wilson borges pereira neto
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decisão da Presidência nº 446924 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Julio de 2006
...Partes. Pacte.(s): Wilson Borges Pereira Neto. impte.(S): David Teixeira de ...
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Decisão da Presidência nº 370967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Julio de 2006
...Partes. Pacte.(s): Wilson Borges Pereira Neto. impte.(S): David Teixeira de ...
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Acórdãos nº 1079814-84.2013.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. Compra e venda de ouro. Ação declaratória de nulidade de contrato cumulada com restituição de valores pagos e indenização por danos materiais e morais. Sentença de procedência em parte. Inconformismo das partes. Irresignação recursal da ré. Não acolhimento. Empresa ré que não logrou êxito em comprovar culpa exclusiva da autora, e por outro lado, restou incontroverso que a...
..., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO e WILSON BORGES PEREIRA NETO, é apelada/apelante ... -
Acordão da , 11-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E PECULATO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MERA IRRESIGNAÇÃO DA PARTE. PRESCRIÇÃO VIRTUAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE.I - Os embargos declaratórios não constituem recurso de revisão, sendo inadmissÃ
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Decisão da Presidência nº 89171 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Julio de 2006
..., particularmente de Carlos Eduardo Pereira Ramos, de Rodrigo Corrêa Silveirinha e de ...Partes. Pacte.(s): Wilson...Partes. Pacte.(s): Wilson Borges...Partes. Pacte.(s): Wilson Borges Pereira Neto...
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Decisão da Presidência nº 25977 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Julio de 2006
...Partes. Pacte.(s): Wilson. Partes. Pacte.(s): Wilson Borges. Partes. Pacte.(s): Wilson Borges Pereira. Partes. Pacte.(s): Wilson Borges Pereira Neto...
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Decisão da Presidência nº 89132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Julio de 2006
...Partes. Pacte.(s): Wilson. Partes. Pacte.(s): Wilson Borges. Partes. Pacte.(s): Wilson Borges Pereira. Partes. Pacte.(s): Wilson Borges Pereira Neto...
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Decisão da Presidência nº 3758 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Julio de 2006
...13, VIII). Partes. Pacte.(s): Wilson Borges Pereira ...
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Acórdão nº 86889 de Primeira Turma, 11 de Abril de 2008
Embargos de declaração em habeas corpus. Pedido de comunicação da data do julgamento para sustentação oral devidamente observado. Cerceamento de defesa não caracterizado. Não ocorre cerceamento de defesa quando o impetrante foi comunicado antecipadamente da data do julgamento do feito para sustentar oralmente as razões da impetração (art. 192, parágrafo único-A, do Regimento Interno do Supremo...
...1ª Turma, 11.03.2008. Partes. Embte.(s): Wilson Borges Pereira Neto. adv.(a/S): David Teixeira de ... -
Decisão da Presidência nº 89307 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Julio de 2006
...13, VIII). Partes. Pacte.(s): Wilson Borges Pereira Neto. impte.(S): David Teixeira de ...
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Decisão da Presidência nº 111 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Julio de 2006
...Partes. Pacte.(s): WilsonWilson BorgesWilson Borges PereiraWilson Borges Pereira Neto...
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Acórdão nº 641821 de Primeira Turma, 31 de Agosto de 2007
Agravo de instrumento: ausência de assinatura do advogado que o subscreveu: a assinatura do advogado que o interpõe é formalidade essencial da existência do recurso. 2. Agravo de instrumento: traslado deficiente: ausência de cópia do acórdão proferido nos embargos de declaração, de traslado imprescindível. Nos termos do art. 544, § 1º, C.Pr.Civil, a oportunidade para instruir o recurso é a da sua
...Turma, 03.08.2007. Partes. Agte.(s) : Wilson Borges Pereira Neto e Outro(a/S). adv.(a/S) : ... -
Decisão da Presidência nº 87506 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Julio de 2006
...Partes. Pacte.(s): Wilson Borges Pereira Neto. ...
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Decisão da Presidência nº 26052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Julio de 2006
...13, VIII. Partes. Pacte.(s): Wilson Borges Pereira Neto. impte.(S): David Teixeira de ...
