volpi curitiba
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Decisão monocrática Nº 42818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2022
... ão ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba – SISMUC e pelo Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de ... Vanessa Volpi Palácios, para exercer cargo em comissão de assessor de gabinete ...
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Compliance no comércio eletrônico e a proteção da legítima expectativa do consumidor
Considerando que o surgimento da Internet e dos novos meios de comunicação ampliaram a exposição da sociedade aos mais variados riscos no mercado de consumo. Diante disso, investigaram-se quais mecanismos de gestão de riscos poderiam ser adotados para mitigar tamanha exposição. O objetivo do trabalho buscou verificar se a adoção de programas de compliance pode contribuir para proteção da legitima
... 14). De forma mais técnica, Volpi Neto (2011, p. 25.) leciona que a Internet consiste na interligação de ... Comércio eletrônico: direito e segurança. Curitiba ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... ção da advogada Mariana Chiesa; da procuradora-geral de Curitiba, Vanessa Volpi; e do secretário executivo da Frente Nacional de ... -
A Tutela do Meio Ambiente por Meio da Ação Popular como Garantia do Estado Democrático
O artigo parte da constatação de que a norma contida no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB – impõe como dever de todos (poder público e da própria sociedade) preservar e defender o meio ambiente. Por força desse dispositivo, combinado com o art. 5º, inciso LXXIII, da CRFB, é que se ampliou o objeto de tutela da ação popular, acrescentando a tutela ambiental, fi...
... : a ação monitória é um meio de superação de obstáculos? Curitiba: Juruá, 2006 ... ARENDT, Hannah. A condição humana ... Rio de ... 12. ed. São Paulo: Malheiros, 1996 ... Leticia Rebola Volpi ... -
Origens sociais e arranjos matrimoniais de uma família de imigrantes portugueses: a genealogia dos Vieira dos Santos (c. 1750-1820)
Este artigo comporta uma investigação sobre a natureza das ocupações profissionais e dos vínculos matrimoniais de três gerações da família Vieira dos Santos. Essa parentela de origem portuguesa contava com membros que imigraram para o sul da capitania de São Paulo no fim do século XVIII. Há três argumentos sustentados nesta análise. Primeiro, é evidenciado que a formação dessa parentela foi...
... memórias está sob a guarda do Círculo de Estudos Bandeirantes (Curitiba", Rua XV de Novembro, 1050) ... 3 A prática de escrever textos memorial\xC3" ... BERUTE, Gabriel; SCOTT, Ana Silvia Volpi; SCOTT, Dario. Negócios em família: migração, comerciantes portugueses ... -
Acórdão Nº 0015703-81.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 27-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA – SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA – DESCONTOS EM SEUS VENCIMENTOS RELATIVOS AO ‘ABATE TETO’ – PRETENDIDA SUSPENSÃO LIMINAR DOS DESCONTOS – TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA – IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA EVIDENCIADA – IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA TUTELA PRETENDIDA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 4ª C.Cível - 0015703-81.20
... Agravante(s): ADEMAR CEZAR VOLPI ... Agravado(s): Município de Curitiba/PR ... Relator: Juiz Subst ... -
Reflexões Históricas sobre a Formação Jurídica no Brasil e sobre a Necessidade de Novas Perspectivas
A carta de lei assinada pelo imperador em 11 de agosto de 1827 criou os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, um planejado para Olinda e depois transferido para o Recife e outro em São Paulo" "Isolada pelo pa radigma científi co positivista, a academia jurídica teve seu único espaço de desenvolvimento a nor ma legislada, por sua vez cerceada de codifi cações" "A prática educacional atual dei
... 12. ed. São Paulo: Malheiros, 1996 ... Leticia Rebola Volpi da Silva | letivolpi@hotmail.com ... Bacharel em Direito (Faculdades Integradas Curitiba) e em Comunicação Social ‒ Jornalismo ... Especialista em Direito ... -
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16; Município de Curitiba; Procuradoria Geral do Município de Curitiba. Objeto: firmar parceria ... ão; Rafael Valdomiro Greca de Macedo - Prefeito de Curitiba; Vanessa Volpi ...
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Acórdão Nº 2018.900004-4 do Conselho da Magistratura, 10-07-2018
RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. INSATISFAÇÃO MANIFESTADA EM FACE DAS EXIGÊNCIAS DO OFICIAL DESIGNADO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ. RECUSA DO REGISTRO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL QUITADO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DO SUSCITADO.EXIGIBILIDADE DA CONCORDÂNCIA DO CREDOR HIPOTECÁRIO PARA AVERBAÇÃO DO INSTRUMENTO....
... , foi solicitado ao 7º Tabelionato de Notas da Comarca de Curitiba, a confirmação das assinaturas e reconhecimentos de firmas lançados no ... Angelo Volpi Neto (tabelião) informando não ter encontrado qualquer reconhecimento de ... -
Acórdão Nº 2018.900004-4 do Conselho da Magistratura, 10-07-2018
RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. INSATISFAÇÃO MANIFESTADA EM FACE DAS EXIGÊNCIAS DO OFICIAL DESIGNADO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ. RECUSA DO REGISTRO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL QUITADO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DO SUSCITADO.EXIGIBILIDADE DA CONCORDÂNCIA DO CREDOR HIPOTECÁRIO PARA AVERBAÇÃO DO INSTRUMENTO....
... , foi solicitado ao 7º Tabelionato de Notas da Comarca de Curitiba, a confirmação das assinaturas e reconhecimentos de firmas lançados no ... Angelo Volpi Neto (tabelião) informando não ter encontrado qualquer reconhecimento de ... -
Do testamento
... Assim, por exemplo, o Cartório Volpi, do 7º Tabelionato de Curitiba/PR registra, em sua página virtual, que, ...
