visao de otica
-
Acórdão nº 80054983020178050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 27 de Julio de 2018
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO n. 8005498-30.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: VISAO & OTICA LTDA - ME Advogado(s): DANIELA DAFNE LORDELLO OLIVEIRA RECORRIDO: SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO e outros Advogado(s): ACORDÃO RECURSO INOMINADO. PRESSUPOSTOS DE...
-
O cinema de Frank Capra e a tradição romântica
Os filmes de Frank Capra, principalmente aqueles produzidos nas décadas de 1930 e 1940, mais do que mero entretenimento para as massas, conseguiram traduzir uma série de temas importantes para o ideário norte-americano, como o de self made man, e da importância da integração do indivíduo frente ao coletivo. Dessa forma, Capra assumiu um papel de destaque diante da política do New Deal, de...
... norte-americana, que pensou os problemas da nação a partir de uma ótica social e está integrada a uma visão de mundo romântica. Dentre a ... -
Acórdão Nº 0301840-79.2015.8.24.0073 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA.REQUERENTE QUE NECESSITA DE LENTES CORRETIVAS PARA VISÃO. PRESCRIÇÃO DA OFTALMOLOGISTA E FABRICAÇÃO DE ÓCULOS PELA ÓTICA. INTERESSADA QUE NÃO SE ADAPTOU AO USO DOS NOVOS ÓCULOS. ALEGADO VÍCIO DO PRODUTO EM FACE DA INADEQUAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO MÉDICA E DO...
... VOLTOLINI ADVOGADO: EVAIR FRANCISCO BONA (OAB SC009562) APELADO: OTICA EVIDENCE LTDA ADVOGADO: JONATHAN EDUARD KRAHN (OAB SC031876) ADVOGADO: ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1802-44.2010.5.11.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CULPA CONCORRENTE. FUNÇÃO DE ELETRICISTA. EMPRESA DE ENGENHARIA. PERDA DA VISÃO DE UM DOS OLHOS. OMISSÃO INEXISTENTE. MULTA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 538 DO CPC. Nega-se provimento a embargos de declaração, quando não verificadas as hipóteses de cabimento previstas nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT. No caso,
... ção do valor da condenação por danos morais e estéticos sob a ótica da culpa concorrente, não havendo falar em omissão, o que evidencia o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00012773920114058100), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0001277-39.2011.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE SYDNEY IPIRANGA e outros ADVOGADO: Gerardo Majela De Castro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA...
... , nascido em 30/06/1947 - militar reformado em 1986 por atrofia ótica bilateral mais cegueira em um olho e visão subnormal em outro, ajuizaram ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800278-90.2020.8.19.0024 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800278-90.2020.8.19.0024 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Recorrido (autor): ÓTICA VISÃO DO FUTURO DE ITAGUAI LTDA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguai - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por maioria em...
... RECORRENTE ... : DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ... : OTICA VISAO DO FUTURO DE ITAGUAI LTDA ... : LAIOR PINA SERVINO ... Relator : ... -
Acórdão nº REsp 1251566 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. FGTS. ART. 20 DA LEI N. 8.036/90. HIPÓTESES DE LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS NA CONTA VINCULADA AO FUNDO. ROL EXEMPLIFICATIVO. POSSIBILIDADE DE SAQUE, EM CASO DE REFORMA DE IMÓVEL, AINDA QUE NÃO FINANCIADO NO ÂMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. PRECEDENTES. INTERPRETAÇÃO QUE ATENDE AOS PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RECURSO ESPECIAL NÃO...
... ótica pós-positivista, além das regras constitucionalmente fixadas, devem-se ... -
Acórdão nº 0001830-11.2007.4.01.3809 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 26 de Marzo de 2010
CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS BRESSER E VERÃO. 1. Tendo sido juntada, com a peça inaugural, fotocópia de extratos demonstrando a titularidade de conta de poupança, pelo autor, e a existência de saldo positivo no período objeto da lide, não se há falar em ausência de documentação indispensável à propositura da ação. 2. Orientação jurisprudencial assente no sentido de que,...
