welfare state europeu
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
...ência verificada quanto aos países do Welfare State europeu, no final da década de 1970 e ...
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Conceito de tributo e sua divisão em espécies
...ário Distribuidor, que é o modelo do welfare state europeu, universalista e igualitário; e . ...
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Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
...Foi visiting fellow do Departament of Political and Social Sciences, do Instituto Universitário Europeu, em Florença. É Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Sua área de pesquisa é a Análise Institucional e Comparada. Suas principais ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... Segunda Grande Guerra, na Europa Ocidental —, suas bases preliminares foram assentadas ainda na segunda metade do século XIX, no ocidente europeu, espraiando-se por distintos países desse continente durante as primeiras décadas do século XX. . Os EBES traduziram (e traduzem) fórmulas ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... focos de cultura criados no Ocidente europeu; uma função essencial pertence às ... desenvolvimento das ideias oriundas do welfare-state (Estado de bem-estar social), que exigiam ...
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A abordagem Direito e políticas públicas: temas para uma agenda de pesquisa
O direito e as políticas públicas possuem uma imbricação no campo teórico e prático, identificada pela existência formal conferida pelo direito às ações governamentais, a relação entre ambos mediada por desenhos jurídico institucionais e pela intersecção entre direito e política na implementação de políticas públicas. Estas aproximações possibilitaram a criação da abordagem Direito e Políticas...
... historical and political context of the welfare state, pointing out the recent changes in the ... americano e no Estado de bem estar social europeu – devemos destacar que na década de 90 essa ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... até mais tarde haver a consagração do Welfare State . Mas até que esse momento chegasse, muita ... “cidadania” a partir de um olhar europeu. Sendo assim, prefere-se pensar e defender que o ...
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O casamento entre os princípios da capacidade contributiva e da solidariedade no Estado Democrático e Social de Direito
... prospettiva del nuovo modello federale di Welfare. Giornate europee di Diritto Costituzionale ... de passagem, presente no debate político europeu, da fórmula do Welfare State assistencialista ...
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A centralidade da educação no combate à pobreza: a visão de profissionais que atuam com populações empobrecidas
O artigo apresenta uma análise das concepções de educação e de pobreza de profissionais da educação e de outros envolvidos com populações empobrecidas, matriculados nos Cursos de Especialização e Aperfeiçoamento em Educação, Pobreza e Desigualdade Social, desenvolvidos, respectivamente, pela Universidade Federal de Santa Catarina e pela Universidade de Brasília, objetivando discutir a...
... socialdemocracia, especialmente do norte europeu... do norte europeu, foi a edificação do welfare... europeu, foi a edificação do welfare state... -
Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... e mesmo os EEUU gozavam do welfare state, resultado de importantes lutas sociais; o Leste europeu, as repúblicas populares sob a égide dos ... -
O Direito à Segurança: Garantia ou Limitação à Democracia e aos Direitos Fundamentais?
O objetivo deste artigo é discutir a efetividade e a importância do Direito à Segurança Ordenamento Jurídico Nacional. Esse direito previsto no ""caput"" do artigo 5º, da Constituição Federal, apesar de igual importância aos direitos à vida, a igualdade e a liberdade, não é tão explorado dentro da doutrina jurídica nacional na proporção de outros direitos fundamentais.
...___ (2012). 4 – O constitucionalismo europeu e latino-americano é muito influenciado pelo ceito de Welfare State , ou seja, o Estado de Bem Estar Social, ... -
Superexploração da força de trabalho e previdência social na Amazônia
O artigo discute os mecanismos de exploração e superexploração da força de trabalho, no pensamento de Karl Marx e de Ruy Mauro Marini, para compreender o acesso dos trabalhadores à proteção social, especialmente a Previdência social. Destaca as formas específi cas de inserção da força de trabalho na Amazônia, tanto ao trabalho quanto à previdência, a partir de indicadores sociais e conclui que a...
