welfare state brasileiro
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O social e o comum: neoliberalismo, biopolítica e renda universal
Diante da rarefação das possibilidades de expansão da proteção social no Brasil, especialmente a partir de 2016, o principal esteio para a luta política eficaz em matéria de direitos sociais consistiria aparentemente em reagir contra as reformas neoliberais do Estado brasileiro, restaurando os pilares do Welfare State e de sua lógica de workfare. A partir de um instrumento concreto – a renda...
... as reformas neoliberais do Estado brasileiro, restaurando os pilares do Welfare State e de ... -
A política pública de combate à corrupção no brasil e sua relação na efetivação de direitos fundamentais sociais
... between the development of the Welfare State in Brazil and corruption, seen from the ... 1 O Estado de bem-estar brasileiro e a corrupção. 1.1 Considerações sobre a ...
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Políticas Sociais e a questão da debilidade institucional
O debate brasileiro e latinoamericano sobre o Welfare State deve considerar uma especificidade que o diferencia de forma contundente em relação aos sistemas de outras sociedades que é a questão institucional. A clássica tese da debilidade institucional sempre foi fator determinante nos desdobramentos e resultados das políticas públicas, responsável, entre outros, pela inoperância crônica do...
... O debate brasileiro e latinoamericano sobre o Welfare State deve ... -
Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... 5. Referências bibliográficas ... AURELIANO, Liana; DRAIBE, Sônia Miriam. A especificidade do ‘welfare state’ brasileiro ...
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Democracia, participação (social, popular, pública, cívica ou cidadã) e o estado de bem-estar social
... ção pública consolidados no cenário brasileiro, os quais serão úteis para os detalhamentos ... Benevides, “é necessário pensar o Welfare State menos como a concretização de programas ...
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O modelo processual cooperativo e a flexibilização procedimental
O legislador do Código de Processo Civil de 2015, atento aos contornos da sociedade contemporânea, introduziu no sistema brasileiro mecanismos de maior adequação para o tratamento dos conflitos atuais. Dentre eles, merece especial destaque a flexibilização procedimental, desenvolvida a partir da percepção de que a anterior rigidez formal na condução do processo já não se mostrava capaz de lidar...
... contemporânea, introduziu no sistema brasileiro mecanismos de maior adequação para o tratamento ... do século XIX e a concepção do welfare state , o direito brasileiro, a exemplo de outros ... -
A Secessão e a Federação Brasileira sob o Novo Direito Constitucional
Princípios fundamentais sustentam os alicerces da Constituição, e por isso formam a base sobre a qual se estrutura todo o ordenamento jurídico. São considerados os mais importantes da carta magna" "Não se pode aturar, no estágio atual do constitucionalismo, palavras e expressões elencadas na lei maior desprovidas de resultado prático e efetivo, ainda mais quando expressam fundamentos...
... ção dos entes que compõem o Estado brasileiro ... Entretanto, deve-se ressaltar que na ... welfare state brasileiro, isto é, são normas ... -
A exigibilidade dos direitos e da política social como bandeiras de luta dos sindicatos
... produtivos, um dos pilares do chamado Welfare State ( Inglaterra) ou État Providence ... No caso brasileiro, não há dúvida de que, a partir dos anos 30, ...
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Democracia e criminalização dos movimentos sociais no Brasil: as manifestações de junho de 2013
O artigo tem como objetivo levantar elementos para a análise da ação do Estado brasileiro diante das manifestações de junho de 2013 e compreender o processo de criminalização dos movimentos sociais. As manifestações de junho de 2013, em todo o território brasileiro, denunciaram a precarização das condições de vida da população e a forma violenta do Estado tratar a classe trabalhadora quando ousa...
... para a análise da ação do Estado brasileiro diante das manifestações de junho de 2013 e ... aims to identify elements for the Brazilian state action on the analysis of the manifestations on ... ______. O Welfare State no Brasil: características e ... -
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... A respeito dessa experiência ainda incompleta no território brasileiro, consultar o item 5 deste Capítulo I, assim intitulado: 5. A relevância do EBES na Democracia e no capitalismo do século XXI: um rápido olhar ...
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Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... é saber se o ordenamento jurídico brasileiro" admite a hipótese de “eficácia sem vigência\xE2\x80" ... social da propriedade, Estado mínimo x Welfare State etc ... Direito Constitucional 209 ...
