Vocação Hereditária
- Ordem da vocação hereditária ou ordem hereditária
- A ordem de vocação hereditária
- Temas necessários a uma melhor compreensão da vocação hereditária
- A ordem da vocação hereditária: dos descendentes aos colaterais
- Da vocação hereditária
- Ordem da vocação hereditária ou ordem hereditária
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Acórdão nº 2012/0245381-9 de T4 - QUARTA TURMA
... HEREDITÁRIA. ... SOBREVIVENTE. NULIDADE VERIFICADA. DECISÃO MANTIDA. ... vocação ... hereditária. ...
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Acórdão nº 2014/0289217-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 2. A definição da ordem de vocação hereditária é competência atribuída ao ...
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Acórdão nº 2014/0289212-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO DAS SUCESSÕES. BEM GRAVADO COM CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE. CÔNJUGE QUE NÃO PERDE A CONDIÇÃO DE HERDEIRO. 1. O art. 1829 do Código Civil enumera os chamados a suceder e define a ordem em que a sucessão é deferida. O dispositivo preceitua que o cônjuge é também herdeiro e nessa qualidade concorre com...
... vocação ... -
Acórdão nº 2014/0168242-5 de T4 - QUARTA TURMA
... vocação" hereditária, elege a pessoa do cônjuge sobrevivente\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0386773-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... de vocação ...
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Acórdão nº 2011/0165462-0 de T4 - QUARTA TURMA
... de vocação ...
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VGBL - Vida Geradora de Benefícios Livres: o seguro inseguro
O presente trabalho tem por objeto investigar a segurança jurídica dos contratos de Vida Geradora de Benefícios Livres - VGBL, em especial quando utilizados como mecanismo de planejamento sucessório. Inserido no ordenamento jurídico como uma modalidade de seguro por sobrevivência, o VGBL consiste em um contrato de investimento para fruição futura, a servir como previdência complementar ao...
... de direito sucessório, tem o potencial de modificar a ordem de vocação hereditária e até mesmo de violar a legítima. Diante dessa ... -
Acórdão nº 2013/0293376-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... metade aos herdeiros do segurado, segundo a vocação" hereditária, e a outra ... metade ao cônjuge não\xC2" ...
- Acórdão Nº 0012034-61.2014.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-08-2021
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Acórdão nº REsp 1076160 / AM de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. LEGITIMIDADE PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS POR MORTE. NOIVO. ILEGITIMIDADE ATIVA. NECESSÁRIA LIMITAÇÃO SUBJETIVA DOS AUTORIZADOS A RECLAMAR COMPENSAÇÃO. 1. Em tema de legitimidade para propositura de ação indenizatória em razão de morte, percebe-se que o espírito do ordenamento jurídico rechaça a legitimação...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl nos EREsp 1101524 / AM de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA CABIMENTO. ART. 266 DO RISTJ. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ENTRE OS ARESTOS CONFRONTADOS. IMPOSSIBILIDADE DE SIMPLES REJULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I - A divergência que enseja a interposição dos embargos - destinados a dirimir eventual dissídio no âmbito deste Superior Tribunal de Justiça - é aquela ocorrida...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1685-14.2010.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO PAI E IRMÃO PARA REQUERER INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FACE DE INDENIZAÇÃO JÁ CONCEDIDA À VIÚVA E À FILHA EM OUTRA AÇÃO. Considerada a existência de divergência jurisprudencial válida, dá-se provimento ao agravo de instrumento. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA DA...
... legitimidade excludente, privilegiando-se as regras da ordem de vocação hereditária estabelecida pelo Código Civil. Recurso de revista conhecido ... - Da ordem da vocação hereditária
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Acórdão nº 1.0637.15.001010-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. MORTE SEGURADO. AUSENCIA INDICAÇÃO BENEFICIARIOPAGAMENTO DO PECÚLIO. APLICAÇÃO DA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA. CABIMENTO. Cabível a aplicação do art. 792, CC, ausente à indicação de beneficiário por parte do segurado, aplica-se a ordem de vocação hereditária.
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Acórdão nº 1.0637.15.001010-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. MORTE SEGURADO. AUSENCIA INDICAÇÃO BENEFICIARIOPAGAMENTO DO PECÚLIO. APLICAÇÃO DA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA. CABIMENTO. Cabível a aplicação do art. 792, CC, ausente à indicação de beneficiário por parte do segurado, aplica-se a ordem de vocação hereditária.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000258-85.2017.5.06.0013), 04-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MORTE DA EMPREGADA. HERDEIROS COLATERAIS. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. No caso dos autos, a pertinência subjetiva dos herdeiros colaterais não pode ser negada, ainda que não tenha sido formalizado o inventário. A ordem de vocação hereditária foi respeitada, sendo forçoso concluir que figuram os autores desta ação como titulares dos direitos reunidos no espólio,...
... A ordem de vocação hereditária foi respeitada, sendo forçoso concluir que figuram os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000049-96.2011.5.06.0023), 01-09-2016
EMENTA: RECURSO DO ESPÓLIO. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. FALECIMENTO DO SEGURADO. Ausente a indicação de pessoa ou beneficiário do seguro, metade do capital segurado é do cônjuge ou companheiro e a outra metade dos herdeiros do segurado, obedecida a ordem de vocação hereditária. (art. 792, CCB). Recurso negado.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000049-96.2011.5.06.0023 (00870-2007-143-06-00-7)), 01-09-2016
RECURSO DO ESPÓLIO. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. FALECIMENTO DO SEGURADO. Ausente a indicação de pessoa ou beneficiário do seguro, metade do capital segurado é do cônjuge ou companheiro e a outra metade dos herdeiros do segurado, obedecida a ordem de vocação hereditária. (art. 792, CCB). Recurso negado.
- Acórdão Nº 5001712-62.2020.8.24.0076 do Terceira Câmara de Direito Civil, 17-05-2022