votação em diadema
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Acórdãos nº 0009269-17.2013.8.26.0161 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... ção nº 0009269-17.2013.8.26.0161/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante NELSON RIBEIRO FILHO, é embargado COLENDA ... acórdão que, por votação unânime, negou provimento ao recurso defensivo, ...
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Acórdão nº 213585 de Primeira Turma, 25 de Septiembre de 1998
ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DE DIADEMA. SERVIDOR INATIVO. LEI MUNICIPAL N. 877/87, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO POR NÍVEL UNIVERSITÁRIO. ATIVIDADE. ART. 40, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO. Extensão da vantagem aos recorridos, por força da norma do § 4º do art. 40 da CF/88, a que o art. 20 do ADCT conferiu força retrooperante, beneficiando os servidores que se encontravam em inatividade. Recurso não...
Recte. : Municipio de Diadema ... recdo. : Luiz Eduardo de Figueiredo ... PC1201 , RECURSO ... Observação ... Votação: Unânime ... Resultado: Não conhecido ... N.PP.:(05). Análise:(COF) ... -
Acórdãos nº 1011924-08.2014.8.26.0161 de 18ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2016
... ção nº 1011924-08.2014.8.26.0161/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante RAGI REFRIGERANTES LTDA, é embargada ... os motivos pelos quais foi negado provimento, por votação unânime, ao recurso de apelação. A propósito, o seguinte ...
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Acórdãos nº 1003196-75.2014.8.26.0161 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... nº 1003196-75.2014.8.26.0161/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante DOMICIANO MENDONÇA, é embargado ... provimento ao apelo do trabalhador, mediante votação unânime O embargante aborda pontos de sua discordância ...
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Acórdãos nº 0108282-21.2012.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 29 de Agosto de 2016
... ção nº 0108282-21.2012.8.26.0000/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é embargado ... 208/211, que, por votação unânime, deu provimento parcial ao recurso de agravo de ...
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Acórdãos nº 0003397-55.2012.8.26.0161 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... nº 0003397-55.2012.8.26.0161/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante ELTON RAFAEL DOS SANTOS, é ... acórdão a fls. 310/317 em que, por votação unânime, foi dado provimento parcial ao recurso da defesa, para ...
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Acórdãos nº 1007559-94.2014.8.26.0003 de 34ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... nº 1007559- 94.2014.8.26.0003/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante AMC - SERVIÇOS EDUCACIONAIS ... declaração opostos em face do acórdão que, por votação unânime, deu provimento ao apelo do réu e julgou ...
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Acórdãos nº 0006399-62.2014.8.26.0161 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... nº 0006399-62.2014.8.26.0161/50000 , da Comarca de Diadema , em que é embargante OSVALDO APARECIDO BASSO, é ... Acórdão lançado a fls. 437/448, que, por votação unânime, negou provimento ao apelo interposto ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... CAMPINAS 4 4 ... CAMPO LIMPO PAULISTA 1 1 ... CARAPICUIBA 3 4 ... DIADEMA 5 9 ... EMBU DASARTES 1 1 ... EMBU GUACU 1 3 ... FERRAZ DEVASCONCELOS 2 0 ... rios, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, ... manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado ... Convoco os Srs. Vereadores ...
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Gestão e Governo Digital - Conselho Estadual de Trânsito
... 41) CAFELANDIA: Recursos INDEFERIDOS, por votação unâ- ... nime: Proc. 30/2019. Int.: ORESTES DA SILVA FREITAS ... 42) SAO ... me: Proc. 33489/2022. Int.: JAQUELINE DOMINGUES DA SILVA ... 24) DIADEMA: Recursos DEFERIDOS, por votação unâ- ... nime: Proc. 30276/2018. Int.: ...
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Acórdãos nº 1014457-03.2015.8.26.0161 de 4ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... ção nº 1014457-03.2015.8.26.0161/50000 , da Comarca de Diadema , em que é embargante FIBRA MZM DIADEMA EMPREENDIMENTOS ... ça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " por votação unânime, é que rejeitaram os embargos. ", de conformidade ...
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Acórdãos nº 2232064-26.2015.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... nº 2232064-26.2015.8.26.0000/50000 , da Comarca de Diadema , em que é embargante TECH IN PLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, ... contra o acórdão de fls.73/78, que por votação unânime deu provimento ao agravo de instrumento da ...
