Vizinhos
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Brigas de vizinhos chegam ao STJ, que busca harmonia em decisões
Brigas de vizinhos chegam ao STJ, que busca harmonia em decisões
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XXII, estabeleceu que é garantido o direito de propriedade, e que ela atenderá a sua função social. Ocorre que esse direito não é absoluto, podendo sofrer restrições para assegurar a seguran... -
Em vigor
Lei das Desapropriações
... ARTIGO 36 ... permitida a ocupao temporria, que ser indenizada, afinal, por ao prpria, de terrenos no edificados, vizinhos s obras e necessrios sua realizao ... O expropriante prestar cauo, quando exigida ... ARTIGO 37 ... Aquele cujo bem for ...
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Em vigor
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... II - percurso acessvel que una a edificao via pblica, s edificaes e aos servios anexos de uso comum e aos edifcios vizinhos; ... III - cabine do elevador e respectiva porta de entrada acessveis para pessoas portadoras de deficincia ou com mobilidade reduzida ...
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Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
... ARTIGO 45 ... O loteador, ainda que j tenha vendido todos os lotes, ou os vizinhos, so partes legtimas para promover ao destinada a impedir construo em desacordo com restries legais ou contratuais ... ARTIGO 46 ... O ...
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Reelegibilidade de prefeito em municípios vizinhos e inelegibilidade reflexa
Fabrício Medeiros: Reelegibilidade de prefeito em municípios vizinhos
Após o equacionamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da controvérsia relacionada à figura do prefeito itinerante, a criatividade da classe política brasileira deu origem a uma nova situação igualmente merecedora de reflexão acadêmica e juri... -
Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... X- Evitar o extravio das águas e drenar as que possam ocasionar danos e prejuízos aos vizinhos; ... XI- Evitar poluição do ARTIGO, ou da água, que possa resultar dos trabalhos de mineração; ... XII- Proteger e conservar as ...
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Imputação objetiva de responsabilidade por danos de incêndio aos vizinhos
Cremoneze e Aguiar: Responsabilidade por danos de incêndio a vizinhos
Sabem todos que não devem causar danos. E numa sociedade marcada pelos riscos compete a nós tomar os devidos cuidados para evitá-los. Tanto assim que, a cada dia que passa, se fala mais em direito a não ser lesado e em dever geral de n... - Briga de vizinhos
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Vizinhos atingidos por incêndio têm direito a indenização por danos materiais
Vizinhos atingidos por incêndio têm direito a indenização
O artigo 938 do Código Civil diz que quem habita prédio responde por dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido. Com base nesse dispositivo, que aborda a responsabilidade civil pelo fato da coisa, a 9ª Câmara C... -
Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... Parágrafo único. As aeronaves brasileiras poderão ser autorizadas a utilizar aeroportos situados em países vizinhos, na linha fronteiriça ao Território Nacional, com serviços de infra-estrutura aeronáutica comuns ou compartilhados ... TÍTULO III Da ...
- Em vigor Código Civil
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Vizinhos
O juiz Marcelo Bretas colocou sua casa à venda em Itaipava (RJ). É no mesmo condomínio onde Paulo Roberto Costa e outros réus da Lava-Jato também têm casa.Direito ao esquecimentoAcusado em 2010 de ter agredido a ex-mulher, o ex-preparador de goleiros...
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De vizinhos a piqueteiros: movimentos de trabalhadores desempregados e grupos subalternos na Argentina recente
A partir da década de 1980, para as frações mais débeis dos grupos subalternos urbanos na Argentina, o bairro torna-se espaço vital – o único – de ação e organização política. Este artigo pretende analisar as significativas mudanças que o surgimento e o desenvolvimento dos Movimentos de Trabalhadores Desempregados (piqueteiros), a partir de meados dos anos 1990, operam na ação e no pensamento...
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Preocupação ronda estados vizinhos ao rio
SÃO PAULO Estados vizinhos ao Rio não escondem preocupação com a intervenção federal. Embora considerem necessária a medida, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo já se articulam para estabelecer uma estratégia que tente evitar uma possível migraç...
