votação segundo turno
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Decisão da Presidência nº 33697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julio de 2015
... , pois expressamente esclareceu que a votação em segundo turno da PEC 171/93 somente ocorrerá ...
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Trabalho escravo contemporâneo no Brasil na perspectiva da atuação dos movimentos sociais
O artigo apresenta um panorama de cinco décadas da luta contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Expõe a atuação de movimentos sociais que batalharam para colocar esse tema no cerne dos debates nacionais, de forma que, atualmente, o assunto configura-se como prioritário na agenda de defesa e promoção dos direitos humanos. Indica, através da análise, que as iniciativas públicas e...
... do trabalho escravo no Brasil, e o segundo semestre de 2012, 39 mil pessoas foram ... notoriedade no ano de 2012 com a votação da chamada “PEC 1 do Trabalho Escravo” ... Após a votação em primeiro turno na Câmara, a PEC ficou no ostracismo por oito ... -
Riscos da adoção do sistema eleitoral proporcional de dois turnos
... um sistema proporcional que combina votação em lista fechada e em lista aberta, em dois ... No primeiro turno", os eleitores deverão votar em um Partido/Coliga\xC3" ... segundo turno que será disputado por candidatos ...
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Teoria Geral do Direito Eleitoral
... direta ou indireta, mais ou menos ampla, segundo a intensidade do gozo desses direitos 5 ” ... na distribuição das sobras de votação entre as organizações concorrentes ... A eficácia, por seu turno, diz respeito à aptidão para produzir efeito ...
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Da instituição sindical
... ) da Câmara dos Deputados, em primeiro turno, conforme previsto no art. 60, 2º, da própria ... Ao elaborar o texto enviado para votação em segundo turno, relatou Ministro Cezar Peluso, ...
- Na câmara, governo vai destacar gasto elevado com pensão por morte
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O campo judiciário e o processo da reforma
... muito daquelas que prevaleceram na votação" da ANC.Podemos dizer, também, que no ϐinal da d\xC3" ... Segundo Sampaio (2007), mesmo sem constar no relatório ... Concluída a votação em segundo turno ...
- Temer vai ‘discutir a relação’ com aliados que não votaram pelo teto
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... a retirada a qualquer momento antes da votação e limita qualitativa e quantitativamente ... o ... o saque dos valores do FGTS de imediato, segundo entendimento jurisprudencial ... “RECURSO ... da EC enviado para votação em segundo turno, a Comissão Especial de Redação da Câmara dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no dia 15 de novembro ... § 4º Para o segundo turno, qualificar-se-á o mais idoso, se ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
... alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no dia 15 de novembro ... § 2º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento ...
- Proposta vai para 2º turno em agosto
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Veja os prefeitos eleitos nas capitais
Veja os prefeitos eleitos nas capitais
... (29/11) para escolher seus prefeitos no segundo turno das eleições. No total, 18 capitais ... 714 eleitores justificaram ausência na votação do segundo turno por meio do aplicativo ... - ‘É grande a chance de incluir estados e municípios na reforma’
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Reforma da Previdência é aprovada em primeiro turno no Senado
Reforma da Previdência é aprovada em primeiro turno no Senado
... ainda precisa passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno ... O texto foi aprovado com 56 votos favoráveis e 19 ... -
O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... Diz-se, também, da votação, fazendo recolher em uma urna ou vaso, o papel ou ... Segundo Estados (clero e nobreza) votavam por estirpe, em ... (53,07%), conseguindo a vitória em primeiro turno ... Em síntese, o sistema de maioria ...
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Outubro teve ataques a ministros do STF e eleição de Bolsonaro para presidente
Outubro teve ataques a ministros do Supremo e eleição de Bolsonaro
... Abstenção no 1º turno das eleições superou 20%, mais alto índice ... No dia 29, após votação em segundo turno, Jair Bolsonaro (PSL) ... - Estados iniciam reformas para reduzir gasto com salários e pensões
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Direitos políticos
... o voto é exercido, isto é, no modo de votação e de apuração de uma eleição ... Direito ... 14, § 1º). 4) Segundo a doutrina, no Brasil o voto possui as ... Tem apenas um turno de votação, sendo eleito o candidato que ...
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Decisão da Presidência nº 34802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2017
... dias úteis entre os dois turnos de votação naquela Casa, uma vez que ambas as votações ... /2017, com apenas meia hora entre um e outro turno ... O requerimento, entretanto, foi indeferido ... para votação em 2° Turno, o que, segundo alega, deve acontecer em breve ... Pugna, assim, ...
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Campanha para segundo turno das eleições começa oficialmente às 17h
... da corrida para o segundo turno, a propaganda eleitoral só começa oficialmente às 17h desta segunda-feira, depois de 24 horas do fim da votação, segundo o Código Eleitoral. É a partir desta hora que os candidatos podem voltar a usar alto-falantes e amplificadores de som, além de realizar ...
- Votação de proposta que mira reeleição de Bolsonaro expõe falta de coesão na terceira via e abre crise no PDT
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Decisão monocrática Nº 9605 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2023
... /11/2020, às 11h, durante o horário de votação do segundo turno das eleições municipais, o ...
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Decisão da Presidência nº 163883 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... Distrital foram para última ratio em votação de segundo turno, o que de antemão já coloca o ...
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Decisões Monocráticas nº 163883 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... Distrital foram para última ratio em votação de segundo turno, o que de antemão já coloca o ...