viradouro 2009

2045 resultados para viradouro 2009

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 159, DE 04 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Difusora Viradouro Fm Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Viradouro, Estado de São Paulo.
  • Processo Nº 601/006/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Julio de 2014

    Contratacao De Shows Musicais Para O Evento "concurso Escolha Da Rainha Do Viradouro Rodeio Show 2009"

    ...TC- 601/006/13 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO. PHAN PROMOÇÕES ARTÍSTICAS E MARKETING LTDA. CONTRATAÇÃO DE SHOWS ... PARA O EVENTO ESCOLHA DA RAINHA DA FESTA DO PEÃO DE VIRADOURO DE 2009?. Vistos. Considerando as questões levantadas pela Fiscalização da UR-6 ...
  • Processo Nº 601/006/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Noviembre de 2013

    Contratacao De Shows Musicais Para O Evento "concurso Escolha Da Rainha Do Viradouro Rodeio Show 2009"

    ...TC- 601/006/13 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO. PHAN PROMOÇÕES ARTÍSTICAS E MARKETING LTDA. CONTRATAÇÃO DE SHOWS ... PARA O EVENTO ESCOLHA DA RAINHA DA FESTA DO PEÃO DE VIRADOURO DE 2009?. Vistos. Considerando as questões levantadas pela Fiscalização da UR-6 ...
  • Acórdãos nº 2036756-18.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 26 de Octubre de 2016

    AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – Lei nº 3.077, de 02 de janeiro de 2013, do Município de Viradouro, que "fixa os subsídios para os Secretários Municipais", estabelecendo reajuste através de revisão geral anual, "a ser realizada na mesma data e sem distinção dos índices aplicáveis à remuneração dos servidores públicos do Município" e Lei 2.708, de 20 de agosto de 2008, que "fixa os subsídios

    ..., são réus PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO e PREFEITO MUNICIPAL DE VIRADOURO . ACORDAM , em Órgão ... Posterior edição da Lei Distrital nº 4.342, de 22 de junho de 2009, a qual instituiu novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração ...
  • Decisões Monocráticas nº 107795 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
    ... seja concedida a ordem para determinar a nulidade do processo nº 02/2009, em trâmite pela 203ª Zona Eleitoral na Comarca de Viradouro/SP, desde a ...
  • Decisão da Presidência nº 107795 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
    ... seja concedida a ordem para determinar a nulidade do processo nº 02/2009, em trâmite pela 203ª Zona Eleitoral na Comarca de Viradouro/SP, desde a ...
  • Acórdãos nº 1000517-21.2018.8.26.0660 de 9ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2018

    MANDADO DE SEGURANÇA – PROCESSUAL CIVIL - Impetração contra ato que culminou com a demissão de servidor – Pretensão de anulação da demissão e reintegração ao cargo - Impetração após decorridos 120 (cento e vinte) dias da publicação do ato atacado - Decadência verificada - Inteligência do art. 23, da Lei nº 12.016/2009 – Contagem desde a ciência pelo impetrante do ato atacado, consistente na...

    ...ção nº 1000517-21.2018.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante MARCIA APARECIDA DE CASTRO, é apelado ... 23, da Lei nº 12.016/2009 Contagem desde a ciência pelo impetrante do ato atacado, ...
  • Decisão da Presidência nº 107795 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2011
    ... presente ação de habeas corpus, o curso do Processo- -crime nº 02/2009, em tramitação, contra todos eles, perante o Juízo da 203ª Zona ral de Viradouro/SP. A decisão em referência, concessiva do provimento cautelar, está ...
  • Decisões Monocráticas nº 107795 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2011
    ... presente ação de habeas corpus, o curso do Processo- -crime nº 02/2009, em tramitação, contra todos eles, perante o Juízo da 203ª Zona ral de Viradouro/SP. A decisão em referência, concessiva do provimento cautelar, está ...
  • Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira

    O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...

