Zona poluída
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...Oeste e está localizada na zona oeste da Região Metropolitana. de São Paulo (RMSP). Trata-se de uma das ...estava altamente poluída, não havendo prova de que a atividade dos réus. tenha gerado qualquer ... -
Acórdãos nº 1039019-03.2016.8.26.0562 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2018
INDENIZATÓRIA. Danos materiais e morais. Danos decorrentes de incêndio de grandes proporções, com poluição do mar. Ausência dos pressupostos da responsabilidade civil. Não comprovação de efetivo exercício de atividade profissional pesqueira pelos autores, nem de que o faziam em área afetada pelo incidente. Região anteriormente degradada e com intenso tráfego de navios, imprópria para a atividade...
...Ademais, a área atingida pelo acidente já era poluída antes, de sorte a tornar duvidoso que realmente pescavam ali os ... no canal onde se situa o terminal incendiado, zona já poluída antes do incidente e com intenso tráfego de ... -
Da propriedade imobiliária
... do Poder Executivo (municipal se o imóvel estiver localizado em zona urbana, e federal se o imóvel estiver localizado em zona rural) poderia ...poluída, seja ela essencial ou não, já que hoje existem técnicas apuradas para ...
-
Atmosfera e clima
..., onde se localiza um polo petroquímico, foi considerada a mais poluída do mundo, com incidência de várias doenças na população, inclusive a ... por área de estuário, Mata Atlântica, Serra do Mar, manguezais e Zona Costeira. Somente a implantação da legislação ambiental, associada a ...
-
Da propriedade imobiliária
... do Poder Executivo (municipal se o imóvel estiver localizado em zona urbana, e federal se o imóvel estiver localizado em zona rural) poderia ...poluída, seja ela essencial ou não, já que hoje existem técnicas apuradas para ...
-
A inclusão do outro na tutela coletiva: um olhar deliberativo sobre a representatividade adequada
O presente trabalho analisa a representação de minorias no processo coletivo à luz da democracia deliberativa. Para tanto, pretende-se analisar a tutela coletiva no Brasil enquanto espaço adequado de participação dos integrantes da coletividade. Será trabalhada a ideia de representatividade adequada em ações coletivas, investigando-se o atual estado da arte e buscando contribuir para o...
... ribeirinhos e todos aqueles que pretenderiam usar da água não poluída daquele rio; a embalagem defeituosa ou não higiênica de um artigo do ... é a distância geográfica entre o lugar onde vive ou trabalha e a zona da cidade onde se encontram os escritórios de advocacia e os tribunais” ... -
Acesso à justiça, tecnologia, e o nosso realismo esperançoso de cada dia
... é a distância geográfica entre o lugar onde vive ou trabalha e a zona da cidade onde se encontram os escritórios de advocacia e os tribunais” ... ribeirinhos e todos aqueles que pretenderiam usar da água não poluída daquele rio; a embalagem defeituosa ou não higiênica de um artigo do ...
-
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... independente de sua quantidade; e se a água do rio já fosse poluída antes da ação, isso não teria importância para a consumação 698 . ...Trata-se de uma zona de intersecções bastante complexas entre a racionalidade administrativa ...
-
Etoecología del trabajo hacia una propuesta ética
... . alejado de centros urbanos, o en una zona rural 19 ; con atmosfera agradable, limpia y sana o, por el contrario, ...
-
Água que não escoa: Chuvas fortes expõem problema crônico de diferentes pontos da cidade
... mais grave em locais como Jardim Maravilha e Acari, onde a água poluída dos rios invadiu a casa de moradores, que perderam móveis e ...Na Zona Norte, bairros como Acari, Parque Colúmbia, Coelho Neto e Fazenda ...
-
Água que não escoa: Chuvas fortes expõem problema crônico de diferentes pontos da cidade
... mais grave em locais como Jardim Maravilha e Acari, onde a água poluída dos rios invadiu a casa de moradores, que perderam móveis e icos e ficaram expostos a doenças.Na Zona Norte, bairros como Acari, Parque Colúmbia, Coelho Neto e Fazenda ...
-
Água que não escoa: chuvas fortes expõem problema crônico de diferentes pontos da cidade
... mais grave em locais como Jardim Maravilha e Acari, onde a água poluída dos rios invadiu a casa de moradores, que perderam móveis e icos e ficaram expostos a doenças.Na Zona Norte, bairros como Acari, Parque Colúmbia, Coelho Neto e Fazenda ...
