votação em diadema
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Decisão monocrática Nº 1368066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2022
...ão civil pública ajuizada para compelir a Prefeitura Municipal de Diadema a providenciar Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros de escola municipal ... da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em desfavor da ...
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Decisão monocrática Nº 1371213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2022
...2):. “AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DIADEMA – ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE SEGURANÇACONTRA INCÊNDIO DE PRÉDIO DE ... da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em desfavor da ...
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Decisão monocrática Nº 1315020 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2022
...% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, se unânime a votação.” (RE 1.150.698-AgR, Relator(a): Min. ROSA WEBER, Primeira Turma, DJe de ...SÚMULA 279/STF. . 1. A condenação do MUNICÍPIO DE DIADEMA se deu em razão de o Tribunal de origem ter constatado que o Auto de ...
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Decisão monocrática Nº 1355245 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
...% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, se unânime a votação” (ARE nº 1.139.919/MG-AgR, Primeira Turma, Rel. Min. Rosa Weber, DJe de ...
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Decisão monocrática Nº 1319150 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em desfavor da ...
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Acórdão Nº 1388041 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AÇÃO ANULATÓRIA. VALIDADE DE CLÁUSULAS QUE VEDAM A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATIVIDADE-FIM DE CONDOMÍNIO. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO E DE CLÁUSULAS DE CONVENÇÃO COLETIVA. SÚMULAS 279 E 454 DO STF. TEMA 1046 DA REPERCUSSÃO GERAL. INAPLICABILIDADE. 1. O Tribunal de origem apreciou a matéria referente à...
...SÃO BERNARDO DO CAMPO, DIADEMA, SANTO. ANDRÉ , SÃO CAETANO DO SUL, MAUÁ,. RIBEIRÃO PIRES E RIO GRANDE ...caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios. majorados ao máximo legal em desfavor da ... -
Decisão monocrática Nº 1378266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-06-2022
...) - Regularização da estrutura física de escola municipal de Diadema com relação à prevenção de incêndio - Dever do Poder Público de ... da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em desfavor da ...
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Decisão monocrática Nº 1405431 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
...DIADEMA - Sentença que julgou parcialmente procedente a ação - Apelo da ... da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em desfavor da ...
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O amor nas relações interpessoais
...Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Santo André, São Bernardo do Campo e São ... . por votação" unânime, nos termos do voto do Relator, em julgar procedente a Representa\xC3"...
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Decisão monocrática Nº 1373246 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2022
...% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, se unânime a votação.” (RE 1.150.698-AgR, Relator(a): Min. ROSA WEBER, Primeira Turma, DJe de ...SÚMULA 279/STF. . 1. A condenação do MUNICÍPIO DE DIADEMA se deu em razão de o Tribunal de origem ter constatado que o Auto de ...
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Decisão monocrática Nº 1384885 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2022
... DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, SE UNÂNIME A VOTAÇÃO.”. (ARE nº 1.378.219-AgR/SP, Rel. Min. Cármen Lúcia, Primeira ...SÚMULA 279/STF. 1. A condenação do MUNICÍPIO DE DIADEMA se deu em razão de o Tribunal de origem ter constatado que o Auto de ...
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Decisão monocrática Nº 1397996 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015, em caso de votação unânime, fica condenado o agravante a pagar ao agravado multa de um por ...INTERPOSIÇÃO EM 26.06.2018. MUNICÍPIO DE DIADEMA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. VÍCIO DE INICIATIVA. ...
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Decisão monocrática Nº 1428429 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
...SÚMULA 279/STF. 1. A condenação do MUNICÍPIO DE DIADEMA se deu em razão de o Tribunal de origem ter constatado que o Auto de ... da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em desfavor da ...
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Decisão monocrática Nº 1352508 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2021
... da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em desfavor da ...
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Decisão monocrática Nº 1392115 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-08-2022
... de Justiça do Estado de São Paulo, maneja agravo o Município de Diadema. Na minuta, sustenta que o recurso extraordinário reúne todos os ... da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação.[..]” (ARE 1320266 AgR, Relator(a): Luiz Fux (Presidente), Tribunal ...
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Decisão monocrática Nº 1450154 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... Nas razões do apelo extremo, o Município de Diadema/SP apresenta preliminar de repercussão geral e, no mérito, aponta ... DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, SE UNÂNIME A VOTAÇÃO.” (ARE 1.392.603-AgR, Rel. Min. Cármen Lúcia, Primeira Turma, DJe de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...São Paulo, quais sejam Osasco, Diadema e São Bernardo do Campo; e duas no interior e litoral, qual. sejam, ...Tabela representando a votação e os eleitos nas eleições para o conselho no dia 28 denovembro. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000511-93.2020.5.02.0035)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . 1. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. RELAÇÃO DE DIREITO MATERIAL ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO...
... 28/04/1997 a empresa Viação Diadema Ltda (ID. e33fd90 - Pág. 2), cujo representante . ... improcedente em votação unânime. No mesmo sentido é a jurisprudência do Supremo Tribunal . ... -
Decisão monocrática Nº 1607 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-01-2023
..., não comungo do entendimento de que a realização de uma votação pela via eletrônica possa causar uma tão grave lesão à ordem e à ...SÚMULA 279/STF. 1. A condenação do MUNICÍPIO DE DIADEMA se deu em razão de o Tribunal de origem ter constatado que o Auto de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001216-65.2015.5.02.0262)
... Agravante : MUNICÍPIO DE DIADEMA . Procuradora:Dra. Sandra ... Não houve votação", quanto a essa proposta específica. . \xC2"...
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Decisão monocrática Nº 1428984 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-04-2023
... no tocante à segurança dos alunos, e a inércia do Município de Diadema/SP quanto à necessária obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de ... da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em desfavor da ...
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Decisão monocrática Nº 1397817 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2022
...SÚMULA 279/STF. 1. A condenação do MUNICÍPIO DE DIADEMA se deu em razão de o Tribunal de origem ter constatado que o Auto de ... da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em desfavor da ...
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Decisão monocrática Nº 1415652 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2023
...SÚMULA 279/STF. 1. A condenação do MUNICÍPIO DE DIADEMA se deu em razão de o Tribunal de origem ter constatado que o Auto de ... da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em desfavor da ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...discussão. Passemos ao encaminhamento da votação. Tem a palavra, para encaminhar a votação, o nobre Verea-. dor Celso ...Vargem Grande Paulista e Diadema. Em todas essas cidades da. Grande São Paulo, no dia da votação, o ...
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Decisão monocrática Nº 1379497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-05-2022
... de Bombeiros (AVCB) na Escola Estadual Antonieta Borges Alves, em Diadema - Admissibilidade - Irregularidade constatada Caracterizada a inércia ... da causa (artigo 1.021, § 4º, do CPC), caso seja unânime a votação. 3. Honorários advocatícios majorados ao máximo legal em desfavor da ...