Votos solenes
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 7. A porcentagem de votos para emendar os regulamentos ... @@4.12 A legislação búlgara ... 2) Quanto às formalidades : a) solenes : quando a lei prescrever forma especial, como a fiança (artigo 819 do ...
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Distinções teóricas
... são instituições religiosas de vida em conjunto, em que se emitem votos solenes. Congregações são entidades assemelhadas às ordens, porém ...
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Distinções Teóricas
... são instituições religiosas de vida em conjunto, em que se emitem votos solenes. Congregações são entidades assemelhadas às or-dens, porém ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000525-04.2015.5.02.0601)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE . PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não será apreciada a prefacial titulada, nos termos do artigo 282, § 2º, do CPC de 2015, por entender ser possível, no mérito, ser...
... , exaustivamente, a matéria ora debatida, pela maioria de 11 votos ... a favor e 3 em sentido contrário, fixou a seguinte tese ... possuem características tão solenes e rígidas em comparação com o processo civil ou penal, ... -
Casamento gay é aprovado em território da Austrália
... como sua única cidade Canberra, numa votação apertada, com nove votos a favor e oito contra. As cerca de 200 pessoas que acompanhavam a sessão ... - É cruel que o governo federal tente desfazer os votos solenes feitos pelos casais que se unirão nos termos desta lei - criticou o ...
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Direito constitucional e constituição
... Congresso Nacional, em 2 (dois) turnos, por 3/5 (três quintos) dos votos dos respectivos ... 21. Direito constitucional esquematizado. 14. ed ... ções em seu texto, algumas sujeitas ao atendimento de regras mais solenes e difíceis, como se dá com as constituições rígidas, e outras ...
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Status quo não será suficiente
... Homens fazem juras de vingana, votos solenes de que a honra e o respeito prprio garantem que no se dobraro ...
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Acórdão Nº 0016670-21.2011.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 31-03-2022
... que deveria ser juntado aos autos, a fim de efeito integrativo, os votos dos eminentes Desembargadores Vera Lcia Ferreira Copetti e Odson Cardoso ... votos, discursos e outras manifestaes, salvo nas atas das sesses solenes. 1 Na ata das sesses dos rgos julgadores se mencionar:I - o local, a data ...
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Parte geral
... administração coletiva, as decisões se tomarão pela maioria de votos dos presentes, salvo se o ato constitutivo dispuser de modo diverso (art ... 2.6.2.4. Quanto à forma ... Solenes (formais) são os negócios que devem obedecer à forma prescrita em lei ...
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DECRETO Nº 34742, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova o Regimento do Colegio Pedro Ii.
... exercício, salvo nos casos em que forem exigidos dois terços dos votos dêles, e os de sessões solenes, ou outros previstos, em que funcionará ...
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Acórdão Nº 4001365-80.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-04-2021
... de modo sucinto, vedada a transcrição por extenso de votos, discursos e outras manifestações, salvo nas atas das sessões ... de comparecer, com menção à justificativa, salvo nas sessões solenes, e do representante do Ministério Público; IV - os processos julgados, ...
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Acórdão Nº 0016670-21.2011.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 21-10-2021
... Em suma, disse que h: a) omisso, porquanto ausente, se existir,os votos da eminente Desembargadora Vera Lcia FerreiraCopetti e do eminente ... votos, discursos e outras manifestaes, salvo nas atas das sesses solenes. 1 Na ata das sesses dos rgos julgadores se mencionar:I - o local, a data ...
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Direito grego
... mais fortaleceu a multidão, pois quando o povo se assenhoreia dos votos, assenhoreia-se do governo.”. 46 Para isto, criou o Tribunal dos ... Teoria Délia: delegação das cidades gregas às festas solenes no Templo de Apolo de Delos ... XENOFONTE. Memoráveis IV, Sao ...
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Contrato de trabalho ? modalidades
... têm, por força de lei, o caráter de relativamente formais (ou solenes). A formalidade exigida é modesta — em geral requer-se apenas que sejam ... ção jurisprudencial na Corte Superior, determinou, por maioria de votos, em recurso de embargos , a aplicação da garantia estabilitária ...
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Diário Oficial de 19-09-2023 - Poder Legislativo
... Sem mais para o momento, na certeza do pronto atendimento, renovamos votos de elevada estimada e apreço ... Respeitosamente, ... Pastor Cleiton ... O grupo da fundação constava de apenas quatro Irmãs de Votos Solenes: Ir. Maria de ... Lourdes de Jesus Hóstia – Vindo como Priora, Ir. Ana ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... têm, por força de lei, o caráter de relativamente formais (ou solenes). A formalidade exigida é modesta — em geral requer-se apenas que sejam ... ção jurisprudencial na Corte Superior, determinou, por maioria de votos ...
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Poder Constituinte
... de Emenda Constitucional se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros, ou seja, um processo muito mais rigoroso do que a ... , que não se atrela, como já visto, aos diferentes procedimentos solenes e rígidos de modificação do texto constitucional. A doutrina distingue ...
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Autonomia reprodutiva e planejamento familiar
... , hodiernamente, para impedir que sejam violados, apesar das solenes" declarações ... Na definição proposta por Luigi Ferrajoli (2011), s\xC3" ... votos a um, que constituía grave impedimento ao exercício dos direitos à ...
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Expediente - DESPACHOS
... II - o envio, às Comissões, de votos de Relatores e de votos ... em separado. (NR) ... CAPÍTULO IV ... DOS S SOLENES ... Artigo 298 - Poderão ser realizados, no âmbito da Assem- ... bleia ...
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Resoluções
... II - o envio, às Comissões, de votos de Relatores e de votos ... em separado. (NR) ... CAPÍTULO IV ... DOS S SOLENES ... Artigo 298 - Poderão ser realizados, no âmbito da Assem- ... bleia ...
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Oradores Inscritos
... II - o envio, às Comissões, de votos de Relatores e de votos ... em separado. (NR) ... CAPÍTULO IV ... DOS S SOLENES ... Artigo 298 - Poderão ser realizados, no âmbito da Assem- ... bleia ...
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Expediente - OFÍCIOS
... II - o envio, às Comissões, de votos de Relatores e de votos ... em separado. (NR) ... CAPÍTULO IV ... DOS S SOLENES ... Artigo 298 - Poderão ser realizados, no âmbito da Assem- ... bleia ...
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Pauta - 27 DE NOVEMBRO DE 2020 101ª SESSÃO ORDINÁRIA
... II - o envio, às Comissões, de votos de Relatores e de votos ... em separado. (NR) ... CAPÍTULO IV ... DOS S SOLENES ... Artigo 298 - Poderão ser realizados, no âmbito da Assem- ... bleia ...
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Expediente - 26 DE NOVEMBRO DE 2020 100ª SESSÃO ORDINÁRIA
... II - o envio, às Comissões, de votos de Relatores e de votos ... em separado. (NR) ... CAPÍTULO IV ... DOS S SOLENES ... Artigo 298 - Poderão ser realizados, no âmbito da Assem- ... bleia ...
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A negociação coletiva no âmbito da administração pública à luz da supralegalidade e do controle de convencionalidade
... que “[ ... ] por convenções entendemse os atos internacionais, solenes e formais, de cuja elaboração podem participar diversos países, porque ... Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas ...