voto em branco vai pra quem ta ganhando
644 resultados para voto em branco vai pra quem ta ganhando
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... na fase préprocessual, nos termos do voto do Ministro Gilmar Mendes, redator para ... ilustre advogado, Doutor Cristiano Zanin, a quem ... cumprimento, se esse habeas corpus já foi ... crimes do colarinho branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... ganhando na votação, convencendo o Plenário ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 333 do Código Penal, quem oferece ou promete vantagem indevida a agente ... ão, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator, do relatório, votos e notas de ... criminosos, especialmente os de colarinho branco, utilizam-se com muita frequência desse ... ção do fato provado seja evidente, ganhando maior importância a fundamentação do processo ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... indevidamente o universo daqueles a quem a norma é dirigida. O conceito vertido ... os pedidos, nos termos do voto da Ministra Redatora do acórdão, na ... Uma vez ganhando o decreto contornos de verdadeiro ato ... , de maior status , de 'colarinho branco', profissionais, técnicas e gerenciais, ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... pontualmente aos contribuintes com quem mantenha relação comercial, pois estes serão ... e relevância foram assim definidos no Voto da Ministra Regina Helena Costa no âmbito do ... ), 0713.33.29 (outros tipos de feijões branco) e 0713.33.99 (outros tipos de feijões) 08 ... sociais para comple- mentar sua cultura, ganhando a universalidade que seu perfil científico ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... DE OLIVEIRA - SP23183-A, FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA - SP314266-A, GEORGE VICTOR ... de Leonardo Safi de Melo, nos termos do voto da Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA atora), com quem votaram os Desembargadores Federais PAULO FONTES, ... na origem, perca sua mancha de sujeira, ganhando roupagem aparentemente lícita, de forma a ...
-
Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... MASCULINO VOTO 1 Ab initio, consigna-se que as pretenses ... mais repassava com valores pequenos ganhando uma margem de lucro bem pouco passando para ... estocar; que pegou e seu primo falou que quem construiu o galpo foi o Aislan; que esse Aislan ... foi ate a residncia, num veiculo palio branco, bateu na porta e o Jean abriu; que quando abriu ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A. Coelho Branco Filho, Rio, 1955, p. 2) esclarecia: “A ... forma o fundo de comércio, pouco importando quem seja o proprietário. O crédito trabalhista ... Comissão de Salário Mínimo, pelo voto de 3/4 (três quartos) de seus componentes, ... ganhando do sistema digestivo, prejudicando a digestão ...
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021628-92.2018.8.19.0007 (Cível), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III, DA LEI 11.343/06 (JOÃO MARCOS). ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III E VI, DA LEI 11.343/06 (MARCOS). PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. DECOTE DAS MAJORANTES. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA CORRETA. INVIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. 1) Preliminares...
... recursos defensivos, nos termos do voto da Des. Relatora ... Trata-se de recursos de ... "; 30 - LEONARDO FARIA DE OLIVEIRA,' Vulgo "BRANCO"; ... 31 - MAICON ANTONIO CORDEIRO DA SILVA ... Claudinei: Vê se compensa, você quem vai me faiar agora, porque o negocio tá em volta ... mil, quer dizer que eu não tô, eu to ganhando de graça ... praticamente entendeu? ... SMITH: ... -
Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... interpelou, quando soube que eu estava ganhando X, porque ele estava ganhando menos. Aí tive ... Tudo isso, quem decidia era o juiz. Os outros ... Os advogados ... voto foi voto direto, né? Foi colhido no país ... muita dificuldade para estudar, mas é branco. Aí ele tem uma nota inferior porque o outro ...
-
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... por isso sem tanto valor, mesmo aos olhos de quem vive e pensa — como todos nós — num sistema ... de dimensões variadas — como a pílula, o voto, o biquíni, a minissaia, a calça comprida — ... pelos ministros, nos retratos em preto e branco dos ministros de “hoje” e “de sempre” ... , certos elementos do vestuário vão ganhando ou perdendo importância ou sentido — como o ...
-
Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... isso a vários prelados brasileiros com quem eu tenho às vezes um pouco de liberdade, que ... - mente isso, era um retrato, não em branco e preto, mas nas co- ... 45 CEZAR PELUSO res ... ria da magistratura, o senhor não está ganhando nada, vamos montar um escritório”. Falei: ... Circulam propostas por escrito de voto". O sujeito faz um \xEE" ...
