violencia sexual intrafamiliar
1473 resultados para violencia sexual intrafamiliar
- A atuação de magistrados/as paulistas diante da oitiva de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar
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Acordao Nº 159675 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-07-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INCABÍVEL. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA. Insuficiente. APELO NÃO PROVIDO. 1) Não se sustenta a tese de insuficiência probatória quando a condenação está amparada não apenas no depoimento especial da vítima e dos irmãos desta, como também de outras pessoais que conviveram com a vítima e ouviam relatos...
... do réu para que mantivesse relação sexual com a vítima e seu comportamento ardiloso, a fim ... comum em casos de violência sexual intrafamiliar é o da "síndrome do segredo", que ilustra o ... -
Acordao Nº 159675 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-07-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INCABÍVEL. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA. Insuficiente. APELO NÃO PROVIDO. 1) Não se sustenta a tese de insuficiência probatória quando a condenação está amparada não apenas no depoimento especial da vítima e dos irmãos desta, como também de outras pessoais que conviveram com a vítima e ouviam relatos...
... do réu para que mantivesse relação sexual com a vítima e seu comportamento ardiloso, a fim ... comum em casos de violência sexual intrafamiliar é o da "síndrome do segredo", que ilustra o ... -
Acordao Nº 159675 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-07-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INCABÍVEL. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA. Insuficiente. APELO NÃO PROVIDO. 1) Não se sustenta a tese de insuficiência probatória quando a condenação está amparada não apenas no depoimento especial da vítima e dos irmãos desta, como também de outras pessoais que conviveram com a vítima e ouviam relatos...
... do réu para que mantivesse relação sexual com a vítima e seu comportamento ardiloso, a fim ... comum em casos de violência sexual intrafamiliar é o da "síndrome do segredo", que ilustra o ... -
Acordao Nº 159675 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-07-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INCABÍVEL. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA. Insuficiente. APELO NÃO PROVIDO. 1) Não se sustenta a tese de insuficiência probatória quando a condenação está amparada não apenas no depoimento especial da vítima e dos irmãos desta, como também de outras pessoais que conviveram com a vítima e ouviam relatos...
... do réu para que mantivesse relação sexual com a vítima e seu comportamento ardiloso, a fim ... comum em casos de violência sexual intrafamiliar é o da "síndrome do segredo", que ilustra o ... -
Acordao Nº 159675 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-07-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INCABÍVEL. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA. Insuficiente. APELO NÃO PROVIDO. 1) Não se sustenta a tese de insuficiência probatória quando a condenação está amparada não apenas no depoimento especial da vítima e dos irmãos desta, como também de outras pessoais que conviveram com a vítima e ouviam relatos...
... do réu para que mantivesse relação sexual com a vítima e seu comportamento ardiloso, a fim ... comum em casos de violência sexual intrafamiliar é o da "síndrome do segredo", que ilustra o ... -
Acordao Nº 159675 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-07-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INCABÍVEL. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA. Insuficiente. APELO NÃO PROVIDO. 1) Não se sustenta a tese de insuficiência probatória quando a condenação está amparada não apenas no depoimento especial da vítima e dos irmãos desta, como também de outras pessoais que conviveram com a vítima e ouviam relatos...
... do réu para que mantivesse relação sexual com a vítima e seu comportamento ardiloso, a fim ... comum em casos de violência sexual intrafamiliar é o da "síndrome do segredo", que ilustra o ... -
Acordao Nº 159675 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-07-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INCABÍVEL. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA. Insuficiente. APELO NÃO PROVIDO. 1) Não se sustenta a tese de insuficiência probatória quando a condenação está amparada não apenas no depoimento especial da vítima e dos irmãos desta, como também de outras pessoais que conviveram com a vítima e ouviam relatos...