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A gestão em redes no contexto neoliberal: o exemplo da política de assistência social brasileira
O presente artigo, de cunho bibliográfico, realiza uma análise crítica no tocante aos desafios do trabalho em rede como estratégia de gestão nas políticas sociais, especificamente na Política de Assistência Social frente ao contexto neoliberal. Na conjuntura marcada pela crise do capital, desmonte de direitos e retração do Estado, a gestão pública em redes vem se constituindo em uma estratégia...
... dismantling of rights and retraction of the State, public management in networks has become a ... / private mix or pluralism of social welfare. Thus, it is concluded that the network ... No contexto brasileiro, quanto às políticas sociais, em especial a de ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... passaram a permear o Estado de Direito brasileiro. 12 A partir de então, nota-se uma evidente ... through which these governance roles of the state evolve cannot be postulated in very much detail ... 1967, p. 27. Com efeito: “ In welfare economics, the firm is an imaginary or a typical ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... até mais tarde haver a consagração do Welfare State ... Mas até que esse momento chegasse, muita ... , numa tentativa de enquadrar o caso brasileiro ...
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Breves aportes hermenêuticos: desvelamento do conceito de direitos fundamentais
... da viragem do laissez faire rumo ao Welfare State (Estado do Bem-Estar) ... Não à toa, ... concebida no ordenamento jurídico brasileiro pela Constituição de 1934, cujo principal ...
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Saúde, judicialização e paternalismo no estado social em crise
... , JUDICIALIZATION AND PATERNALISM IN THE WELFARE STATE CRISIS ... RESUMO: O texto aborda o ... ção da saúde no estado social brasileiro. Pretende analisar as particularidades do direito ...
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Adaptação Razoável como Garantia de Inclusão dos Trabalhadores com Deficiência
... de manutenção e expansão do Welfare State ... No cenário dos direitos istas brasileiro, a força da liberalização é sentida toda vez ...
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Como a nova realidade socioeconômica brasileira impacta nos direitos da seguridade social
... 1. INTRODUÇÃO ... No estudo do Welfare State , o critério normativo, notadamente, a ... estudos científicos do Estado Social brasileiro, que aqui vai se chamar Welfare State , na ...
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Políticas públicas: definições, processos e constructos no século xxi
As políticas públicas e sociais possuem fatores históricos que culminaram na formatação atual e detêm relevante papel nos Estados democráticos contemporâneos. Este estudo tem o objetivo de ressaltar a importância das políticas públicas no quesito social e como ocorre a sua formação. Como procedimentos metodológicos, realiza um estudo bibliográfico sobre a trajetória por trás das políticas...
... anglo-saxônica, passando pelo formato do welfare state continental até as democracias na Amé- ca e o caso brasileiro – e como estas impactam na sociedade atual ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... State as a process of secularization. In: ... O novo direito contratual brasileiro ... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 87-88. 87 ... ção social em torno do chamado Welfare State , que marcou fortemente o modelo de Estado ...
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A reconfiguração da administração pública brasileira e a ratificação da Convenção N. 151 da OIT, como instrumento de concretização ao direito fundamental à boa administração pública
... sistemática do funcionalismo público brasileiro, instituindo um parâmetro de aplicação e ... de Estado Social (Estado-providência ou Welfare State ), e encontra-se o ordenamento jurídico ...
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Direito administrativo: A readequação das funções do Estado brasileiro
Modelo burocrático implementado na administração pública se revelou insuficiente para atender aos cidadãos; sistema gerencial não foi adotado plenamente.
... funções estatais nesse período histórico, com a difusão do welfare state , ao afirmar que “a ação estatal passou a contemplar tanto os ... -
O planejamento urbanístico e ambiental na bacia do Rio Camboriú e contíguas: a interdependência entre dois municípios
... de 1920, começou o povoamento teuto-brasileiro com as primeiras casas de veraneio no centro da ... e do dito Estado do Bem-Estar Social ( Welfare State). Com isso, o planejamento brasileiro ...
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Bibliografia
... In: CONGRESSO BRASILEIRO" DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 10 anos de Constituiç\xC3" ... GLICK, Henry Robert. Supreme Courts in State Politics ... An Investigation of the Judicial Role ... ———. Contradictions of the Welfare State ... London: Hutchinson, 1984 ...
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Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... é saber se o ordenamento jurídico brasileiro" admite a hipótese de “eficácia sem vigência\xE2\x80" ... social da propriedade, Estado mínimo x Welfare State etc ... Com efeito, no ...