-
Segunda entrevista com o ministro Nelson Jobim
... Eu não me recordo quem, alguém completava setenta anos, e o Fernando ... branco", então apareciam umas cenas assim ... In - \xEE" ... - tro fazia o relatório, preparava o seu voto e, aí, mandava para a presidência do Supremo ... Ele estava era ganhando" dinheiro. Mostrei isso aí pra ele. No voto, \xEE" ...
-
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... ”: a folha em branco. 2 Ao fundo, ouvíamos música. Como até então ... , na boa companhia de Massaud Moisés, para quem" ‘somente há dois gêneros: a ‘poesia’ e a \xE2" ... é de cunho meramente potencial, só ganhando dimensões de realidade quando da edição da lei ... ), a sua idéia nuclear de representação (voto dire-to, secreto e universal – artigo 60, ...
-
Acórdão nº 0301373-72.2014.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Diciembre de 2016
... parcial aos Apelos, de acordo com o voto do Relator, que foi vertido nos ... seguintes ... Mendes (fls. 515), uma das mulheres com quem mantinha relacionamento ... amoroso, para que ... SERGIO disse que o ... branco não tá saindo e só vai querer o branco. SERGIO ... escondido, ele foi ganhando força na associação após a saída ... de ...
-
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Voto 06/09/2018 P LENÁRIO R ECURSO E XTRAO RDINÁRI ... há, a meu ver, com todas as vênias de quem pense diferentemente, uma norma constitucional ... na m edida em que for crescendo e ganhando maturidade, por aqueles que se ... (MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo, Curso de Direito ...
-
Decisao Nº 0500451-34.2020.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-07-2022
... existente na soma das penas, nos termos do voto, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DE HEITOR ... rapidamente aos usuários, era Eustáquio quem realizava a venda das drogas solicitadas, havendo ... ; que eram saquinhos; que às vezes vinha branco, azul, variavam as cores; que variava muito da ... ? Tá fortalecendo a facção deles! Eles ganhando o dinheiro nosso, eles compram arma, eles compram ...
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010306-75.2018.8.19.0007 (Cível), 09-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRELIMINARES QUE SE REJEITAM. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A EMBASAR A CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA E REGIME PRISIONAL QUE NÃO DESAFIAM REPAROS. 1) Preliminares. 1.1) Da inépcia da denúncia e da alegada ausência de justa causa. A denúncia contém os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Portanto, não é inepta. Verifica-se que a peça acusatória descreve de...
... termos do voto da Des. Relatora ... Trata-se de recursos de ... OLIVEIRA,' Vulgo "BRANCO"; 31 - MAICON ANTONIO CORDEIRO DA SILVA ANDRADE, ... Claudinei: Vê se compensa, você quem vai me faiar agora, porque o negocio tá em volta ... mil, quer dizer que eu não tô, eu to ganhando de graça praticamente ... SMITH: mesma coisa ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0133608-91.2020.8.19.0001 (Criminal), 20-07-2023
APELAÇÃO ¿ Arts. 1º, §1º, I, c/c §4º da Lei 9.613/98 (por oito vezes) e 1º, caput c/c §4º da Lei 9.613/98 (por seis vezes), tudo n/f 69 do Código Penal. Pena: 12 anos de reclusão, em regime fechado, e 120 dias-multa (MARCUS VINICIUS); 1º, §1º, I, c/c §4º da Lei 9.613/98, n/f 29 do Código Penal (por três vezes), tudo n/f 69 deste mesmo diploma legal. Pena: 08 anos, 10 meses e 19 dias de reclusão,...
... DESª. GIZELDA LEITÃO TEIXEIRA ... VOTO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº ... ainda substancial para quem não possui renda ... Não é crível que a ... , se afundar em dívida e não tá ganhando" ... nada. Teu irmão não conseguiu pagar os cart\xC3" ... carro? BRUNO: Tá no nome de quem? Do BRANCO né? Ele ... não passa pro teu nome né? THAISA: ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0011697-19.2016.8.19.0045 (Criminal), 04-02-2021
... até a data de fechamento deste Voto, aguardava a juntada aos autos do ... laudo do ... os crimes, como também sobre quem seriam os integrantes do grupo ... responsáveis ... Os demais no Castelo Branco e na parte superior do ... Foi apreendida com uma ... foi preso eu não sei como ele estava ganhando a vida, ... eu só encontrava com ele no campo de ...