... do réu para que mantivesse relação sexual com a vítima e seu comportamento ardiloso, a fim ... comum em casos de violência sexual intrafamiliar é o da "síndrome do segredo", que ilustra o ... -
Acordao Nº 130154 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INCABÍVEL. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA. REDUÇÃO DA PENA IMPOSTA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Não há que se falar em insuficiência de provas, já que nem sempre este tipo de delito deixa vestígios e as outras provas dos autos embasam o depoimento da vítima ainda que retratado. 2) Quanto a retração
...SÚMULA 7/STJ. VIOLÊNCIA SEXUAL.RETRATAÇÃO DA VÍTIMA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO ... comum em casos de violência sexual intrafamiliar é o da "síndrome do segredo", que ilustra o ... -
Acordao Nº 130154 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INCABÍVEL. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA. REDUÇÃO DA PENA IMPOSTA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Não há que se falar em insuficiência de provas, já que nem sempre este tipo de delito deixa vestígios e as outras provas dos autos embasam o depoimento da vítima ainda que retratado. 2) Quanto a retração
...SÚMULA 7/STJ. VIOLÊNCIA SEXUAL.RETRATAÇÃO DA VÍTIMA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO ... comum em casos de violência sexual intrafamiliar é o da "síndrome do segredo", que ilustra o ... -
Acordao Nº 130154 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INCABÍVEL. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA. REDUÇÃO DA PENA IMPOSTA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Não há que se falar em insuficiência de provas, já que nem sempre este tipo de delito deixa vestígios e as outras provas dos autos embasam o depoimento da vítima ainda que retratado. 2) Quanto a retração
...SÚMULA 7/STJ. VIOLÊNCIA SEXUAL.RETRATAÇÃO DA VÍTIMA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO ... comum em casos de violência sexual intrafamiliar é o da "síndrome do segredo", que ilustra o ... -
Acordao Nº 130154 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INCABÍVEL. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA. REDUÇÃO DA PENA IMPOSTA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Não há que se falar em insuficiência de provas, já que nem sempre este tipo de delito deixa vestígios e as outras provas dos autos embasam o depoimento da vítima ainda que retratado. 2) Quanto a retração
...SÚMULA 7/STJ. VIOLÊNCIA SEXUAL.RETRATAÇÃO DA VÍTIMA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO ... comum em casos de violência sexual intrafamiliar é o da "síndrome do segredo", que ilustra o ... -
Acordao Nº 130154 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INCABÍVEL. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA. REDUÇÃO DA PENA IMPOSTA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Não há que se falar em insuficiência de provas, já que nem sempre este tipo de delito deixa vestígios e as outras provas dos autos embasam o depoimento da vítima ainda que retratado. 2) Quanto a retração
...SÚMULA 7/STJ. VIOLÊNCIA SEXUAL.RETRATAÇÃO DA VÍTIMA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO ... comum em casos de violência sexual intrafamiliar é o da "síndrome do segredo", que ilustra o ... -
Depoimento sem dano e falsa memória: o novo dilema da justiça brasileira
... demonstram que em 40% dos casos de abuso sexual o culpado é o pai e, em outros 30%, é o ...intrafamiliar, quando a vítima nutre apego pelo abusador, com ...
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O depoimento especial
...ção imediata do afastamento do abusador sexual, se for o caso. . Também com as cópias da ... do ampla espectro da violência intrafamiliar". Assim, a Lei Maria da Penha, o ECA e a Constitui\xC3"...
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Acórdãos nº 0001767-95.2017.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal
0001767-95.2017.8.04.0000 - Apelação Criminal - Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPROCEDÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO UNÍSSONO. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA PRESTADAS NO INQUÉRITO POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. IRRELEVÂNCIA. PRESSÃO FAMILIAR. VULNERABILIDADE ECONÔMICA DA VÍTIMA. PREVALÊNCIA DA VERSÃO ORIGINAL. AJUSTE...
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O DEPOIMENTO ESPECIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
O objetivo do trabalho é investigar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas, ou testemunhas, de violência, à luz da Lei nº 13.431/2017. A problemática do trabalho reside em analisar a figura do depoimento como meio de prova, sob o prisma histórico e evolutivo do instituto, abordando as vantagens e desvantagens de sua aplicação no processo penal, particularmente, na resolução de...