-
Água que não escoa: Chuvas fortes expõem problema crônico de diferentes pontos da cidade
... mais grave em locais como Jardim Maravilha e Acari, onde a água poluída dos rios invadiu a casa de moradores, que perderam móveis e ...Na Zona Norte, bairros como Acari, Parque Colúmbia, Coelho Neto e Fazenda ...
-
Prêmio Shell de Teatro celebra diversidade da cena nacional, em cerimônia com homenagens a Léa Garcia e Teuda Bara
... pela Companhia de Teatro Heliópolis, com sede na favela homônima na Zona Oeste da capital paulista. Entre os premiados do Rio de Janeiro, ... a herança socioambiental da época em que era a cidade mais poluída do mundo, expressa de maneira contundente no espetáculo Vila Parisi;. ...
-
Os novos caminhos que levam à barra
... e tem levado muita gente a (re)descobrir esse pedação da Zona Oeste do Rio. Quintal de todas as tribos, com seus 18 quilômetros de ..." A Praia de Copacabana estava muito poluída. Aqui na Barra, a limpeza é maior. É mais agradável " disse o ...
-
Prêmio Shell de Teatro celebra diversidade da cena nacional, em cerimônia com homenagens a Léa Garcia e Teuda Bara
... pela Companhia de Teatro Heliópolis, com sede na favela homônima na Zona Oeste da capital paulista. Entre os premiados do Rio de Janeiro, ... a herança socioambiental da época em que era a cidade mais poluída do mundo, expressa de maneira contundente no espetáculo Vila Parisi;. ...
-
Prêmio Shell de Teatro celebra diversidade da cena nacional, em cerimônia com homenagens a Léa Garcia e Teuda Bara
... pela Companhia de Teatro Heliópolis, com sede na favela homônima na Zona Oeste da capital paulista. Entre os premiados do Rio de Janeiro, ... a herança socioambiental da época em que era a cidade mais poluída do mundo, expressa de maneira contundente no espetáculo Vila Parisi;. ...
-
Prêmio Shell de Teatro anuncia indicados; veja lista
... socioculturais fundamentais para a ocupação do território da zona portuária do Rio de Janeiro e para o enriquecimento do calendário ... a herança socioambiental da época em que era a cidade mais poluída do mundo, expressa de maneira contundente no espetáculo Vila Parisi;. ...
-
Prêmio Shell de Teatro anuncia indicados; veja lista
... socioculturais fundamentais para a ocupação do território da zona portuária do Rio de Janeiro e para o enriquecimento do calendário ... a herança socioambiental da época em que era a cidade mais poluída do mundo, expressa de maneira contundente no espetáculo Vila Parisi;. ...
-
Praias da ilha de paquetá voltam a ser consideradas próprias para banho
... água limpa, que vem do mar aberto, se encontra com a água mais poluída, vinda do interior da Baía e da Baixada Fluminense. Essa mistura torna a ... Paquetá, Fabiano Aragão Sennas, de 33 anos, morador do Recreio, na Zona" Oeste do Rio, catou e levou com ele o lixo que encontrou pelo caminho.\" A \xC3"...
-
Plenário
...ões do ano passado para serem investidos nas comunidades populares da zona Oeste, da zona Norte, nas co- munidades faveladas. Vamos continuar o ... Por isso a Baía de Sepetiba é toda poluída, porque todo o esgoto da Zona Oeste, 90% vão para a Baía de Sepetiba e ...
-
Rio, a cidade que ampliou suas fronteiras
...Teve bulevares invadidos por mais de quatro milhões de pessoas na Zona Portuária, em Madureira, em Campo Grande. Incluiu a Praça Mauá na lista ... meta de despoluição da Baía da Guanabara e mostrá-la ao mundo poluída são aspectos ruins — pontua Besserman. A cidade, argumenta ele, é ...
-
Destaque do Legislativo
... Por isso a Baía de Sepetiba é toda poluída, porque todo o esgoto da Zona Oeste, 90% vão para a Baía de Sepetiba e ...
-
Comissões Técnicas
... Por isso a Baía de Sepetiba é toda poluída, porque todo o esgoto da Zona Oeste, 90% vão para a Baía de Sepetiba e ...