Volume de transacções
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Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
Deverá ser dada às crianças em idade escolar uma formação em matéria de consumo que lhes permita atuar como consumidores informados durante a sua vida" "A formação do consumidor constitui uma prioridade. O conceito, de per si, recobre um campo de ação particularmente extenso: a etiquetagem alimentar, as cláusulas abusivas, o acesso à justiça, a segurança doméstica são, pois, entre vários,...
... Transacções dos consumidores ... 1. Proposta de directiva sobre cláusulas ... As bases em que assentará este trabalho foram lançadas e o volume de conhecimentos especializados e “know-how” é considerável. Agora o ... -
Geoeconomia do Aquífero Guarani-Serra Geral: uma abordagem preliminar
Com extensões na Argentina, Paraguai e Uruguai, o Aquífero Guarani-Serra Geral é uma reserva de água natural estratégica para o Brasil, abrangendo oito unidades estaduais. No futuro é possível a ocorrência de tensões no âmbito das fronteiras administrativas e fronteiras gestoras, no sentido de estas últimas corresponderem aos requisitos efectivos de gestão dos territórios delimitados pelas...
... os mercados informais de água são bastante maiores, em número e volume de transacções, do que os formais ... Em geral, a existência dos ... -
A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... ária, pela preocupação basilar em tutelar a segurança das transacções inter vivos e pela rejeição de uma possível redução por ... 820, nota 2641, 927 ss.; IDEM , Direito Internacional Privado , I volume (Introdução), Lisboa: AAFDL, 2000, pp. 33, 263 s.]. Se assim for, será ...
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Inovação e concorrência em serviços de informação acadêmica: de Eugene Garfield ao google scholar
Discutem-se os processos de inovação envolvidos, desde a luta empreendedora de Eugene Garfield e do ISI Institute for Scientific Information nos últimos 40 anos até meados dos anos 90, e as mudanças que a entrada do Google Scholar tem provocado com o seu modelo de negócio baseado num mecanismo de inovação disruptiva. Os processos de inovação envolvidos são discutidos com base em modelos sociais...
... própria e privada com as referências (entidades) e as transacções associadas (indexação, citações), o GS adopta uma estrutura de dados ... (citação), de forma a minimizar o espaço ocupado pelo (crescente) volume de transacções arquivadas ... Um ponto fundamental é que por esta ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... antes inimaginável – de dados e informações em um inusitado volume, que no passado era, simplesmente, impossível de ser processado ... Veja-se: ... [O] comércio electrónico facilita as transacções transfronteiriças entre empresas e consumidores. Dadas as referidas ...
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Sete teses sobre a actual crise.
... Com o actual volume de transacções inanceiras, que ultrapassa muito qualquer montante de ...
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Apresentação da obra
... ível mundial que basearam o seu sistema de tributação das transacções no modelo deste imposto, cuja paternidade se atribui ao francês ... UM ... O embrião deste imposto encontra-se nos impostos sobre o volume de negócios bruto das empresas adoptados no início do séc. XX em alguns ...
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Apontamentos sobre os juros nas obrigações pecuniárias
... , que forem applicaveis segundo a natureza de cada huma das transacções que se operarem” ... 12 Os consideranda da Lei da Usura, que viria a se ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... O volume do crédito malparado tem vindo em crescendo, algo que se reveste de ... ão tem por finalidade disciplinar e exclui do seu âmbito as transacções" comerciais com consumidores, continuando a ser aplicável aos actos de com\xC3" ... -
Litígios de consumo nas relações transfronteiriças ? injunção europeia e processo europeu para acções de pequeno montante na era da e-justice
O aumento das relações de consumo no mercado europeu potencia a litigiosidade transfronteiriça. A União Europeia, atenta a esta realidade, tem procurado criar as medidas e os instrumentos necessários a atenuar as dificuldades próprias dos conflitos plurilocalizados, numa atitude responsável de tutela do direito de acesso à justiça. Neste contexto, o presente trabalho pretende avaliar, no quadro...