... comportamentos negativos, tais como, a violência sexual e intrafamiliar. . O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), também passou a ...-analisa-escuta-judicial-de-criancas-e-adolescentes-vitimas-de violencia/. Acesso em: 17 abr. 2019. . BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ... -
O papel da escola na proteção das vítimas de crimes sexuais
... no aumento da violência, especialmente sexual que vitimiza milhares e milhares de alunos todos ... alvos fáceis para a criminalidade intrafamiliar, uma vez que sem frequentarem o ambiente escolar ...
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Acompanhamento especializado de adolescentes em situação de violência sexual na cidade de Manaus
Este artigo faz uma reflexão sobre o acompanhamento especializado de adolescentes em situação de violência sexual considerando a perspectiva de adolescentes e familiares atendidos no Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) na cidade de Manaus. Trata de uma pesquisa empírica cujos sujeitos são quatro adolescentes e quatro mães atendidas pelo Serviço de Proteção e...
... Quando se trata de abuso/violência sexual, doméstica ou intrafamiliar, há várias compreensões. Segundo Azambuja (2011, p. 90), a violência ...ível em: http://www.ssp.am.gov.br/denuncias-ajudam-a-reprimir-violencia... -
O depoimento sem dano como instrumento de humanização da justiça
A implementação do depoimento especial por parte dos tribunais pátrios se mostra adequada e necessária, haja vista que tal técnica tem como objetivo primordial respeitar as limitações da vítima, observando, portanto, a sua condição de sujeito de direito, impedindo a sua revitimização, bem como punir de forma efetiva o aut
...ça ou adolescente é vítima de abuso sexual, nem sempre é possível extrair dela alguma ...A violência sexual infantil intrafamiliar": a revitimização da criança e do adolescente v\xC3"... -
A (in)eficácia da tutela penal constitucional às crianças e aos adolescentes vítimas de crimes contra a dignidade sexual no ambiente familiar
... terroristas da infância, uma vez que a violência sexual intrafamiliar acarreta uma explícita hipoteca para o resto da vida da vítima. Dito de ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... sexo do par ou o envolvimento de caráter sexual. O elemento distintivo da família, que a coloca ...Violação sexual intrafamiliar e produção de prova da materialidade: ...
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O multiculturalismo no brasil e a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente
Os direitos humanos não podem mais ser compreendidos a partir da dicotomia entre o universalismo e o relativismo, devendo ser reconfigurados como multiculturais, considerando as tradições e os valores de culturas minoritárias e descentralizadas. A proteção da criança e do adolescente no cenário internacional e no ordenamento pátrio é ampla e absoluta, todavia, a sua aplicação encontra obstáculos...
...ça e o adolescente no ambiente familiar, seja física, psíquica ou sexual, apenas pode ser compreendida culturalmente. Diante da diversidade ...MINYERSKY, Nelly; PAZ, Silvana Sandra. Violencia Intrafamiliar. In: FUGARETTA, Juan Carlos; ROMANO, Esther. Nuevas ... -
Resumos
... oitiva de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar . Resumo: Esta pesquisa teve como ...
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A atuação do setor técnico da promotoria de justiça de enfrentamento à violência doméstica da cidade de São Paulo
Este artigo relata a experiência de profissionais de Serviço Social na Promotoria de Justiça Criminal de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital, na cidade de São Paulo. Tópicos: Todo ponto de vista é a vista a partir de um ponto. A voz de quem é atendida. Um Setor Técnico em uma Promotoria Criminal. O desafio de fiscalizar e articular políticas públicas. A rede de atendimento como uma...
... EBOOK MP ESTRATEGICO VIOLENCIA DE GENERO.indb 227 . EBOOK MP ESTRATEGICO ... do sexo feminino vítimas de violência sexual intrafamiliar, com autos tramitando na ...