violencia sexual em joaçaba
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A prática do novo júri
...(..) (TJSC; ACr 2009.043370-1; Joaçaba; Terceira Câmara Criminal; rel. Des. José ... contra o acusado, por crimes de natureza sexual, requereu a decretação de sua prisão ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
...4000031-32.2015.8.24.9006, de Joaçaba, rel. Des. Francisco Carlos Mambrini, j. ... DESCLASSIFICAÇÃO. ASSÉDIO SEXUAL. CONDENAÇÃO DESCONSTITUÍDA. REMESSA À ORIGEM ...
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Freud: da perversão à pulsão de morte um percurso criminológico
O ensaio apresenta a psicanálise como ruptura do método positivista do século XIX, oferecendo à criminologia, então dominada pelo paradigma etiológico e pelos saberes médicos, o “approach” subversivo do sujeito. Recupera a transição do problema de uma “teoria geral do mal”, da demonologia à criminologia, transitando de uma gramática fundada na religião, na alma e no mal, para outra fundada na ciên
... Universidade do Oeste de Santa Catarina, Joaçaba", Brasil. . Resumo: O ensaio apresenta a psican\xC3"... parte, abundam as considerações de ordem sexual. A cópula com Satã surge como a forma ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... indícios de que tivesse sofrido abuso sexual na cidade de Vilhena-RO “. 4. Dessarte, em face ... (TJ-SC; AI 40172420220168240000 Joaçaba; Quinta Câmara de Direito Comercial; Rel. ...
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A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha
No Brasil, a discussão sobre a constitucionalidade dos bancos de perfis genéticos, no Recurso Extraordinário nº 973.837/MG, tem se concentrado no direito penal e processual penal (especialmente no direito de não autoincriminação), até o momento. Em outros países, a implementação dessa tecnologia considerou também a proteção da privacidade e dos dados genéticos. Na Alemanha, o direito à...
... Espaço Jurídico , Joaçaba v. 12, n. 2, p. 95, jul./dez., 2011. . 9 "Im ... ou de um crime contra a autodeterminação sexual, é permitido coletar células dele e ... -
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... designação de gênero, à orientação sexual etc. . Para Ribeiro, a autonomia privada ...Vol. 1. Joaçaba: Unoesc, 2011. p. 219-237. 111. RUZYK, Carlos ...
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Violência doméstica e familiar contra as mulheres, políticas públicas e delegacias especializadas em Santa Catarina
Este artigo busca analisar, de acordo com a Lei 11.340/2006 (BRASIL, 2006), a implementação de políticas de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar no âmbito das Delegacias Especializadas de Santa Catarina. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi utilizado material bibliográfico e documental, envolvendo a literatura especializada sobre o tema e o levantamento de dados
...Police Stations for Women. . VIOLENCIA DOMÉSTICA Y FAMILIAR CONTRA LAS MUJERES, ... cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: ...úma, Rio do Sul, Lages, Mafra, Caçador, Joaçaba, Chapecó, São Miguel do Oeste, Concórdia, ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
...4000031-32.2015.8.24.9006, de Joaçaba, rel. Des. Francisco Carlos Mambrini, j. ... DESCLASSIFICAÇÃO. ASSÉDIO SEXUAL. CONDENAÇÃO DESCONSTITUÍDA. REMESSA À ORIGEM ...
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Feminicídio: o Estado falhou mais uma vez?
Marcia Yamamoto: Feminicídio — o Estado falhou mais uma vez?
