voto censitário
1233 resultados para voto censitário
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Decisão monocrática Nº 0600306-89.2022.6.27.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 20-07-2022
... Impugnação de registro e divulgação de pesquisa de intenção de voto formulada pela Comissão Provisória do Republicanos no Estado do ... final, sobre o número de eleitores pesquisados, em cada setor censitário, ou seja, por bairros ou áreas em que foi realizada a pesquisa, com a ...
- Decisão Monocrática nº 21698 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Julio de 2014
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Polícia Ambiental; a garantia do direito ao voto do privado de liberdade provisório. Eventos - ... inaugurações de 7 ... pobreza inseridas no CadÚnico, por setor censitário, classificadas em 5 faixas de concentração, a ... ser publicado no site ...
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Acórdão nº0040765-05.2020.8.17.8201 de 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, 20-09-2023
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Acórdão nº 132669 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Noviembre de 2015
... , por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator ... Assunto: ... Referencia legal: leg.: federal lei ...
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Processo nº 0066673-77.2017.8.19.0000 de Orgao Especial, 4 de Junio de 2018
Ementa: Mandado de Segurança Preventivo Impetrado Pelo Município de Nova Iguaçu Contra Ato Do Exmo. Sr. Presidente Do Tribunal de Justiça Do Estado Do Rio de Janeiro e Da Exma. Sra. Juíza de Direito Auxiliar Da Presidência Gestora de Precatórios que Determinaram O Depósito Das Parcelas Vencidas Relativas Ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios Instituído Pela Ec N.º 94/16, Sob Pena de...
... liminar outrora deferida, nos termos do voto do Desembargador Relator. ... censitário ou a mais recente estimativa populacional ... -
Decisão monocrática Nº 0600253-11.2022.6.27.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 07-07-2022
... Impugnação de registro e divulgação de pesquisa de intenção de voto formulada pelo órgão estadual no Tocantins do partido PODEMOS, em face ... final, sobre o número de eleitores pesquisados, em cada setor censitário, ou seja, por bairros ou áreas em que foi realizada a pesquisa, com a ...
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Processo Nº 388/009/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 27 de Septiembre de 2006
... Admiss`o De Pessoal Por Tempo Determinado - Agente Censitario (14), Auxiliar De Consultorio Dentario (03), Auxiliar De Enfermagem (02), ... Contas Do Estado De S@o Paulo, Em Sess@o De 17 De Maio De 2005, Pelo Voto Dos Conselheiros Renato Martins Costa, Relator, Antonio Roque Citadini, ...
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Acórdão nº 2007.33.04.017036-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DO JULGADO. I – Na espécie dos autos, verifica-se que não houve qualquer nulidade no decorrer da instrução do presente feito. Com efeito, no que tange à prova testemunhal pugnada, bem assim ao pedido de juntada do processo administrativo que originou a
... junto ao IBGE a função de agente de coleta/supervisor censitário, durante o período de 1980 a 2005, quando fora aposentado por invalidez, ... Este é meu voto ... -
Acórdão nº 2007.33.04.017036-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DO JULGADO. I – Na espécie dos autos, verifica-se que não houve qualquer nulidade no decorrer da instrução do presente feito. Com efeito, no que tange à prova testemunhal pugnada, bem assim ao pedido de juntada do processo administrativo que originou a
... junto ao IBGE a função de agente de coleta/supervisor censitário, durante o período de 1980 a 2005, quando fora aposentado por invalidez, ... Este é meu voto ... -
Acórdão nº 2007.33.04.017036-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DO JULGADO. I – Na espécie dos autos, verifica-se que não houve qualquer nulidade no decorrer da instrução do presente feito. Com efeito, no que tange à prova testemunhal pugnada, bem assim ao pedido de juntada do processo administrativo que originou a
... junto ao IBGE a função de agente de coleta/supervisor censitário, durante o período de 1980 a 2005, quando fora aposentado por invalidez, ... Este é meu voto ... -
Acórdão nº 2007.33.04.017036-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DO JULGADO. I – Na espécie dos autos, verifica-se que não houve qualquer nulidade no decorrer da instrução do presente feito. Com efeito, no que tange à prova testemunhal pugnada, bem assim ao pedido de juntada do processo administrativo que originou a
... junto ao IBGE a função de agente de coleta/supervisor censitário, durante o período de 1980 a 2005, quando fora aposentado por invalidez, ... Este é meu voto ... -
Acórdão nº 2007.33.04.017036-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DO JULGADO. I – Na espécie dos autos, verifica-se que não houve qualquer nulidade no decorrer da instrução do presente feito. Com efeito, no que tange à prova testemunhal pugnada, bem assim ao pedido de juntada do processo administrativo que originou a
... junto ao IBGE a função de agente de coleta/supervisor censitário, durante o período de 1980 a 2005, quando fora aposentado por invalidez, ... Este é meu voto ... -
