓDIGO PENAL, PRATICADO, EM TESE, POR FILHO CONTRA A MÃE. CONFIGURAÇÃO DA VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO FEMININO. CONFLITO PROCEDENTE. Trata-se de procedimento criminal na qual se imputa a prática de suposta ameaça provocada por filho contra sua mãe, idosa, sendo suscitante do Conflito Negativo de Competência/
... : JUIZ DE DIREITO DO VI JUIZADO DA VIOLÊNCIA ... DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA ... 8°, III – controle da publicidade ... sexista, art. 8°, IV – promoção de campanhas ... -
Acordao N° 1439921 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Violência doméstica. Ameaça. Crime formal. Preliminar de incompetência rejeitada. Incidência da lei maria da penha. Absolvição por atipicidade desprovida. Valoração especial da palavra da vítima. Dolo de ameaçar presente. Crime formal. Sentença mantida. 1. Verifica-se que a ameaça se deu em contexto sexista, em que a violência contra a mulher no âmbito...
... APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ... AMEAÇA. CRIME FORMAL. PRELIMINAR ... -se que a ameaça se deu em contexto sexista, em que a violência contra a mulher no âmbito ... -
Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... 3 Graduada em Direito pela Univiçosa; Mestre em Economia Doméstica pela Universidade Federal de Viçosa, doutoranda em Economia Doméstica ... e cultural dessas representações numa sociedade misógina e sexista. (apud Furlani, 2010: p. 53) ... Ainda acerca da representação ... -
A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... Palavras-chave: Violência doméstica. Criminologia Crítica; Direito Penal Simbólico ... Abstract ... teóricos sob os quais têm se sustentado a formulação sexista sobre o que deve ou não ser considerado um tema de relevância jurídica ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004717-59.2021.8.19.0052 (Criminal), 30-08-2023
APELAÇÕES. LESÃO CORPORAL (2X) E CÁRCERE PRIVADO QUALIFICADO EM CÚMULO MATERIAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. RECURSO DA DEFESA COM AS SEGUINTES TESES: ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE DO SUPORTE PROBATÓRIO QUANTO AO PRIMEIRO CRIME DE LESÃO CORPORAL E CÁRCERE PRIVADO; QUANTO AO SEGUNDO CRIME DE LESÃO CORPORAL REQUER A ABSOLVIÇÃO PELO RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA; AFASTAMENTO DA...
... QUALIFICADO EM CÚMULO MATERIAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ... FAMILIAR CONTRA A MULHER ... por uma ideologia sexista que estigmatiza o gênero feminino. De há ...