violencia domestica contra homem
- Em vigor Código Civil
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Violência doméstica: homem agride filha e esposa e coloca fogo na própria casa, em Maricá
... foi autuado em flagrante por tentativa de homicdio e leso corporal contra a esposa e a filha, em Maric. Na tarde da ltima segunda-feira, ele agrediu ...
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Violência doméstica: homem agride filha e esposa e coloca fogo na própria casa, em Maricá
... foi autuado em flagrante por tentativa de homicdio e leso corporal contra a esposa e a filha, em Maric. Na tarde da ltima segunda-feira, ele agrediu ...
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Acórdão nº 2016/0202021-6 de T6 - SEXTA TURMA
... DOMÉSTICA. ... contra" a mulher atingida por violência \xC2" de homem em seu domicílio, ou com ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... , ou de tentativa desse crime, cometido contra a pessoa do segurado, ressalvados os ... , trabalhadora avulsa e empregada doméstica ... #Incluído pela Lei nº 9.876, de ... ou superior a noventa e cinco pontos, se homem, observando o tempo mínimo de contribuição de ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... , ou de tentativa desse crime, cometido contra a pessoa do segurado, ressalvados os ... , e sessenta e cinco anos de idade, se homem"; e ... II – quinze anos de tempo de contribuiç\xC3" ... da segurada empregada, inclusive da doméstica, será determinado com base em atestado médico ...
- Homem que matou ex-companheira e ex-sogra tinha sido denunciado por violência doméstica dias antes do crime
- Homem que matou ex-companheira e ex-sogra tinha sido denunciado por violência doméstica dias antes do crime
- Homem que matou ex-companheira e ex-sogra tinha sido denunciado por violência doméstica dias antes do crime
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Acordao N° 1345583 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Apelação criminal. Ameaça. Vias de fato. Resistência. Acusado. Usuário de drogas. Briga entre irmãos. Ausência de violência baseada no gênero. Incompetência da vara de violência doméstica. 1. Briga entre irmãos não necessariamente configura violência doméstica, para a qual é imprescindível haver preponderância do gênero, com dominação do homem em detrimento da mulher. 2. Não revela motivação de gê
... INCOMPETÊNCIA DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ... 1. Briga entre irmãos não necessariamente ... ância do gênero, com dominação do homem em detrimento da mulher ... 2. Não revela ... sob efeito de drogas, de forma indistinta, contra todos que o cercam, incluindo-se os ... próprios ... -
Homem que manteve esposa e filhas presas por 22 anos vai responder por cárcere privado e violência doméstica
... na Zona NorteBaixada Fluminense: Polcia investiga suposto estupro contra beb de 1 ano Desde que chegaram na residncia, as trs nunca viram pessoas ...
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Vídeo: digital influencer é perseguida por ex-namorado, que é preso em shopping de Curitiba. 'não aceita o término'
... Violncia Domstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba denunciou um homem que ...
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Vídeo: digital influencer é perseguida por ex-namorado, que é preso em shopping de Curitiba; 'Não aceita o término'
... Violncia Domstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba denunciou um homem que ...
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Vídeo: Digital influencer é perseguida por ex-namorado, que é preso em shopping de Curitiba
... Violncia Domstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba denunciou um homem que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002110-97.2020.8.19.0023 (Criminal), 11-12-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 2110-97.2020.8.19.0023 APELANTE: LUCAS ANTUNES BARBOSA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO APELAÇÃO - PROCEDIMENTO CAUTELAR DE MEDIDAS PROTETIVAS - CRIME DE LESÕES CORPORAIS NO REGIME DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - HOMEM QUE LESIONA A COMPANHEIRA - VIOLÊNCIA DE GÊNERO - PROCESSO QUE TRAMITOU NO JUIZADO DA VIOLÊNCI
... Assunto : Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL ... : LUCAS ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... nos casos de pobreza, violência doméstica e desagregação familiar extrema.** ... 18 ... contra o desemprego à formação de jovens e adultos, ... a Declaração Universal de Direitos do Homem e a Convenção Internacional sobre os Direitos ...