Acórdão nº 2007.33.04.017036-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DO JULGADO. I – Na espécie dos autos, verifica-se que não houve qualquer nulidade no decorrer da instrução do presente feito. Com efeito, no que tange à prova testemunhal pugnada, bem assim ao pedido de juntada do processo administrativo que originou a
... junto ao IBGE a função de agente de coleta/supervisor censitário, durante o período de 1980 a 2005, quando fora aposentado por invalidez, ... Este é meu voto ... -
Acórdão nº 2007.33.04.017036-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DO JULGADO. I – Na espécie dos autos, verifica-se que não houve qualquer nulidade no decorrer da instrução do presente feito. Com efeito, no que tange à prova testemunhal pugnada, bem assim ao pedido de juntada do processo administrativo que originou a
... junto ao IBGE a função de agente de coleta/supervisor censitário, durante o período de 1980 a 2005, quando fora aposentado por invalidez, ... Este é meu voto ... -
Acórdão nº 2007.33.04.017036-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DO JULGADO. I – Na espécie dos autos, verifica-se que não houve qualquer nulidade no decorrer da instrução do presente feito. Com efeito, no que tange à prova testemunhal pugnada, bem assim ao pedido de juntada do processo administrativo que originou a
... junto ao IBGE a função de agente de coleta/supervisor censitário, durante o período de 1980 a 2005, quando fora aposentado por invalidez, ... Este é meu voto ... -
Acórdão nº 2007.33.04.017036-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DO JULGADO. I – Na espécie dos autos, verifica-se que não houve qualquer nulidade no decorrer da instrução do presente feito. Com efeito, no que tange à prova testemunhal pugnada, bem assim ao pedido de juntada do processo administrativo que originou a
... junto ao IBGE a função de agente de coleta/supervisor censitário, durante o período de 1980 a 2005, quando fora aposentado por invalidez, ... Este é meu voto ... -
Acórdão nº 2007.33.04.017036-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DO JULGADO. I – Na espécie dos autos, verifica-se que não houve qualquer nulidade no decorrer da instrução do presente feito. Com efeito, no que tange à prova testemunhal pugnada, bem assim ao pedido de juntada do processo administrativo que originou a
... junto ao IBGE a função de agente de coleta/supervisor censitário, durante o período de 1980 a 2005, quando fora aposentado por invalidez, ... Este é meu voto ... -
Acórdão nº 2007.33.04.017036-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DO JULGADO. I – Na espécie dos autos, verifica-se que não houve qualquer nulidade no decorrer da instrução do presente feito. Com efeito, no que tange à prova testemunhal pugnada, bem assim ao pedido de juntada do processo administrativo que originou a
... junto ao IBGE a função de agente de coleta/supervisor censitário, durante o período de 1980 a 2005, quando fora aposentado por invalidez, ... Este é meu voto ... -
Acórdão nº 2007.33.04.017036-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DO JULGADO. I – Na espécie dos autos, verifica-se que não houve qualquer nulidade no decorrer da instrução do presente feito. Com efeito, no que tange à prova testemunhal pugnada, bem assim ao pedido de juntada do processo administrativo que originou a
... junto ao IBGE a função de agente de coleta/supervisor censitário, durante o período de 1980 a 2005, quando fora aposentado por invalidez, ... Este é meu voto ... - Acórdão nº 60063456 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 1 de Febrero de 2022
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Decisão monocrática Nº 0600252-26.2022.6.27.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 24-06-2022
... Impugnação de registro e divulgação de pesquisa de intenção de voto formulada pelo órgão estadual no Tocantins do partido PODEMOS, em face ... final, sobre o número de eleitores pesquisados, em cada setor censitário, ou seja, por bairros ou áreas em que foi realizada a pesquisa, com a ...
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Acórdão nº 2007.33.04.017036-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DO JULGADO. I – Na espécie dos autos, verifica-se que não houve qualquer nulidade no decorrer da instrução do presente feito. Com efeito, no que tange à prova testemunhal pugnada, bem assim ao pedido de juntada do processo administrativo que originou a
... junto ao IBGE a função de agente de coleta/supervisor censitário, durante o período de 1980 a 2005, quando fora aposentado por invalidez, ... Este é meu voto ... -
Acórdão nº 2007.33.04.017036-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DO JULGADO. I – Na espécie dos autos, verifica-se que não houve qualquer nulidade no decorrer da instrução do presente feito. Com efeito, no que tange à prova testemunhal pugnada, bem assim ao pedido de juntada do processo administrativo que originou a
... junto ao IBGE a função de agente de coleta/supervisor censitário, durante o período de 1980 a 2005, quando fora aposentado por invalidez, ... Este é meu voto ... -
Acórdão nº 2007.33.04.017036-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MANUTENÇÃO DO JULGADO. I – Na espécie dos autos, verifica-se que não houve qualquer nulidade no decorrer da instrução do presente feito. Com efeito, no que tange à prova testemunhal pugnada, bem assim ao pedido de juntada do processo administrativo que originou a
... junto ao IBGE a função de agente de coleta/supervisor censitário, durante o período de 1980 a 2005, quando fora aposentado por invalidez, ... Este é meu voto ...