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Laços com vizinhos devem ser prioridade, diz amorim
Principal arquiteto da política externa nos oito anos do governo Lula, o ex-chanceler Celso Amorim lançará neste mês seu quarto livro, "Laços de confiança " o Brasil na América do Sul", com foco nas relações entre o Brasil e os vizinhos do subcontine...
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Ausência do Estado na Muzema e no Jacarezinho reflete em bairros vizinhos
Agência O Globo -Jacarezinho e Muzema, primeiras comunidades a receber o programa Cidade Integrada, do governo do Rio, têm históricos de ocupação bem diferentes: a da Zona Norte remonta à primeira metade do século passado, com a expansão impulsionada...
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Ausência do Estado na Muzema e no Jacarezinho reflete em bairros vizinhos
RIO — Jacarezinho e Muzema, primeiras comunidades a receber o programa Cidade Integrada , do governo do Rio, têm históricos de ocupação bem diferentes: a da Zona Norte remonta à primeira metade do século passado, com a expansão impulsionada pela ind...
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Vizinhos em penitenciária
A república de bangu Como aliados, os ex-governadores Anthony Garotinho (PR) e Sérgio Cabral (PMDB) dividiram o mesmo palanque até a eleição de 2006. Agora, arqui-inimigos, os dois vão compartilhar o mesmo complexo prisional, o de Gericinó, em Bangu....
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Quadrilha de agiotas que é alvo de operação policial chegava a ameaçar parentes e vizinhos de devedores
RIO — Na operação da Polícia Civil, deflagrada na manhã desta quinta-feira, contra a maior quadrilha de agiotas do estado do Rio, os agentes descobriram que o bando de agiotagem chegava a ligar para parentes e vizinhos dos devedores fazendo ameaças e...
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Em países vizinhos, parlamentares têm influência menor sobre gastos
O escândalo do orçamento secreto brasileiro chama a atenção até de países vizinhos, como Chile e Colômbia, onde os Parlamentos não têm poder nem margem de manobra para dispor de recursos públicos sem prestar contas." O que acontece no Brasil, no Chil...
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Qatar rebate boicote de vizinhos do mundo árabe
DOHA As tensas relações entre o Qatar e seus vizinhos no Golfo Pérsico atingiram seu ponto mais crítico ontem, após Arábia Saudita, Emirados Árabes, Egito e Bahrein cortarem relações diplomáticas com o emirado, o qual acusam de apoiar grupos fundamen...
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Incerteza política também pesa sobre vizinhos da américa latina
O peso da turbulência política sobre a economia não é exclusividade do Brasil. Nos vizinhos da América Latina, incertezas também ameaçam interferir no humor de investidores. Com eleições programadas para os próximos meses, países como México, Argenti...
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STJ manda seguir ação penal contra homem por festas que incomodavam vizinhos
STJ manda seguir ação penal por festas que incomodavam vizinhos
Por considerar cumpridos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal para o recebimento da denúncia, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso em habeas corpus que buscava trancar ação contra um empresário pelo suposto... -
Estado deve indenizar família de homem morto por vizinhos após prisão
Estado deve indenizar família de morto por vizinhos após prisão
Se um agente de segurança prende, detém ou imobiliza, deve proteger a integridade corporal e mental, a vida e a dignidade da pessoa subjugada contra comportamento de todos, inclusive de si própria e de ação criminosa de terceiro, sendo ineficaz al... -
Quadrilha de agiotas que é alvo de operação da polícia chegava a ameaçar parentes e vizinhos de devedores fazendo cobranças de dívidas
Agência O Globo -Na operação da Polícia Civil, deflagrada na manhã desta quinta-feira, contra a maior quadrilha de agiotas do Estado do Rio, os agentes descobriram que o bando de agiotagem chegava a ligar para parentes e vizinhos das vítimas fazendo ...