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Análise da violência doméstica a partir das categorias sociedade-família-pessoa: estudo de caso de uma senhora em acompanhamento psicoterapêutico de orientação junguiana
O presente artigo visa analisar, a partir de estudo interdisciplinar (direito, psicologia e sociologia), a violência doméstica como elemento complexo e multifacetado, sendo necessária a integração das categorias Sociedade, Família e Pessoa enquanto dimensões imprescindíveis para compreender tal realidade. Visa explorar o conceito da violência doméstica para além do debate de gênero, explorando os
... à naturalização da dominação do homem sobre a mulher, na perspectiva junguiana (Singer ... éstica como aquela que “for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou ... -
Acórdão Nº 0000305-65.2014.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 14-05-2015
... Prova. Existência. Violência ... doméstica contra homem. Lei. Aplicação ...
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DECRETO Nº 1973, DE 01 DE AGOSTO DE 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violencia Contra a Mulher, Concluida em Belem do Para, em 9 de Junho de 1994.
... foi consagrado na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e na Declaração Universal dos Direitos Humanos e reafirmando em outros ... a) ocorrido no âmbito da família ou unidade domestica ou em qualquer relação interpessoal, quer o agressor compartilhe, tenha ...
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Acordao N° 1646609 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2022
Processo penal. Conflito de jurisdição entre os juízos da vara criminal e juizado especial criminal e do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher de planaltina. Crimes de ameaça contra vítima mulher, em contexto de violência doméstica, e ameaça contra homem. Delitos praticados em conexão fática e probatória. Conflito conhecido para fixar a competência do juízo suscitado. 1....
... JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA ... A MULHER DE PLANALTINA ... DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E AMEAÇA CONTRA HOMEM. DELITOS ... PRATICADOS EM CONEXÃO FÁTICA E ... -
(Re) construindo as masculinidades: a Lei Maria da Penha e a discussão sobre as configurações masculinas
A presente pesquisa discute aspectos das masculinidades e a Lei Maria da Penha, como uma importante ferramenta de desnaturalização e desessencialização de gênero. Por notar a relevância da Lei na desconstrução e problematização do patriarcado na sociedade brasileira, demonstra-se o avanço da Lei ao permitir o comparecimento de autores de violência doméstica a centros de educação e reabilitação, e
... de autores de violência doméstica aos centros de educação e reabilitação, e ... ser alteradas conforme o cenário social do homem, em observação às hierarquias de gênero e ... , a violência doméstica e familiar contra a mulher ... Palavras-chave: Gênero; ... -
Acórdão nº 50002462020178210012 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 30-03-2022
... O Ministério Público ofereceu denúncia contra FELIPE LINDEMANN DE LIMA, dando-o como incurso ... em que configurada a violência doméstica contra a mulher, in verbis: ... Art. 5o Para ... ência doméstica perpetrada, na qual o homem, prevalecendo-se da presumida condição de ...
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Acordao N° 1231237 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2020
Apelação criminal. Ameaças. Conexão. Competência vara especializada. Violência doméstica. Absolvição. Materialidade e autoria comprovadas. Custas processuais. Recurso desprovido. 1. A violência praticada contra homem (irmão da vítima) e sua namorada, no mesmo contexto fático da violência doméstica e familiar praticada contra a mulher (ex-companheira) do ofensor, em virtude da conexão, atrai a...
... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA ... 1. A violência praticada contra homem (irmão da vítima) e sua namorada, no ... -
Acordao N° 1246726 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Conflito de jurisdição - lesões corporais recíprocas entre casal - julgamento em conjunto - conexão - competência do juizado especial de violência doméstica. 1) tratando-se de lesões corporais recíprocas cometidas entre homem e mulher, as infrações devem ser julgadas em conjunto, em razão da conexão, conforme art. 76, i, do cpp. 2) ainda que ocorrido o desmembramento do processo, com o julgamento
... DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ÁGUAS CLARAS ... ões corporais recíprocas cometidas entre homem e mulher, as infrações devem ser ... julgadas ...