-
Acórdão nº 0000535-18.2007.4.01.3815 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 26 de Marzo de 2010
CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR DE ABRIL E MAIO DE 1990. 44,80% E 7,87% 1. Orientação jurisprudencial também assente, a partir do julgamento do Recurso Extraordinário 206.048/RS, no sentido de que, com a edição da Medida Provisória 168, convertida na Lei 8.024, ambas de 1990, houve cisão das cadernetas de poupança, ficando a parte referente aos depósitos...
-
Acórdão nº 0001830-11.2007.4.01.3809 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2010
CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS BRESSER E VERÃO. 1. Tendo sido juntada, com a peça inaugural, fotocópia de extratos demonstrando a titularidade de conta de poupança, pelo autor, e a existência de saldo positivo no período objeto da lide, não se há falar em ausência de documentação indispensável à propositura da ação. 2. Orientação jurisprudencial assente no sentido de que,...
-
Acórdão nº 0000535-18.2007.4.01.3815 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2010
CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR DE ABRIL E MAIO DE 1990. 44,80% E 7,87% 1. Orientação jurisprudencial também assente, a partir do julgamento do Recurso Extraordinário 206.048/RS, no sentido de que, com a edição da Medida Provisória 168, convertida na Lei 8.024, ambas de 1990, houve cisão das cadernetas de poupança, ficando a parte referente aos depósitos...
-
Acórdão nº 0001830-11.2007.4.01.3809 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2010
CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS BRESSER E VERÃO. 1. Tendo sido juntada, com a peça inaugural, fotocópia de extratos demonstrando a titularidade de conta de poupança, pelo autor, e a existência de saldo positivo no período objeto da lide, não se há falar em ausência de documentação indispensável à propositura da ação. 2. Orientação jurisprudencial assente no sentido de que,...
-
Acórdão nº 0000535-18.2007.4.01.3815 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2010
CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR DE ABRIL E MAIO DE 1990. 44,80% E 7,87% 1. Orientação jurisprudencial também assente, a partir do julgamento do Recurso Extraordinário 206.048/RS, no sentido de que, com a edição da Medida Provisória 168, convertida na Lei 8.024, ambas de 1990, houve cisão das cadernetas de poupança, ficando a parte referente aos depósitos...
-
Acórdão nº 0001830-11.2007.4.01.3809 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2010
CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS BRESSER E VERÃO. 1. Tendo sido juntada, com a peça inaugural, fotocópia de extratos demonstrando a titularidade de conta de poupança, pelo autor, e a existência de saldo positivo no período objeto da lide, não se há falar em ausência de documentação indispensável à propositura da ação. 2. Orientação jurisprudencial assente no sentido de que,...
-
Acórdão nº 0000535-18.2007.4.01.3815 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2010
CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR DE ABRIL E MAIO DE 1990. 44,80% E 7,87% 1. Orientação jurisprudencial também assente, a partir do julgamento do Recurso Extraordinário 206.048/RS, no sentido de que, com a edição da Medida Provisória 168, convertida na Lei 8.024, ambas de 1990, houve cisão das cadernetas de poupança, ficando a parte referente aos depósitos...
-
Acórdão nº 0000535-18.2007.4.01.3815 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2010
CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR DE ABRIL E MAIO DE 1990. 44,80% E 7,87% 1. Orientação jurisprudencial também assente, a partir do julgamento do Recurso Extraordinário 206.048/RS, no sentido de que, com a edição da Medida Provisória 168, convertida na Lei 8.024, ambas de 1990, houve cisão das cadernetas de poupança, ficando a parte referente aos depósitos...