-
Acórdão Nº 0004308-15.2019.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 17-08-2021
... , nem havendo requerimento de restituio por quem de direito, ficar configurado o desinteresse na ... , sero apresentadasno inteiro teor do voto, na medida em que se mostrarem pertinentese na ... : Isso? Tiago: UDIO - Aquele verdinho l do branco tu no tens? Se fosse pra ti mandar umas duas pra ... 3 mil de diferena podia t vendendo no f ganhando esse 3 mais prefiro ganha menos e j sai com mil ...
-
Acordao N° 1348934 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Preliminares. Omissão a respeito das teses defensivas. Cerceamento de defesa. Rejeitadas. Absolvição. Descabimento. Acervo probatório firme e coeso. Desclassificação. Importunação sexual. Art. 215 do cp. Inviabilidade. Violência presumida. Dosimetria. Adequada. Dano moral. Redução. I -o magistrado não é obrigado a refutar expressamente todas as teses...
... , que eu era fraca; eu caía no papo dele, quem não cai?; ele sabe falar ... muito bem, ele sabe ... e que ele foi se aproximando de você e ganhando confiança, confiança ... da sua família ... que no papel está escrito tudo, me deu um branco aqui, mas é isso; [Ai depois teve um outro ... Conselho Nacional de Justiça ... É como voto ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0379919-45.2009.8.19.0001 (Criminal), 15-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. ART. 33 E 35 C/C 40, IV E VI DA LEI Nº 11.343/06. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE. MULTIPLICIDADE DE RÉUS. VALIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. MINISTÉRIO PÚBLICO PELA CONDENAÇÃO DOS APELADOS. PROCEDÊNCIA PARCIAL. 1. Narra a denúncia, em síntese, que desde data inicial ainda não...
... e VI da Lei nº 11.343/06, nos termos do voto do ... A CÓ R D Ã O ... Vistos, relatados e ... fotografia de um homem branco/pardo, forte, de ... idade aproximada 25 a 30 ... JOÃO,e que DANIEL DN é empregado deste, a quem ... presta conta e satisfação de todos os fatos ... AQUI, 45 NÓS NÃO GANHANDO NADA TÁ LIGADO, Só ... PRA NÓS DÁ UMA MORAL ... -
Acórdão Nº 0000352-05.2015.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 28-09-2017
... aos apelos, nos termos do voto do relator e das mídias digitais arquivadas ... Rio Branco, 28 de setembro de 2017 ... Desembargador Samoel ... e finais de semana; Que não sabe de quem ele ... adquiria as drogas; Que tinha ... GANHANDO NA DE ¿CINQUENTA¿(GRAMAS). ADRIANO DIZ QUE ...
-
Democracia deliberativa e a consideração dos deslocados ambientais: uma análise a partir do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG
O desastre em Mariana/MG é considerado o maior desastre ambiental do Brasil, com 19 (dezenove) vítimas fatais, centenas de animais mortos e uma mudança drástica na vida dos que foram atingidos direta e indiretamente pela lama contaminada, sem contar os incalculáveis impactos ambientais sobre a fauna e a flora. Considerando que a efetivação dos direitos das comunidades é imprescindível até mesmo...
... As reuniões eram abertas para quem quisesse participar, quando tinha reunião com a ... que cada unidade familiar tinha direito a um voto, além das igrejas católica e evangélica, que ... Não houve voto em branco ou nulo ... O Ministério Público de Minas ... Assim, vão ganhando espaço e confiança das comunidades para se ... -
Acordao N° 1351335 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Penal. Crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. I. Agravo interno. Designação de julgamento por videoconferência. Pandemia covid-19. Alegação de cerceamento de defesa improcedente. Ampla possibilidade de realização de sustentação oral pela defesa técnica dos réus. Direitos e garantias dos réus e dos advogados preservados. Recurso conhecido e desprovido. Ii. Preliminares. Nulidade...
... AS DOS DEMAIS APELANTES, NOS TERMOS DO VOTO DO ... RELATOR. UNÂNIME., de acordo com a ata do ... quem tenha interesse em utilizá-las (Portaria ... plástico de cor branco com massa líquida de 2,39g (dois gramas e trinta ... Eu não ... to ganhando nada nessa porra. Tem até uns 6 boletos lá ...