...ídio, como a violência doméstica e a sexual, está baseada em concepções rígidas e ...– Joaçaba... -
Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... aumento de queixas relacionadas a assédio sexual durante a pandemia. Essa problemática se agudiza ...Joaçaba: Unoesc, 2020. Disponível em: ... -
Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero Ͷ foi proposto em 2003 ...Joaçaba... -
O ativismo judicial dialógico como ferramenta social para efetivação de políticas públicas culturais
A presente pesquisa tem por finalidade efetuar a análise da discussão que permeia o exercício da jurisdição em meio ao ativismo judicial dialógico, dentro da lógica aristotélica da separação dos poderes e do mecanismo de freios e contrapesos. Diante do dever de dar evidência ao primado do Estado Democrático de Direito e, dessa forma, garantir a efetivação dos direitos fundamentais, notadamente no
...ções raciais, de gênero, de orientação sexual etc. A identidade autodescrita do brasileiro é ... Revista Espaço Jurídico , Joaçaba, v. 17, n. 3, p. 721-732, set./dez. 2016. p. ... -
Direitos trabalhistas como direitos LGBTI+: uma leitura queer dos retrocessos sociolaborais no STF
A partir da análise do conjunto decisório do STF, no qual, de um lado, há avanços em matéria de direitos LGBTI+ classicamente entendidos como tais, e, de outro, há graves retrocessos em matéria trabalhista, com especial destaque para as decisões relacionadas ao tema da terceirização, propõe-se uma análise crítica da ambiguidade do comportamento da Corte, considerando os lugares precários ocupados
...Sua raça e sua orientação sexual são motivos de constantes comentários ...Joaçaba: Editora UNOESC, 2020. . NICOLI, Pedro Augusto ... -
A radicalidade transformadora da diferença. Uma leitura situada de alguns textos do feminismo italiano
O artigo propõe uma leitura de alguns textos das feministas italianas - principalmente de Carla Lonzi e das filósofas da Comunidade Diotima -, com o intuito de argumentar em favor de uma compreensão da diferença feminina aberta e radicalmente transformadora.
... envolvidas evocavam a diferença sexual para motivar o compromisso das mulheres com a ... Visão Global , Joaçaba, v.15, n.1-2, p.103-114, jan./dez., 2012. . ... -
Estabilização de procedimentos decisórios em casos envolvendo a liberdade de expressão no STF: um estudo sobre os efeitos associados à má operacionalização da regra da proporcionalidade
A partir do estudo de nove julgados, o presente trabalho analisa o rigor metodológico dos ministros do STF na aplicação da regra da proporcionalidade em casos que envolvem o princípio da liberdade de expressão. Paralelamente, o estudo busca averiguar se os ministros desenvolvem outros roteiros argumentativos estáveis aptos a criar parâmetros claros para decisões futuras. Na etapa propositiva do...
...Joaçaba, V. 17, n. 2, p. 411-424, mai./ago. 2016. ... , o direito à liberdade de orientação sexual e o direito à liberdade no campo da ... -
O STF e as políticas criminal, penitenciária e de segurança pública: um duplo ponto cego nas agendas de pesquisa?
A partir de um levantamento bibliográfico sobre a relação do STF com políticas criminais, penitenciárias e de segurança pública, este artigo objetiva mapear temas, formas de intervenção da corte, principais teorias e teses, indicando caminhos possíveis para o avanço da agenda de pesquisa nessa área.
... cate- gorias sobre violência de gênero e sexual, equiparando a gura do corrupto ao estuprador ... EJJL , Joaçaba... -
Padrasto disse que deu mamadeira antes de cortar pescoço de menina de 2 anos morta em SC
... que vai apontar se houve também abuso sexual. . Polícia Investiga:. Casal morre ... foi levado para a delegacia regional de Joaçaba", cidade vizinha, a cerca de 30Km. No auto de pris\xC3"...