    ... do editor Siegfried Ellwanger e da Escola de Samba Unidos da Viradouro. O posicionamento do Brasil, país multicultural e formado por diferentes ... escola com fantasias que lembrassem a figura de Hitler (MEYER-PFLUG, 2009:217-218). . É cerceamento de liberdade de expressão impedir a ...
  • Processo Nº 2550/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Noviembre de 2011

    Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ACOMPANHARemetente: UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

    ...Interessado: . Saneamento Ambiental de Viradouro . Assunto: . Balanço Geral - exercício de 2009 . Dirigentes: . ...
  • Acórdãos nº 1001373-53.2016.8.26.0660 de 1ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018

    DIREITO À SAÚDE – Fornecimento de medicamento – Pleiteado o reconhecimento da nulidade da sentença por incompetência absoluta do juízo – Pretensão inicial que não possui conteúdo econômico pré-determinado – Impossibilidade de quantificação imediata do pedido que afasta a competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública (art. 2º, da LF nº 12.153/2009) – Sentença mantida – Recurso de...

    ...ção nº 1001373-53.2016.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante ESTADO DE SÃO PAULO, é apelada ... 2º, da LF nº 12.153/2009) Sentença mantida Recurso de apelação não provido. ...
  • Acórdãos nº 0001745-24.2013.8.26.0660 de Câmara Especial de Presidentes, 23 de Julio de 2018

    AGRAVO INTERNO. Decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário. - Juros moratórios – Correção Monetária – Lei 11.960/2009. - A validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre condenações impostas à Fazenda Pública segundo os índices oficiais de remuneração básica da caderneta de poupança (Taxa referencial – TR), conforme determina o art. 1º-F da lei 9.494/

    ... nº 0001745-24.2013.8.26.0660/50000, da Comarca de Viradouro , sendo Agravante(s) São Paulo Previdência - Spprev e ... - Juros moratórios Correção Monetária Lei 11.960/2009. - A validade da correção monetária e dos juros moratórios ...
  • Processo Nº 651/006/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Noviembre de 2011

    Execucao Das Obras E Servicos De Engenharia E Elaboracao De Projetos Executivos De Edificacao De 251 Unidades Habitacionais Cdhu Ti 24-a Com Terceiro Dormitorio Denominado Viradouro E

    ...TC ? 0651/006/10 Prefeitura Municipal de Viradouro Proeng Construtora e Comércio Ltda. Concorrência n° 14/2009; Contrato ...
  • Acórdãos nº 0004417-39.2012.8.26.0660 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016

    APELAÇÃO – Servidores públicos estaduais ativos – Vencimentos – Conversão em URV – Artigo 22 da Lei nº 8.880/94 – Prescrição da pretensão à causa (fundo do direito) não verificada – Prescrição da pretensão aos efeitos (das prestações vencidas antes do quinquênio antecedente à propositura da ação) – Viabilidade das diferenças remuneratórias reclamadas, anotado o trato sucessivo da relação...

    ...ção nº 0004417-39.2012.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que são apelantes APARECIDA IMACULADA CRISTINA ... devidos, observado o respeito à Lei nº 11.960/2009 e à orientação do E. STF - Sentença ...
  • Acórdãos nº 0000030-44.2013.8.26.0660 de 29ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2018

    Apelação – DPVAT – Ação de Cobrança de diferença de indenização securitária julgada parcialmente procedente –– Acidente ocorrido em 2010, quando em vigor a Lei no. 11.482/07, que estabeleceu o valor de R$ 13.500,00, como teto máximo para indenização decorrente do DPVAT. Outrossim, também já estava em vigor na ocasião do evento, a Lei 11.945/2009, que, além de alterar o artigo 3º da Lei 6.194/74,...

    ... Apelação nº 0000030-44.2013.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante RENAN LEITE RAIMUNDO DA SILVA (JUSTIÇA ... já estava em vigor na ocasião do evento, a Lei 11.945/2009, que, além de alterar o artigo 3º da Lei 6.194/74, instituiu ...
  • Acórdãos nº 0000975-31.2013.8.26.0660 de 6ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2015

    EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – ICMS – Débito declarado e não pago – Desnecessidade de homologação expressa e instauração de processo administrativo – Hipótese de autolançamento – Multa devida - Penalidade que tem natureza civil e indenizatória – Inexistência de abuso e confisco – Inteligência do art. 150, IV, da CF - Inaplicabilidade, no caso, da Lei Estadual nº 13.918/2009 – Arguição de...