... Volume 22. Número 3. Setembro a Dezembro de 2021 Periódico Quadrimestral da ... a transfronteiriça, em consequência do maior número de transacções económicas plurilocalizadas ... Neste contexto, porque o adequado ... -
Apresentação da obra
... ível mundial que basearam o seu sistema de tributação das transacções no modelo deste imposto, cuja paternidade se atribui ao francês ... UM ... O embrião deste imposto encontra-se nos impostos sobre o volume de negócios bruto das empresas adoptados no início do séc. XX em alguns ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... Em segundo lugar, apesar do volume de legislação fundamental do mercado único em matéria de comércio ... facturação electrónica e de assinaturas electrónicas, as transacções no ambiente digital continuam a ser demasiado complexas, verificando-se ... -
Notas sobre a relação de liquidação dos contratos resolvidos (Análise crítica da tese da eficácia retroativa da resolução no direito brasileiro)
... , pelos embaraços, que da sua execução resultão nas transacções da vida civil, e commercial, vendo qual quer que se reputa Senhor de ...
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A nova diretiva sobre direitos dos consumidores
O consumidor europeu não pode ser visto exclusivamente numa óptica de mercado interno ou considerado como um agente racional no mercado, consciente e informado, que toma decisões numa pura lógica de concorrência, podendo a sua proteção resumir-se a uma maior e melhor informação "Apesar de os pontos de partida dos Estados-membros serem por vezes divergentes, constatamos uma necessidade de mais...
... complicados que dificultam a aplicação da lei nas transacções transfronteiras (barreiras linguísticas, despesas com advogados e custos ... ão a água, o gás e a eletricidade quando forem postos à venda em volume delimitado ou em quantidade determinada; ... d) Na noção de ... -
Research on the factors affecting the intention of online shopping/ Estudo sobre os fatores que afetam a intencao de compras online.
... Embora tenha sido evidenciado nos ultimos anos um aumento do volume de vendas no comercio eletronico, a Pesquisa Nacional por Amostra de ...
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Contratos Celebrados à Distância e Contratos Celebrados Fora do Estabelecimento Comercial - Da Transposição da Diretiva para o Ordenamento Jurídico Português
A necessidade de se estabelecerem padrões legais comuns baseia-se no fato de esta ser entendida como essencial para criar segurança jurídica nas transações estabelecidas à distância e, por isso, carentes de um rosto confortante, ou naquelas outras realizadas fora do estabelecimento comercial e, por isso, mais agressivas e com vários rostos em geral, mas com poucos em particular "O legislador...
... água, o gás e a eletricidade desde que sejam "postos à venda em volume delimitado ou em quantidade determinada" ... A noção de "contrato de ... , com respeito pelos princípios da boa fé, da lealdade nas transacções comerciais e da protecção das pessoas com incapacidade de exercício dos ... -
Cidadania jurídica: o ativismo judicial e judicialização da política no Brasil
O presente artigo busca analisar os processos de ativismo judicial e judicialização da política e da sociabilidade no cenário brasileiro. Pretende-se debater sobre a construção democrática no país após a Constituição Federal de 1988, destacando a importância do acesso ao direito para a construção de uma atividade política permanente. Questiona-se a potencialidade do direito enquanto instrumento...
... 2.1 Do direito como reflexo das relações de força ... Volume 88, número 1, jan./jun. 2016 123 ... mercado são bastante simples: há que baixar os custos das transacções, definir com clareza e defender os direitos de propriedade, fazer aplicar ... -
O 28º Regime - Um Passe de Mágica ou uma Abordagem Proativa de Harmonização Legislativa na União Europeia
... referência (PQCR) se tornasse num instrumento opcional nas transacções empresas-consumidores, isso não causaria dumping social; a possibilidade ... ês JFT, Tidskrift utgiven av Juridiska Föreningen i Finland, volume 1/2007, bem como em Helena Haapio (Ed.): A Proactive Approach to ...
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Processo Nº RJ2001/6094 da Comissão de Valores Mobiliários, 13-12-2001
PAULO ROBERTO DE ANDRADE E OUTROS (FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S/A)Distribuição irregular de contratos de investimento coletivo. Recebimento de reservas não previsto na legislação. Responsabilidade dos administradores. Infração configurada. Multa.
... público. Ele deve somente fazer com que um completo e adequado volume de informações chegue àqueles que ... são convidados a comprar valores ... americano. O DMVM cura fundamentalmente das transacções, procurando assegurar que os investidores disponham a ... propósito de ...