voluntario transformador
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Acórdão Nº 0024921-59.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO - SINISTRO OCORRIDO EM EQUIPAMENTO RURAL EM DECORRÊNCIA DE OSCILAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ARESTO FUSTIGADO NO TOCANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PELOS DANOS OCASIONADOS, UMA VEZ QUE O CASO EM EXAME SE DIFERE TOTALMENTE DAS DEMAIS...
... VENTURA VENHA A OCORRER, VISTO QUE, A MESMA POSSUI TRAFO (TRANSFORMADOR) PARTICULAR, OU SEJA UMA SUBESTAÇÃO INSTALADA E MANTIDA POR SUA CONTA E ... unanimidade de votos, conheceu e negou provimento ao Recurso Voluntário. . . Conforme lançado em relatório, trata-se de EMBARGOS DE ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 22-12-2017
...PORTARIA FUCAM Nº 19/2017.Institui o Programa de Serviço. Voluntário Transformador da Fundação Educacional Caio Martins -. FUCAM e aprova ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 22-12-2017
...PORTARIA FUCAM Nº 19/2017.Institui o Programa de Serviço. Voluntário Transformador da Fundação Educacional Caio Martins -. FUCAM e aprova ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 22-12-2017
...PORTARIA FUCAM Nº 19/2017.Institui o Programa de Serviço. Voluntário Transformador da Fundação Educacional Caio Martins -. FUCAM e aprova ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 22-12-2017
...PORTARIA FUCAM Nº 19/2017.Institui o Programa de Serviço. Voluntário Transformador da Fundação Educacional Caio Martins -. FUCAM e aprova ...
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Acórdão nº 303-29038 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Diciembre de 1998
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Anelise Daudt Prieto Data da Sessão: 09/12/1998 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 303-29038 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, deu-se provimento...
...ógica e bateria de alimentação, recarregador de baterias e transformador AC/DC e amplificadorde sinais. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. ... -
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... meio de conciliação, ou ato judicial, ou por comparecimento voluntário das partes". 42 . A Consolidação das Leis do Processo Civil, elaborada ...NALINI, José Renato. Ética para um Judiciário transformador. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. _____. Novas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... 8. Do trabalho voluntário . Pode ser prestado a entidade particular ou pública sem fim lucrativo. ...A ato transformador deve ser repensado e desfeito, criando-se novamente o órgão especial de ...
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A Inclusão Real das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
...voluntário", concebidas comȱvistasȱaoȱcombateȱàȱdiscriminaçãoȱracialǰȱdeȱg\xC3"...ȱ Ruedaȱ Eliasǯȱ Responsabilidade social: o potencial transformador...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... empregado “entrega sua liberdade, mediante seu consentimento voluntário, e submete-se a outro sem coerção, no curso de sua razão autônoma e ...O legislador aparece simplesmente como um transformador, não sendo já para Heck nada mais do que a designação englobante dos ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... civil vai além da pena privada, por revestir-se de perfil transformador da sociedade, destinado a inibir comportamentos ofensivos a interesses ... da expropriação involuntária tornando preferível o acordo voluntário. . INDENIZACAO PUNITIVA.indb 134 . INDENIZACAO PUNITIVA.indb 134 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 28-12-2018
...Voluntário Transformador da FUCAM. Art. 5º Cada Polo de Educação Integral e ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... maiores: a força ordenadora-estabilizadora e o impulso transformador das relações sociais objeto das normas jurídicas. Ocorre, todavia, que ... poder realizar-se, de maneira válida e eficaz, o desligamento voluntário dos direitos pelo trabalhador, no âmbito alcançado por aquela ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Para Aristóteles, a causa do ato voluntário está no próprio homem, que possui em si mesmo a potência para certos ... do qual o poder se manifesta e efetiva; também é um agente transformador da realidade e protagoniza a sua história. Ao mesmo tempo em que as ...
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A humanização e o universo multiprofissional
... pelos seus esforços em favor da humanização é o trabalho voluntário; um aliado extremamente importante não apenas para ajudar na ...É exatamente este o fator transformador...
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Agravamento de risco: jurisprudência
...Voo noturno sem autorização 2) 2012. Queda de transformador. Transbordo. Culpa grave da ré e prepostos 3) 2012. Direção de ... dos veículos automotores, por meio de ato consciente e voluntário e em verdadeira competição urbana, geralmente empregam velocidade ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 28-12-2018
...Voluntário Transformador da FUCAM. Art. 5º Cada Polo de Educação Integral e ...
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Direito coletivo do trabalho
.... Não há dúvidas que, diante desse processo transformador, pelo qual uma pessoa, um trabalhador passa ao longo da sua vida, e o ...ário e compulsório do recolhimento, passando a ser apenas voluntário, dessa forma, para seu desconto é necessário, a autorização prévia e ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
...O consentimento voluntário do ser humano é absolutamente essencial. Isso significa que as pessoas ... . Todo esse fenômeno transformador ocorre não apenas porque as “eficácias invalidatória, derrogatória e ...
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Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
...Egressa da Escuela Virtual de Constitucionalismo Transformador en América Latina, do Max Planck Institute of Comparative Public Law and ... empresas e responsabilidade social corporativa, de cumprimento voluntário e autorregulação, por meio do qual se busca produzir incentivos para que ...
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Acordao N° 1390268 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2021
Civil, processual e consumidor. Contrato de prestação de serviços - voluntariado - refugiados. Projeto diverso do pretendido - intercâmbio realizado - danos materiais - inexistência. Danos morais - configuração. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Incumbe ao autor a demonstração dos fatos constitutivos do seu direito e ao réu demonstrar fato extintivo, modificativo ou impeditivo do...
...e assessoramento no programa de intercâmbio de voluntário global de acordo com a vaga escolhida no. sistema disponibilizado (ID Num. ...daquele que, ao atuar como agente transformador, doa seutempo e conhecimentos pessoais para o. alcance de sua finalidade ... -
Neoinstrumentalismo do processo? - Expansão dos métodos atípicos de resoluções de conflitos
O presente artigo pretende examinar os diversos meios alternativos de resolução de conflitos à luz do Neoconstitucionalismo e do Neoprocessualismo. A problemática reside no questionamento: como o Neoconstitucionalismo e o Neoprocessualismo contribuíram para o maior acesso à justiça e à maior efetividade na resolução de conflitos? A pesquisa foi desenvolvida a partir do método de abordagem...
...É pautado no caráter transformador existente nas Constituições modernas, as quais são frequentemente ...Por se respeitar o caráter voluntário da submissão de eventuais litígios aos procedimentos alternativos de ... -
O valor filosófico do trabalho propicia a transformação da 'classe - em - si' em 'classe - para - si
... teria negado o papel do homem enquanto sujeito histórico transformador, estando aí uma das bases de questionamento do pensamento hegeliano ...Seu trabalho não é voluntário, é forçado. Trabalho estranhado converte o trabalho em simples meio de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 28600-82.2012.5.17.0011)
... elétricas (Religador 452, Transformador 22542-3-30 e chave 2189). Segundo relato do Sr. . Weslei, os ... exercício voluntário do direito à aposentadoria e não o tempo de sobrevida do trabalhador. ...
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Acesso à Justiça, Solução de Conflitos e a Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos Trabalhistas
...É um processo voluntário, no qual as decisões negociadas são de autoria das partes, sendo o ...ção como uma forma ecológica de negociação ou acordo transformador das diferenças" 43 . . Jean-François Six 44 nos ensina que existem ...