violencia na cidades
- Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
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Violência contra as mulheres na fronteira: as cidades gêmeas de Corumbá/Porto Quijaro e Ponta Porã/Pedro Juan Caballero
No presente artigo, aborda-se a interface de duas políticas de Estado específicas, a contemplarem a fronteira e a violência contra as mulheres, decorrente de pesquisa de campo realizada no ano de 2014 em duas cidades gêmeas situadas na linha da fronteira brasileira. O escopo da pesquisa consistia em verificar se existe integração entre essas políticas, se elas contemplam a realidade da população...
... Keywords : Violence. Women. Border ... VIOLENCIA CONTRA LAS MUJERES EN LA FRONTERA: LAS CIUDADES GEMELAS DE CORUMBÁ/PORTO QUIJARO Y PONTA PORÃ/PEDRO JUAN CABALLERO ... Resumen : ... En el ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... tenham por objetivo o próprio benefício, o de suas comunidades, cidades e regiões e o do País; ... III - a participação individual e coletiva ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... § 3º As cidades de que trata o caput deste artigo devem elaborar plano de rotas ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... , a Cidade de São Paulo (SP); as da Terceira, respectivamente, as Cidades ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... X - um representante do Ministério das Cidades; ... XI - um representante da Secretaria Nacional de Promoção da ...
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Articulações do direito de mulheres à cidade: violências de gênero e infraestruturais contra imigrantes brasileiras em londres e contra moradoras da maré no Rio de Janeiro
O presente artigo objetiva examinar os entraves ao direito à cidade relativos a injustiças de gênero nas cidades, referentes a inseguranças, disparidades e violências infraestruturais. A partir da chamada “virada infraestrutural” nos estudos urbanos, a perspectiva sobre infrastruturas apresenta uma ferramenta analítica inovadora para o crescente debate sobre as dimensões de gênero da violência...
... transnacional das violências de gênero contra mulheres nas cidades, reportando uma pesquisa quali-quantitativa realizada entre 2016 e 2018, ... 54, n. 3, pp. 352ʹ57, 2011 ... United Nations (UN). Violencia contra las trabajadoras migratorias ʹ Informe del Secretario General ... -
Versão original
Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
... urbano sustentável, com a utilização do conceito de cidades inteligentes e o fomento aos negócios de impacto social e ambiental; ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... a) Ministro de Estado das Cidades; ... b) Ministro de Estado da Cultura; ... c) Ministro de Estado do ...
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... de prevenção da criminalidade façam parte do plano diretor das cidades, de forma a estimular, entre outras ações, o reforço na iluminação ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... Janeiro de 2018, Disponível em: nahttps://www.mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/13960-caop-crim-divulga-relatorio-sobre-violencia-na-ilha-de-sao-luis-em-2017 Acesso em 22/02/ 2018 ... CAPLAN, Joel. Focus on place, not people to prevent crime. Youtube , 25 de abril de 2016 ... -
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... II – Ministério das Cidades; ... III – Ministério da Cultura; ... IV – Ministério da Ciência, ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... do Distrito Federal de 2ª Categoria atuarão nos Núcleos das Cidades Satélites, junto aos Juízes de Direito e às instâncias administrativas ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... X - Ministério da Saúde; ... XI - Ministério das Cidades"; ... XII - Ministério das Comunicações; ... XIII - Ministério das Rela\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 849-82.2019.5.07.0002)
I-INVERSÃO DA ORDEM DE JULGAMENTO. Em razão do caráter prejudicial das matérias constantes do agravo de instrumento em recurso de revista adesivo da reclamada Uber do Brasil Tecnologia Ltda., inverte-se a ordem de julgamento previsto no artigo 997, § 2º, do CPC/15. Referido ...
... com a atividade perigosa e estressante de transporte em grandes cidades caracterizadas ... pela violência e, portanto, não se traduz em ... - Em plena democracia
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Fronteiras invisíveis e deslocamentos forçados: impactos da 'guerra' de facções na periferia de Fortaleza (Ceará, Brasil)
Fortaleza (Ceará), como diversas cidades brasileiras, passou por um período crescente nas taxas de homicídios. Umas das explicações é a chamada "guerra de facções". A partir da pesquisada qualitativa, identifica-se que a violência armada urbana causa profundos impactos em comunidades periféricas, com estabelecimento de fronteiras invisíveis e deslocados urbanos. A pesquisa procura problematizar,...
... Resumo ... Fortaleza (Ceará), como diversas cidades brasileiras, passou por um período crescente nas taxas de homicídios ... há “un proceso distinto, singular, y que se refiere a la violencia delincuencial y urbana” ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, ... -
Violência de gênero entre usuárias do serviço de atenção básica do SUS na Paraíba
Este artigo problematiza a violência de gênero vivenciada pelas usuárias das Unidades de Saúde da Família (USF),do Sistema Único de Saúde (SUS), e o atendimento prestado por este serviço no combate de tais violências. Busca apontaros marcadores sociais das usuárias que passaram por violência de gênero; tipificar as violências de gênero vivenciadas poressas mulheres; identificar os procedimentos...
... ítico-descritiva e abordagem quanti-qualitativa, envolvendo as cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras e Patos, na Paraíba. A ... ://catarinas.info/brasil-caminha-para-liderar-ranking-mundial-da-violencia-contra-mulher/. Acesso em: 03 ago. 2020. MAPA da Violência 2015: ... -
A cidade do medo: segregação, violência e sociabilidade urbana em Salvador
Este Artigo discute os sentimentos de medo e insegurança que têm tomado conta dos grandes centros urbanos brasileiros. Através do estudo de caso da cidade do Salvador, analisa os determinantes sociais do medo contemporâneo, suas principais características e suas consequências para a vida urbana. O medo urbano, que afeta as cidades contemporâneas, é uma mescla de violência real com imaginários...
... O medo urbano, que afeta as cidades contemporâneas, é uma mescla de violência real com imaginários ... Acesso em: 08 Ago. 2010 ... BRICEÑO-LEON, Roberto. Violencia urbana en América Latina: um modelo sociológico de explicación ... -
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... para que este modelo ideal seja implementado em grande parte das cidades brasileiras ... 44 e 46 da Convenção Americana sobre Direitos ... -
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... dos pressupostos de que a violência ocorre majoritariamente nas cidades, e de que existem formas múltiplas e sobrepostas de violência urbana, e ... em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020. Acesso em: 03 mar. 2021 ... BRASIL. Levantamento Nacional de ... -
Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... 65.602 casos, com 44% (29.186) deles nos espaços públicos das cidades, tais como praças, ruas, praias e outros lugares em que as pessoas não ... -
Acórdão nº 244 de Tribunal Pleno, 31 de Octubre de 2002
Polícia Civil: subordinação ao Governador do Estado e competência deste para prover os cargos de sua estrutura administrativa: inconstitucionalidade de normas da Constituição do Estado do Rio de Janeiro (atual art.183, § 4º, b e c), que subordinam a nomeação dos Delegados de Polícia à escolha, entre os delegados de carreira, ao 'voto unitário residencial' da população do município; sua recondução,
- Confusões em cidades da Região dos Lagos repercutem nas redes; usuários relatam estar assustados
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