    ...ção nº 0000975-31.2013.8.26.0660 , da Comarca de Viradouro , em que é apelante MARCOS R DE SOUZA TRANSPORTES (ME), ... Inaplicabilidade, no caso, da Lei Estadual nº 13.918/2009 Arguição de Inconstitucionalidade julgada parcialmente ...
  • Acórdãos nº 0001958-98.2011.8.26.0660 de 15ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2015

    CONTRATOS BANCÁRIOS – AÇÃO DECLARATÓRIA – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – CONTRATO FIRMADO EM 1º DE JULHO DE 2009 - SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO - POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DA TARIFA DE CADASTRO – CONTRATO REALIZADO DENTRO DA VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO CMN 3.518/07 – PRECEDENTE – STJ (RECURSO ESPECIAL 1.251.331-RS) – TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO –...

    ...ção nº 0001958- 98.2011.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E ... VEÍCULO CONTRATO FIRMADO EM 1º DE JULHO DE 2009 - SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO - ...
  • Acórdãos nº 0000114-40.2016.8.26.0660 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2017

    Apelação - Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e restrição de liberdade das vítimas – Recurso Defensivo. Absolvição - Alegação defensiva de insuficiência do conjunto probatório – IMPOSSIBILIDADE - Autoria e materialidade comprovadas. Diminuição da fração correspondente à causa de aumento de concurso de agentes e restrição de liberdade. Alteração de regime para o inicial semiaberto -...

    ...ção nº 0000114-40.2016.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante VAGNER ALVES DA SILVA, é apelado ..., marca Technos; um automóvel VW Gol 1.0 GIV, modelo 2009, cor prata, placas EIZ-0913/Viradouro; um reboque modelo ...
  • Acórdãos nº 2110159-15.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 3 de Julio de 2019

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Decisão que recebeu a petição inicial da ação civil pública – Magistrado que concluiu pela presença de indícios da prática de ato de improbidade administrativa – Decisão fundamentada, que se mostra em consonância com o art. 17, §§ 7º, 8º e 9º, da Lei 8.429/1992 – Processamento da ação em obediência ao princípio do "in dubio pro societate" –...

    ... nº 21 10159-15.2019.8.26.0000 , da Co marca de Viradouro , em que é agravante B OTTARO E RIBEIRO SOCIEDA DE DE ... valor dado a causa, relatando que no período de 2009 a 2012, recebeu da Prefeitura de Viradouro, R$174.924,00 e ...
  • Decisões Monocráticas nº 1166222 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
    ... de precatórios instituído pela Emenda Constitucional nº 62/2009 por 5 (cinco) exercícios financeiros a contar de primeiro de janeiro de ...recdo.(a/S) : Camara Municipal de Viradouro...
  • Acórdãos nº 0002098-64.2013.8.26.0660 de Câmara Especial de Presidentes, 7 de Noviembre de 2018

    AGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário. - A questão referente ao direito à compensação da diferença de 11,98%, resultante da conversão em URV dos valores expressos em cruzeiros reais, com o reajuste ocorrido na data-base subsequente, é matéria idêntica à examinada no RE 561.836/RN. - A validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes...

  • Acórdãos nº 0002171-41.2010.8.26.0660 de 5ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2014

    RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO Prisão efetivada após abordagem de rotina realizada por agentes rodoviários Mandado de prisão pendente de cumprimento constante do sistema informático "INFOSEG" Desatualização do banco de dados, sendo ilegal o encarceramento realizado Responsabilidade estatal inequívoca, e reconhecida pela Fazenda Paulista Informações oriundas da base informática do...

    ...ção nº 0002171-41.2010.8.26.0660 , da Comarca de Viradouro , em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é ...LEI 11.960/2009: ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA Eficácia resolvida pelo Supremo ...
  • Acórdãos nº 2063668-18.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação civil de Improbidade Administrativa – R. decisão que indeferiu a liminar para fins de indisponibilidade de bens – Impossibilidade de manutenção - Necessidade de se decretar a indisponibilidade de bens para garantir o ressarcimento ao erário em caso de eventual condenação, até o julgamento final da ação - Recurso provido.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2063668-18.2017.8

    ... de Instrumento nº 2063668-18.2017.8.26.0000, da Comarca de Viradouro , em que é agravante MUNICIPIO DE VIRADOURO, são agravados PAULO ... aproximadamente R$ 500 mil (valores de outubro de 2009). A indisponibilidade de bens foi indeferida na origem, por ...
  • Agremiações de niterói levam estandarte
    Depois da ponte Viradouro ganha o prêmio de melhor escola da série a, e cubango fica Com o de ... de Grupo Especial - disse ele, que já levou o Estandarte de Ouro em 2009, com o samba-enredo da Mangueira. O belo desfile da Viradouro, as cores da ...

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