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Acórdão nº 50006079720208210152 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 08-06-2022
APELAÇÃO CRIME. ESTUPRO E AMEAÇA. ALEGAÇÕES DEFENSIVAS ACERCA DA INOCÊNCIA DO PACIENTE E PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA. A autoria e materialidade dos delitos restaram comprovadas pelo registro de ocorrência (Evento 3, INQ1, fl. 06 dos autos de nº 5000606-15.2020.8.21.0152), atestado médico elaborado, em sede policial, na data do fato (Evento 3, INQ1, fl. 33 dos autos de nº 5000
..., após este fato, o acusado consumou crime sexual contra a vítima (quarto fato delituoso). . A ... que, nesses três anos, morou em Joaçaba, havia se mudado para Erval Grande, em agosto. ... -
Decisão da Presidência nº 719052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2012
... (sexo oral), atingindo a liberdade sexual da vítima. Delito não praticado em local ...
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A caracterização do trabalho do psicólogo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
A pesquisa objetivou traçar o perfil do psicólogo atuante no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, caracterizar as atividades realizadas, verificar o reconhecimento de sua função, analisar as condições de trabalho e compreender os desafios de sua prática profissional. A metodologia utilizada teve um enfoque quantiqualitativo, exploratório e transversal com uma amostra de 26 psicólogos efetivos....
..., Curitibanos, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba", Joinville, Lages, Palhoça, Rio do Sul, São Jos\xC3"... Abuso sexual . 0% 20% 40% 60% 80% 100% . Fonte: dados da ... -
A evolução dos direitos humanos sob os influxos dos processos de globalização (The evolution of human rights under the inflows of globalization processes)
O artigo analisa, inicialmente, as origens da categoria dos direitos humanos na obra de Bartolomé de Las Casas, um dos maiores defensores dos direitos dos índios nas Américas. Em seguida, discute a consolidação dos direitos humanos a partir das declarações de direito da Virgínia e da França, no século XVIII, como sendo um processo de transição da doutrina do direito natural para uma perspectiva...
...ção dos direitos humanos: a dimensão sexual, durabilidade, o ambiente, o direito das ...Trad. Fernanda Frizzo Bragato. Joaçaba-SC: Editora UNOESC, 2011. . CASTRO, Daniel. ... -
Acórdão Nº 5040414-43.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 01-09-2022
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PACIENTE DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DEFERIDAS EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA E DE DESOBEDIÊNCIA (ARTIGO 24-A DA LEI N. 11.340/2006, E ARTIGO 330 DO CÓDIGO PENAL). POSTULADA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.- FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA DA DECISÃO QUE DECRETOU A SEGREGAÇÃO CAUTELAR. NÃO OCORRÊNCIA. A PRISÃO
...: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Joaçaba RELATÓRIO ... à autodeterminação; III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja ... -
Acórdão Nº 5001464-82.2020.8.24.0016 do Quinta Câmara Criminal, 16-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 157, §2º, II, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEFESA DO RÉU WELINTON. REQUERIDA DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO NA MODALIDADE TENTADA PARA O DELITO DE FURTO. ALEGAÇÃO DE QUE O RÉU NÃO EMPREGOU GRAVE AMEAÇA NA EMPREITADA CRIMINOSA. INSUBSISTÊNCIA. VÍTIMAS QUE, EM AMBAS AS FASES...
... e a placa do veículo para a polícia de Joaçaba; a guarnição de Joaçaba abordou os acusados; ...CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO PELO AVÔ ... -
Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
...Joaçaba: Ed. Unoesc, 2003, p. 22. . ... impacto; c) riscos ligados à prática sexual, especialmente as doenças sexualmente ... -
Acórdão Nº 5007705-52.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 15-03-2022
HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE E DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 155, § 4º, INC. II, E 155, CAPUT, C/C 14, INC. II, DO CÓDIGO PENAL.TESES REFERENTES À NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR, APESAR DOS PREDICADOS FAVORÁVEIS APRESENTADOS PELO PACIENTE, E DA INVIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA MESMA POR MEDIDAS ALTERNATIVAS, ANALISADAS EM WRIT ANTERIOR. PLEITO
...: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Joaçaba RELATÓRIO ...[..]. CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ESTUPRO (ARTIGO 213 DO CÓDIGO PENAL). [..]. ...