xenofobia no brasil
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Refugiados: xenofobia no Brasil e a superação do muro 'nós' versus 'eles''
A situação dos refugiados está cada vez mais, literalmente, batendo à nossa porta. Pessoas em situação de refúgio sofrem inúmeras violações de direitos humanos ao seguirem a trajetória em busca de uma vida melhor, e é dentro dessa dura realidade que surge mais um grande obstáculo a ser enfrentado: a xenofobia. Nesse cenário xenófobo de austeridade, surge o seguinte questionamento: Quais as causas
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LEI 13260 de 16/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO XLIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCIPLINANDO O TERRORISMO, TRATANDO DE DISPOSIÇÕES INVESTIGATÓRIAS E PROCESSUAIS E REFORMULANDO O CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO TERRORISTA; E ALTERA AS LEIS NºS 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, E 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013.
... mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando ... da sua alienação serão repartidos entre o Estado requerente e o Brasil, na proporção de metade, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil; ... III - emigrante: brasileiro que se estabelece temporária ou ... II - repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de discriminação; ... III - não ...
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Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
Desde o surgimento de uma ideia de globalização, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre foi objeto de variados estudos e, por conta disso, trata-se de um tema de grande amplitude. A partir de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras...
... de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função ... desse alto nível de desemprego, os casos de estereótipos e xenofobia no Brasil aumentaram significativamente porque alguns grupos de ... -
A imigração venezuelana para o Brasil e o desafio do combate à xenofobia
A imigração venezuelana e o desafio do combate à xenofobia
Como é de conhecimento nacional, com o agravamento da situação política e econômica da Venezuela, milhares de pessoas estão migrando para o Brasil, através da fronteira terrestre da cidade de Pacaraima (RR), no extremo norte do país. Conse... -
Interseções e Sinergias entre Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Migrações: o Caso da Criação do Comitrate em Minas Gerais
... ófico terremoto de 2008, o fluxo migratório de haitianos para o Brasil também chega a Minas Gerais, além de uma incipiente colônia chinesa se ... Seu argumento era que os crescentes casos de xenofobia no Brasil constituíam uma anomalia corrosiva aos direitos humanos e que ...
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A marginalização do refugiado no Brasil: o caso de linchamento de Moise Mugenyi
... No tocante, resta dizer que casos de racismo e xenofobia são constantes no Brasil, um país intensamente miscigenado, com profundas raízes nessa população africana, que foi escravizada durante o ...
- Acórdão nº CC 121431 / SE de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Abre as Asas sobre nós
... aplaudidos da noite foi o de Elizete de Oliveira, que combate a xenofobia no Brasil. "Que os refugiados não sejam mais vistos como inimigos, como ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... antiesportivas, como a violência, a corrupção, o racismo, a xenofobia, a homofobia, o sexismo e qualquer outra forma de discriminação, o uso ... ças Armadas e será coordenado pela Comissão Desportiva Militar do Brasil, pelas Comissões de Desportos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... internacionais de que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do texto da Carta de 1988 ... de criminalização da discriminação r acial, xenofobia e intolerância ao instar todos os Governos a ‘tomarem ...
- Projeto de lei propõe que estrangeiros denunciados por racismo em eventos esportivos sejam impedidos de entrar no país
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e homologado. Pedido ... combate ao racismo e xenofobia no Estado de Roraima; ... - promoção de cursos de mediação de ...
- Acórdão nº 1000 de Tribunal Pleno, 13 de Abril de 2007
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... xenofobia, enfim, práticas que intencionam exclusão, marginalização e opressão, ... , V, IX e XIV, da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988: ... Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... Desse modo, conforme Sarmento, 27 num país como o Brasil, em que a cultura da liberdade de expressão ainda não deitou raízes, é ... penal contra certas formas e manifestações de racismo e xenofobia. (7) Na presente decisão-quadro, "ascendência" deverá ser entendida ... -
Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... , intolerância religiosa, LGBTfobia, racismo, transfobia, xenofobia, injúria por preconceito, etc.) chegou a 7.500 casos nos últimos 05 ... técnica, científica e funcional aos peritos criminais no Brasil. Além disso, a Corte observa a existência de dois projetos de lei em ...
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Acórdão Nº 0099228-24.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 02-12-2023
... Brasil não está logrando êxito em ver seus poderes a reverberar os direitos e ... (xenofobia, racismo e intolerância ... motivação política, mas por outros motivos ...
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Direitos individuais e coletivos
... A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , dispõe especificamente ... de seu governo, especialmente relacionados ao racismo, à xenofobia, ao machismo e à homotransfobia, bem como às diversas tentativas de ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil ... Presidência da República ... Secretaria-Geral ... Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata; ... CLIV - Decreto de 13 de setembro de ...
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Questoes de Ordem nº 82424 de Tribunal Pleno, 17 de Septiembre de 2003
HABEAS-CORPUS. PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI-SEMITISMO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. CONCEITUAÇÃO. ABRANGÊNCIA CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITES. ORDEM DENEGADA. Escrever, editar, divulgar e comerciar livros 'fazendo apologia de idéias preconceituosas e discriminatórias' contra a comunidade judaica (Lei 7716/89, artigo 20, na redação dada pela Lei 8081/90) constitui crime de...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... O posicionamento do Brasil, país multicultural e formado por diferentes etnias, pode orientar um ... justificam o ódio racial, a xenofobia, a homofobia, o antissemitismo e outras formas de ódio baseadas na ... -
Ações afirmativas: uma proposta de superação do racismo e das desigualdades
Este artigo traz uma contribuição para o debate crescente sobre desigualdades étnico-raciais e definição de políticas públicas, contextualizando as ideologias da mestiçagem e da democracia racial como entraves à implantação de políticas de ações afirmativas para as minorias étnico-raciais no país. Aponta que, a partir da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e...
... Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, ocorrida em setembro de 2001 em Durban, na ... Enfatiza que, no Brasil, entretanto, o componente étnico-racial das políticas públicas tem ... -
Dignidade da pessoa humana
... A Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa realizada na cidade de Durban, África do Sul, ... dignidade humana”), a Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, inciso III), Paraguai (preâmbulo), Cuba (art. 8º), Venezuela ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa realizada na cidade de Durban, África do Sul, ... dignidade humana”), a Constituição da República Federativa do Brasil (art.1º, inciso III), Paraguai (preâmbulo), Cuba (art. 8º), Venezuela ...