... início dos anos 1990 era de desmonte do Welfare State nos países em que esse padrão de ... Refere-se aqui às experiências do Leste Europeu e Cuba, pois trata-se de tentativas de ... -
Os desafios na escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida
Este estudo qualitativo e bibliográfico versa sobre a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA). A referida medida existe desde os Códigos Menoristas e sua operacionalização está diretamente relacionada à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção Menorista, a LA objetivou a vigilância, com a promulgação do...
...-se nesse contexto a ascensão do modelo europeu" de “Proteção Social” ou “Bem-Estar Social\xE2"” do Welfare State (SILVA, 2005). . O Decreto de n° 17. ... -
Acordao N° 1228613 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2020
Direito administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Questões objetivas. Correção. Impossibilidade de controle jurisdicional dos critérios utilizados pela banca examinadora. Desconformidade com o conteúdo programático do edital. Inexistência. Segurança denegada. I. O mérito do ato administrativo, em cujo contexto incluem-se os critérios de correção de provas de concurso público, não se
...e desenvolvimento do “welfare state” europeu e das políticas sociais ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... through which these governance roles of the state evolve cannot be postulated in very much detail. ...1967, p. 27. Com efeito: “ In welfare economics, the firm is an imaginary or a typical ... (RGPD, ou GDPR, na sigla em inglês) europeu 107 , uma das peculiaridades mais notáveis desta ...
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... A historiografia nacional passou a reproduzir a história do “novo mundo” americano contra o “velho mundo” europeu, com base em clássicos como Tocqueville e Hegel. A resiliência dessa fantasia ficou evidente no contexto do sucesso das ideias ... -
Construção política da hegemonia ultraliberal
... da matriz teórica contraposta ao Welfare State. Note-se que o marco da alteração da ...De fato, o império europeu da URSS ruiu em 1989 (queda do muro de Berlim), ...
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Democracia, Constituição Federal de 1988 e direito do trabalho no Brasil
...-estar Social , Estado Providência ou Welfare State . Esse experimento vicejou principalmente ...europeu ocidental, não traduzindo um modelo único e ...
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Constituição da República, Estado Democrático de Direito e Direito do Trabalho
...-Estar Social , Estado Providência ou Welfare State . Esse experimento vicejou principal-mente ...europeu ocidental, não traduzindo um modelo único e ...
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Um balanço das políticas de mercado de trabalho no Brasil: onde estamos no cenário internacional?
... décadas seguintes quando, graças a um Welfare State muito amplo, o problema do desemprego sificou-se, principalmente no continente europeu. Sua consagração como instrumento para combater ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... duplo direcionamento no campo do direito europeu. De um lado, o ius commune era marcado pelo ...State as a process of secularization. In: ...ção social em torno do chamado Welfare State , que marcou fortemente o modelo de Estado ...
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As demandas de pesquisas sobre proteção social no Mercosul: exigências para o Serviço Social
Este artigo aponta elementos sobre o debate a respeito das propostas relativas à proteção social que vêm sendo delineadas no contexto dos blocos econômicos e das contradições da globalização neoliberal. Destacam-se as proposições articuladas na União Européia para a organização do modelo social europeu, incluindo seus problemas e perspectivas. Aborda-se também a discussão sobre a proteção social...
...éia para a organização do modelo social europeu, incluindo seus problemas e perspectivas. ... buscaram articular uma proposta de welfare compatível sob os ditames do ajuste fiscal. As ... O welfare state europeu sofreu, desde os anos 1980, reduções ... -
Relações privadas e a aplicabilidade dos direitos fundamentais: uma análise sob a perspectiva do princípio do contraditório
.... É nesse contexto que a ideia de Welfare State , ou de Estado do Bem-Estar Social, se nvolve no ambiente europeu, com fortes influências no mundo ocidental. ...
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Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
..., presuming that the developer made use of state-of-the-art knowledge at the time system was ... AB da Resolução do Parlamento Europeu de 16 de fevereiro de 2017: “Considerando que, ...: on the relationship between tort law and welfare state”, Cambridge Law Journal , 2001. . ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu" (RGPD, ou GDPR na sigla em inglês), a promulgaç\xC3"... that brings about a general flourishing state of human intellectual creativity, instead of ... “economic efficiency” or the “joint welfare of all stakeholders”. The state can use ...