-
Acórdão nº 0000535-18.2007.4.01.3815 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2010
CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR DE ABRIL E MAIO DE 1990. 44,80% E 7,87% 1. Orientação jurisprudencial também assente, a partir do julgamento do Recurso Extraordinário 206.048/RS, no sentido de que, com a edição da Medida Provisória 168, convertida na Lei 8.024, ambas de 1990, houve cisão das cadernetas de poupança, ficando a parte referente aos depósitos...
-
Acórdão nº 0000535-18.2007.4.01.3815 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2010
CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR DE ABRIL E MAIO DE 1990. 44,80% E 7,87% 1. Orientação jurisprudencial também assente, a partir do julgamento do Recurso Extraordinário 206.048/RS, no sentido de que, com a edição da Medida Provisória 168, convertida na Lei 8.024, ambas de 1990, houve cisão das cadernetas de poupança, ficando a parte referente aos depósitos...
-
Acórdão nº 0000535-18.2007.4.01.3815 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2010
CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR DE ABRIL E MAIO DE 1990. 44,80% E 7,87% 1. Orientação jurisprudencial também assente, a partir do julgamento do Recurso Extraordinário 206.048/RS, no sentido de que, com a edição da Medida Provisória 168, convertida na Lei 8.024, ambas de 1990, houve cisão das cadernetas de poupança, ficando a parte referente aos depósitos...
-
Acórdão nº 0001830-11.2007.4.01.3809 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2010
CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS BRESSER E VERÃO. 1. Tendo sido juntada, com a peça inaugural, fotocópia de extratos demonstrando a titularidade de conta de poupança, pelo autor, e a existência de saldo positivo no período objeto da lide, não se há falar em ausência de documentação indispensável à propositura da ação. 2. Orientação jurisprudencial assente no sentido de que,...
-
Acórdão nº 0000535-18.2007.4.01.3815 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2010
CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR DE ABRIL E MAIO DE 1990. 44,80% E 7,87% 1. Orientação jurisprudencial também assente, a partir do julgamento do Recurso Extraordinário 206.048/RS, no sentido de que, com a edição da Medida Provisória 168, convertida na Lei 8.024, ambas de 1990, houve cisão das cadernetas de poupança, ficando a parte referente aos depósitos...
-
Acórdão nº 0001830-11.2007.4.01.3809 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2010
CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS BRESSER E VERÃO. 1. Tendo sido juntada, com a peça inaugural, fotocópia de extratos demonstrando a titularidade de conta de poupança, pelo autor, e a existência de saldo positivo no período objeto da lide, não se há falar em ausência de documentação indispensável à propositura da ação. 2. Orientação jurisprudencial assente no sentido de que,...
-
Acórdão nº 0001830-11.2007.4.01.3809 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2010
CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS BRESSER E VERÃO. 1. Tendo sido juntada, com a peça inaugural, fotocópia de extratos demonstrando a titularidade de conta de poupança, pelo autor, e a existência de saldo positivo no período objeto da lide, não se há falar em ausência de documentação indispensável à propositura da ação. 2. Orientação jurisprudencial assente no sentido de que,...
-
Acórdão nº 0000535-18.2007.4.01.3815 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2010
CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR DE ABRIL E MAIO DE 1990. 44,80% E 7,87% 1. Orientação jurisprudencial também assente, a partir do julgamento do Recurso Extraordinário 206.048/RS, no sentido de que, com a edição da Medida Provisória 168, convertida na Lei 8.024, ambas de 1990, houve cisão das cadernetas de poupança, ficando a parte referente aos depósitos...
-
Acórdão nº 0001830-11.2007.4.01.3809 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2010
CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS BRESSER E VERÃO. 1. Tendo sido juntada, com a peça inaugural, fotocópia de extratos demonstrando a titularidade de conta de poupança, pelo autor, e a existência de saldo positivo no período objeto da lide, não se há falar em ausência de documentação indispensável à propositura da ação. 2. Orientação jurisprudencial assente no sentido de que,...