vitimas da ditadura militar
-
Governo cria clínicas para vítimas da ditadura militar
Evandro Éboli (eboli@bsb.oglobo.com.br) BRASÍLIA - O governo vai instalar clínicas de apoio psicológico e oferecer tratamento a vítimas da ditadura para que superem traumas gerados pelas violações ocorridas naquele período. A intenção é também dar su...
-
Argentina muda currículo militar e inclui textos de vítimas da ditadura
Correspondente Janaína Figueiredo (janaina. figueiredo@oglobo.com BUENOS AIRES - O impulso dado à s investigações e aos julgamentos de crimes cometidos pelos militares na última ditadura argentina (1976-1983) é o aspecto mais ruidoso e expressivo do ...
-
'O país é conduzido por dois governos, um civil e outro militar', diz parente de desaparecido sobre demora na recriação de comissão para vítimas da ditadura
A falta de clareza sobre a recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, extinta no governo Bolsonaro, está provocando desgaste entre o governo federal e os parentes das vítimas do regime militar (1964-1985). A notícia de que...
-
'Não sabemos o impacto que o relatório terá na sociedade'
... vítimas da ditadura militar (1964-1985). Ela afirma que ...
-
Aprendendo com os próprios erros
Governo argentino reformula currículo militar e inclui textos de vítimas da ditadura ...
-
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0023871-88.2022.8.19.0000 (Cível), 08-08-2022
MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIRO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. IMPUGNAÇÃO DE ATO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EDITADO E PUBLICADO EM AGOSTO DE 2000. PRAZO DECADENCIAL. ARTIGO 23 DA LEI 12.016/2009. Como é cediço, o mandado de segurança se caracteriza por ser uma ação constitucional que visa à proteção a direito líquido e certo, não amparado pelos...
... SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Relatora: ... Bombeiros de Nilópolis, vítimas de perseguição ... política a época da nada ditadura militar e ... MARIA HELENA PINTO MACHADO:16591 ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ) Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas; ... ãos públicos especializados e Polícia Militar", como medida preliminar à avaliação da concess\xC3" ... e resumindo a história das vítimas da ditadura no Brasil ... A trajetória de estudantes, ...
-
O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência da Comissão Nacional da Verdade atravessa o presente ensaio...
... ônomos, investigativos, centrados nas vítimas e com atribuições jurídico-políticas, ... final e ano do cinquentenário do golpe militar (1 de abril de 1964) que levou o Brasil a ... ência com posturas negacionistas sobre a ditadura militar brasileira ... Feito esse ... -
Ocorrências típicas de fotografias relacionadas à violação dos direitos humanos das ditaduras militares Latino-Americanas
Objetivo: identificar as funções da fotografia nesses períodos, no Brasil, Chile e Argentina, a fim de reforçar a necessidade da compreensão do documento fotográfico como ferramenta para a justiça e do desenvolvimento de instrumentos de organização de acervos que garantam a manutenção das propriedades desse tipo de documento. Método: Foi realizado um levantamento de ocorrências de termos...
... úncia de organizações de familiares de vítimas, foi utilizado por militantes para ... Direitos humanos. Ditadura militar. Documento fotográfico. Fotografia ... -
Memorial na ADPF 320
... çado ou sequestro, praticados durante a ditadura de 1964-1985, impedindo qualquer exegese que ... -humanidade praticados pela ditadura civil-militar. O Procurador-Geral da República apresentou ... e localização dos restos mortais das vítimas da ditadura militar, dando prosseguimento às ...
-
Ponto Final
... não custa recordar que FH e Lula, ambos vítimas da ditadura, ajudaram, na democracia, a, digamos, ... personagens civis importantes no regime militar: ACM, José Sarney, Marco Maciel e Delfim Netto ...
-
Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... ter amargado mais de duas decadas de ditadura, que se consolida no avanco de uma justica de ... referentes ao periodo da ditadura civil-militar brasileira (1964-1984), bem como apresentou ... aos direitos humanos dos estrangeiros vitimas de perseguicao por motivos de raca, religiao, ...
-
Introdução
... , ex-presa política e torturada pela ditadura militar, recebeu o relatório final da Comissão ... trabalhos da CNV, novas categorias de vítimas haviam sido reconhecidas, perpetradores foram ...
-
Governo retira militares e nomeia vítima da ditadura na Comissão de Anistia
... de oferecer reparao a vtimas de perseguio durante a ditadura militar ou seus familiares. Entre os novos membros est Rita Maria de Miranda ...
-
Governo retira militares e nomeia vítima da ditadura na Comissão de Anistia
... de oferecer reparao a vtimas de perseguio durante a ditadura militar ou seus familiares. Entre os novos membros est Rita Maria de Miranda ...
-
Governo retira militares e nomeia vítima da ditadura na Comissão de Anistia
... de oferecer reparao a vtimas de perseguio durante a ditadura militar ou seus familiares. Entre os novos membros est Rita Maria de Miranda ...
-
Responsabilização e reparação pós-ditadura civil-militar: a morte do operário Manoel Fiel Filho e a defesa da memória das violações de direitos humanos
Este artigo é composto de estudo interdisciplinar que combina abordagens historiográficas e perspectivas de estudos originárias do campo do saber jurídico. Trata de duas formas distintas de realizar a consolidação do Estado Democrático de Direito, no Brasil, pós-Ditadura Civil-Militar. A primeira corresponde à promoção da responsabilização civil frente às violações de direitos humanos, cometidas...
... Levando-se em consideração a classe social dessas três vítimas do aparelho repressivo ditatorial, percebe-se a necessidade de se estabelecer na sociedade brasileira espaços de memória voltados para as ... -
Um Supremo socialmente seletivo?
... da lei de anistia, familiares e vítimas da ditadura militar foram obrigados a retirar ...
-
Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... ém das organizações de familiares de vítimas do regime que buscam a implementação de medidas ... na história do Brasil os anos de ditadura civil-militar (1964 a 1985). Além disso, ...
-
Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional ... O lugar do testemunho na transição pós-ditadura civil-militar brasileira ! ... ≅&?).61∋5∗4=1∋−)∋7∃%8)%.1 ∀ ∋ ... Ν&+Β∋51.∃&+∋/&.)%.1∋−1∋Α%∃81∋9%∃=& # ...
-
A justiça transicional na experiência da corte interamericana de direitos humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais
... à reconciliação; 6) assegurar que as vítimas venham a ser apropriadamente reparadas ... Com ... Augusto Pinochet em favor dos agentes da ditadura chilena (caso Almonacid vs. Chile, julgado em ... ções em prol das vítimas da ditadura militar brasileira, das perseguições de natureza ...
-
Direito à memoria no Brasil - conceitual - pós ditadura
... Os familiares das vitimas da causa humanitária internacional, se organizarem para a criação de ... Lembrar, lembrar, lembrar ... 45 anos do Golpe Militar: Resgatar o Passado para Transformar o Presente. A Ditadura de Segurança ...
-
Do golpe ao PAC: entenda a estratégia para pacificar militares sob Lula um ano após o 8/1
... por atuar na identificao de vtimas da ditadura militar ... A atuao do ministro levou parte da ...
-
Governo retira militares e nomeia vítima da ditadura na Comissão de Anistia
... de oferecer reparao a vtimas de perseguio durante a ditadura militar ou seus familiares. Entre os novos membros est Rita Maria de Miranda ...
-
Governo retira militares e nomeia vítima da ditadura na Comissão de Anistia
... de oferecer reparao a vtimas de perseguio durante a ditadura militar ou seus familiares. Entre os novos membros est Rita Maria de Miranda ...