voto antecipado eua
1251 resultados para voto antecipado eua
-
EUA: Voto antecipado no Texas ultrapassa o de 2016 e bate recorde
Mais de 9 milhões de pessoas votaram de forma antecipada no Texas, nos Estados Unidos, até quinta-feira, ultrapassando o total de votos registrados no Estado em 2016 (8,97 milhões), um recorde até então. Nem republicanos e democratas parecem saber a ...
- Hillary foca em votações antecipadas para tentar consolidar vantagem
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... , incluindo os atos praticados na fase préprocessual, nos termos do voto do Ministro Gilmar Mendes, redator para ... acórdão, vencidos os ... para ter acesso antecipado aos seus movimentos processuais – por si só –, ... seria causa ... - Mecanismos para reduzir participação eleitoral
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... julgamento e das notas taquigráficas, por maioria e nos termos do voto do Ministro Relator, em julgar procedente em parte o pedido fo ... dilui em várias etapas , cujo ponto mais alto, consoante antecipado, é o ato de votar. Açambarca, tal ato, dentre outros, a ...
- Hillary foca em votações antecipadas
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Os conceitos de essencialidade e relevância foram assim definidos no Voto da Ministra Regina Helena Costa no âmbito do REsp 1.221.170: ... tutela jurisdicional apta a, no plano material, pelo efeito antecipado, satisfazer integral - mente seu interesse, pondo, portanto, ainda que de ...
- Senado confirma juíza nomeada por trump para suprema corte
- Leia as manchetes desta quarta-feira dos principais jornais brasileiros
-
Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
... cautelar postulada nesta ação direta, nos termos do voto do Relator, ... vencidos o Ministro Nunes Marques e, parcialmente, o ... apreciação das medidas cautelares, como já antecipado linhas acima, ... renovando as mais elevadas vênias aos que comungam de ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 2. No julgado embargado, ficou bem registrado tanto no voto--vista quanto na retificação de voto que, na via da apelação, ... ao exame de aptidão psicológica realizado, houve julgamento antecipado da lide, com afastamento da intervenção ministerial, sem que este ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024429-17.2019.8.19.0210 (Cível), 15-04-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0024429-17.2019.8.19.0210 Recorrente: BANCO ORIGINAL S/A Recorrido: BRUNO CORREA DOS SANTOS LANNA Fatos: Alega o autor cliente do primeiro réu (Banco Original), possuindo cartão de crédito ativo. Relata que recebeu sua fatura do cartão de crédito com uma cobrança não reconhecida, de nome "Vortice
... provimento nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a ... -
Contratos bancários
... do crédito; b) oneroso, pois o banco é remunerado pelo valor antecipado; ... c) real, porque o contrato se aperfeiçoa com a tradição da quantia ... 784, III ... STJ - Voto do Ministro Eduardo Ribeiro (Relator) no REsp 89344 RS, 3 a Turma, DJ ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800149-93.2022.8.19.0031 (Cível), 29-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800149-93.2022.8.19.0031 Recorrente (autora): FERNANDA LEITE DA SILVEIRA Recorrida (ré): GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos termos do voto do ... juiz relator ... I - Autora que realiza a compra de passagens ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... , e que mulheres fossem consideradas pessoas incapazes e admitisse o voto por renda – determinou que “a lei será igual para todos, quer ... com direito à restituição plena do que eventualmente tenha antecipado e perdas e danos. Há um campo de atuação inexplorado, cujo vácuo gera ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... 126 e 128, incisos I e II, do Código Penal, n os termos do voto do relator e por maioria, em sessão presidida ... do Júri para responder por aborto pelo fato de ter antecipado o 15 Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme ...
-
A coisa julgada penal como garantia fundamental do réu: uma visão comparativa brasil-eua
O presente artigo objetiva apresentar o instituto da coisa julgada penal como garantia fundamental do réu, sob o prisma de uma análise comparativa entre as características da inalterabilidade da sentença absolutória nos ordenamentos processuais penais brasileiro e norte-americano. Para tal, serão apresentados os principais contornos, bem como os limites, da "res judicata" no Brasil, em confronto...
... 30 Trecho do voto do Min. Gilmar Mendes, proferido nos autos do Recurso Extraordinário n ... Julgamento antecipado”. Revista de Processo , ano XII, n. 46, abr-jun, 1987. p. 179 e ... -
Parte 1
... Em reforço da sua tese, o autor cita trecho do voto proferido pelo Chief Justice John Marshal no caso Dartmouth College ... agência com o institucionalismo econômico, há também (como antecipado) diferenças entre as variantes mais fortes, mais diretamente ligadas à ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... conclusos ao relator, que, em 30 (trinta) dias, depois de elaborar o voto, restituí-los-á, com relatório, à secretaria ... • Comentário ... a revelia, o tribunal não poderá proceder ao julgamento antecipado do mérito, com fundamento no inciso II do art. 356 do CPC ... No mesmo ...
-
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... /homossexual — funcionando como um modo de reconhecimento antecipado de filho 218 ... Sem dúvida estaremos diante de um caso tipicamente de ... O Ministro Luis Felipe Salomão afirmou em seu voto que: ... [ ... ] Há de considerar, ainda, que o próprio herdeiro pode ...
-
Suporte financeiro do setor público
... público, sobretudo com a possibilidade da utilização do direito a voto (§ 14.13) para obstruir ações contra a Empresa do Projeto, busquem a ... 11/02/2022 13:13:11 ... E ... R. YESCOMBE ... antecipado desse tipo de forma que, nessas situações, a única alternativa é a ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... Celso de MELLO, em seu voto na ADIn n. 939, que tem “enfatizado a importância de que o exercício ... de contribuições (não à instituição, portanto), como já antecipado, entendemos que o art. 149 revogou todas as exações que lhe antecederam ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... e Acórdão ADC 29 / DF ( ius honorum ), mas também ao direito de voto ( ius sufragii ). Por essa razão, não há inconstitucionalidade ... do prazo legal da inelegibilidade também seja antecipado, de modo a guardar coerência com os propósitos do ...
-
Proposta sugere 33 ministros para despolitizar Suprema Corte dos EUA
Proposta sugere 33 ministros para despolitizar Supremo dos EUA
... da Suprema Corte deixariam de ser um jogo com resultado antecipado ... Uma vantagem colateral importante, segundo os defensores da proposta, ... republicanos, com a defecção de um senador compensada pelo voto do vice-presidente Mike Pence, que presidiu a sessão ... Kavanaugh, como ... -
O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... legitimada diretamente pela própria população através do voto fez com que se sedimentasse ao longo de mais de 3 séculos o princípio da ... ção como os previstos na Lei 7716/1989, referentes, como já antecipado, a raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Os argumentos ...