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Acórdãos nº 2245768-04.2018.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 6 de Agosto de 2019
... nº 2245768-04.2018.8.26.0000/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante WELCON INDÚSTRIA METALÚRGICA ... de embargos de declaração a acórdão que, por votação unânime, negou provimento ao agravo de instrumento ...
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Acórdãos nº 4003222-56.2013.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... Apelação nº 4003222-56.2013.8.26.0161, da Comarca de Diadema" , em que é apelante LUIZ NETO DA SILVA (JUSTIÇA GRATUITA), \xC3" ... -MG, Relator Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, 1ª Turma, votação unânime, julgamento em 23 de junho de 2009, DJE de 14 de agosto de ...
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Acórdãos nº 2240434-23.2017.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... ção nº 2240434-23.2017.8.26.0000/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante VIAÇÃO RIACHO GRANDE LTDA, são ... 246/250 que, por votação unânime, negou provimento ao recurso da agravante. Alega a ...
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Acórdãos nº 0024977-44.2012.8.26.0161 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... nº 0024977-44.2012.8.26.0161/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante MARIA NAIDE TORRES DO NASCIMENTO ... provimento ao apelo por ela interposto, mediante votação unânime. Discorda a recorrente quanto à argumentação do ...
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Acórdãos nº 0030312-49.2009.8.26.0161 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... nº 0030312-49.2009.8.26.0161/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... provimento parcial ao apelo do trabalhador, mediante votação unânime. Discorda o recorrente quanto à argumentação ...
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Acórdãos nº 1001936-21.2018.8.26.0161 de 18ª Câmara de Direito Público, 17 de Junio de 2019
... nº 1001936-21.2018.8.26.0161/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante CETRO CLINICA ESPECIALIZADA EM ... 437/441 que, por votação unânime em sessão permanente e virtual, julgou ...
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Acórdãos nº 2160059-69.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2017
... nº 2160059-69.2016.8.26.0000/50000, da Comarca de Diadema , em que são embargantes INTERCEMENT BRASIL S/A, CARLOS ... Acórdão no qual, por votação unânime, deu-se parcial provimento ao recurso, assim ementado: ...
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Acórdãos nº 2050215-19.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 14 de Mayo de 2018
... Instrumento nº 2050215-19.2018.8.26.0000, da Comarca de Diadema , em que são agravantes SHU YUH LIN e CASH FLOW ... , os autos foram distribuídos a este Relator que, por votação unânime reformou a r. sentença de primeiro grau, dando provimento ...
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Gestão e Governo Digital - Conselho Estadual de Trânsito
... 1) PREFEITURA DE JANDIRA: Recursos DEFERIDOS, por ... votação unânime: Proc. 2/2022. Int.: MARIA IVONE DOS SANTOS ... 2) PEDREIRA: ... Int.: EUNICE MIYUKI KOSSAKO MATSUOKA ... 56) PREFEITURA DE DIADEMA: Recursos INDEFERIDOS, ... por votação unânime: Proc. 48/2023. Int.: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001068-63.2013.5.07.0016), 2014-11-12
... ência no percentual de 25%, aduzindo que a transferência de Diadema"-SP para Fortaleza ocorreu de forma provisória. Requer a reforma da senten\xC3" ... Participaram da votação ...
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Acórdãos nº 1013047-41.2014.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... nº 1013047-41.2014.8.26.0161/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... deu provimento em parte ao reexame necessário por votação unânime. O embargante alega obscuridade do julgado ante a ...
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Acórdãos nº 0010250-46.2013.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... nº 0010250-46.2013.8.26.0161/50000, da Comarca de Diadema , em que é embargante INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... deu parcial provimento ao reexame necessário por votação unânime. O embargante alega omissão e obscuridade do ...
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Acórdãos nº 2024825-47.2018.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... Corpus nº 2024825-47.2018.8.26.0000 , da Comarca de Diadema , em que é impetrante PAULO LOPES DE ORNELLAS e Paciente ... já foram reconhecidos no julgamento, por votação unânime, do habeas corpus nº 2198524-16.2017.8.26.0000 ...