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Acórdão nº 84870 de Primeira Turma, 13 de Mayo de 2005
Habeas corpus: deferimento para anular o acórdão do STJ que, fundado em pressuposto de fato equivocado, julgou prejudicada impetração lá ajuizada pelo paciente, bem como determinar que prossiga aquele Tribunal no julgamento do pedido, como entender de direito
...Turma, 19.04.2005. Partes. Pacte.(s) : Wilson Borges Pereira Neto. impte.(S) : David Teixeira ... -
Acórdão nº 89307 de Primeira Turma, 14 de Diciembre de 2007
Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Inépcia da denúncia. Crimes contra o sistema financeiro e contra as relações de consumo. Prescrição. Precedentes da Corte. Não se afigura inepta a denúncia que indica minuciosamente as condutas criminosas que imputa ao paciente, sem apresentar nenhuma omissão capaz de obstar o exercício do direito de ampla defesa do denunciado. 2....
...Turma, 20.11.2007. Partes. Pacte.(s): Wilson Borges Pereira Neto. impte.(S): David Teixeira de ... -
Acórdãos nº 1079814-84.2013.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inocorrência de omissão. Indevida natureza infringente do recurso. Efeito modificativo que somente se admite no caso de erro material. Hipótese, porém, inexistente. Pretensão não amparada pelo disposto no art. 1.022, do Novo Código de Processo Civil. Embargos Rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 1079814-84.2013.8.26.0100; Relator (a): Sergio Alfieri; Órgão Julgador:
... MARLENE TERÇARIOL DE BARROS e WILSON" BORGES PEREIRA NETO . ACORDAM, em 35ª C\xC3"... -
Decisão nº 2002.02.01.029159-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 14 de Enero de 2010
...APELADO: WILSON BORGES PEREIRA NETO. ADVOGADO: CLAUDIA COELHO DO ...
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Acórdão nº 86889 de Primeira Turma, 15 de Febrero de 2008
Habeas corpus. Princípio do juiz natural. Relator substituído por Juiz Convocado sem observância de nova distribuição. Precedentes da Corte. O princípio do juiz natural não apenas veda a instituição de tribunais e juízos de exceção, como também impõe que as causas sejam processadas e julgadas pelo órgão jurisdicional previamente determinado a partir de critérios constitucionais de repartição...
...Turma, 20.11.2007. Partes. Pacte.(s): Wilson Borges Pereira Neto. impte.(S): David Teixeira de ... -
A lista dos responsabilizados pelas violações aos direitos humanos
...á; Vasco Elias Rossi; Walter Sayeg; Wilson Luiz Chaves Machado; Ydyno Sardenberg Filho; e ...
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Nunca mais(362 mortos e desaparecidos Políticos da ditadura de 64)
... Gomes da Silva, Aldo de Sá Brito Souza Neto, Alex de Paula Xavier Pereira, Alexander José ... Alves, João Massena Melo, João Roberto Borges de Souza, Joaquim Alencar de Seixas, Joaquim ... Pinheiro, José Toledo de Oliveira, José Wilson Lessa Sabbag, Juan Antônio Carrasco Forrastal, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... de Polícia Federal Alberto Ferreira Neto”, material “convertido em mp3”;. - decisão ... do Desembargador Federal Baptista Pereira, suscitada da tribuna pelo i. advogado Dr. Carlos ... NOGUEIRA, CONSUELO YOSHIDA, SOUZA RIBEIRO, WILSON ZAUHY, MARISA SANTOS, NINO TOLDO, JOHONSOM DI ...• Moises Palomo. R. José de Oliveira Borges, 62, Casa 02, bairro Parque Beatriz, CEP 13034- ...
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Decisão monocrática Nº 0002309-41.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-05-2022
JUAN PABLO MONSERRAT PAULO ROLAND KALEFF ALEXANDRE CARNEIRO BANDARRA LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE SANT ANNA FELIPE FRANZES MARIO HENRIQUE CONFORT DE VASCONCELOS VITOR DE DEUS MIRANDA ALAN HUMBERTO JORGE TULIO CESAR TORRES RAFAEL TINELLI RODRIGUES ROBERTO BECKER GERENT ARI ALVES ARANTES FILHO Felipe Gonzalez Escudero FREDERICO LUCIO DE ALMEIDA GAMA HENRIQUE MIRANDA DE PAIVA CARLOS HENRIQUE SCHUABB...
...MARCELO GUIMARAES PEREIRA DE SEQUEIROS. ANDRE LUIZ SAMISTRARO SANTIN. LUIZ ...CAIO CÉSAR CAMILO DE OLIVEIRA BORGES. ADOLFO LARCHER JUNIOR. WILSON ROGER ROSA ...MAURO EDA. RAFAEL LARCHER NETO. Embargado(s): ZATER TECHNOLOGIES LTDA em ...