- Decisão Monocrática nº 131381 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Mayo de 2017
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Decisão monocrática Nº 0025601-47.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 17-10-2023
C EDUARDO PARDINI DE CARVALHO CLINICA MEDICA - ME Carlos Eduardo Pardini de Carvalho 1. Nos termos do art. 127, §º 1, alínea “c”, do Regimento Interno deste E.Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes na audiência de mediação virtual realizada junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2
... Recorrente(s): JOSE HENRIQUE CARDEAL VOLPI ... UNINOVA SAUDE CLINICA E LABORATORIO LTDA ... ZZ MED COMERCIO DE ... Inomidado ... Intimem-se. Oportunamente, baixem à origem ... Curitiba, datado e assinado digitalmente ... DES. SUBST. ANTONIO DOMINGOS RAMINA ... -
Acórdão Nº 0007652-50.2018.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 06-06-2022
EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TAXA DE LIXO. EXERCÍCIO DOS ANOS DE 2014 A 2017. PAGAMENTO DA DÍVIDA NA ESFERA ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DE PARCELAMENTO OBTIDO APÓS O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO NA FORMA DO ART. 924, II DO CPC. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RESPONSABILIDADE DO EXECUTADO. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. RECURSO PROVIDO.1. “O...
... COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ... APELANTE: MUNICÍPIO DE CURITIBA ... APELADA: VOLPI JUNIOR ENGENHARIA ... -
Acórdão Nº 0009006-78.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 22-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RELAÇÃO JURÍDICA E DISPONIBILIZAÇÃO DE NUMERÁRIO COMPROVADAS. DESCONTO DEVIDO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.1. Não comportam acolhida os pedidos de declaração de inexistência de relação jurídica, repetição de indébito e...
... Origem : 12ª Vara Cível de Curitiba ... Recurso : 0009006-78.2021.8.16.0194 ... Classe Processual : Apelação Cível ... Apelante(s) : SHEILA DENISE VOLPI POSPISSIL ... Apelado(s) : BANCO BMG SA ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... -
Acórdão Nº 0048817-11.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 01-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TENTATIVAS DE ALIENAÇÃO DO BEM FRUSTADAS. ADJUDICAÇÃO DO BEM PELA METADE DO VALOR DA AVALIAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO QUE CONTRARIA DISPOSIÇÃO LEGAL EXPRESSA. INTELIGÊNCIA DO ART. 876, CAPUT, DO CPC. DECISÃO MANTIDA.A pretensão de adjudicação por valor inferior ao da avaliação do bem é inviável, porque afronta não só...
... 20ª Vara Cível de Curitiba ... FRIGORIFICO ARGUS LTDA ... Agravante(s): ... ILSON VOLPI e SIMONE ... - Decisão Monocrática nº 38126 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Agosto de 2014
- Decisão Monocrática nº 117471 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Septiembre de 2014
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Decisão monocrática Nº 0040956-42.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 04-11-2022
... 42.2020.8.16.0000, DA COMARCA DA REGIÃO ... METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO CENTRAL DE ... CURITIBA – 2ª VARA CÍVEL ... AUTOS DE ORIGEM: ... AGRAVANTES: ILSON REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS ... – EIRELI, ILSON VOLPI e SIMONE APARECIDA BINOTI ... AGRAVADA: COOPERATIVA DE CRÉDITOS DOS ...
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Acórdão Nº 0003602-22.2016.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 18-10-2022
CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURIDICO CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS AUTORES VENDIDO POR ESTELIONATÁRIOS A TERCEIRO. ESTELIONATÁRIOS QUE SE FIZERAM PASSAR PELOS VERDADEIROS PROPRIETÁRIOS. FORMALIZAÇÃO DO NEGÓCIO MEDIANTE A LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA NO SERVIÇO NOTARIAL DE TITULARIDADE DO APELADO, EM 11/11/2015.
... VALDECIR TAMIOSO JUNIOR ... ANGELO VOLPI NETO ... CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... NULIDADE ... 22.2016.8.16.0194 da 15ª Vara Cível de Curitiba, nos quais figuram como ... apelantes Ana Carolina Schuh e Valdecir ... -
Referências
... Curitiba: Juruá, 2013 ... BARROS, Claudia Aparecida de Camargo. A ... Salvador: EDUFBA editora, 2012 ... VOLPI ...
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Acórdão Nº 0003218-54.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. I – PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REJEITADA. II – APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DISCUSSÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIOR. ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO. COISA JULGADA. ART. 503 DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. III – MAJORAÇÃO...
... DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ... APELANTES : TOTAL ENGENHARIA LTDA E OUTROS ... APELADO : BANCO DO ... Curitiba, tendo como TOTAL ENGENHARIA LTDA, VERA LUCIA VOLPI, LUIZ ... CARLOS BLUM, JOÃO ALEXANDRE CAMARGO DA SILVA, IRMGARD ELISABETH ... -
Acórdão Nº 0006154-74.2018.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 22-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE AUTORA E CONSIDEROU VÁLIDO O LANÇAMENTO FISCAL. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA RECURSAL. RECOLHIMENTO DE CUSTAS QUE ACARRETA AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE AO INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL CONTÁBIL. DESNECESSIDADE. MATÉRIA CONTROVERTIDA...
... Tabelionato Volpi da Capital ... Em razão da partilha, alega o apelante que recebeu a ... CARTÓRIO DR. ANGELO VOLPI NETO, 1 ] TABELIÃO DE CURITIBA-PR, DATADA DE 09/02 ... /2012, APURADO MEDIANTE LAUDO DE AVALIAÇÃO N° ...