zona temperada vegetação
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... adotar o princípio da “imunidade temperada” com o objetivo de reconhecer, na hipótese do ... g. em havendo exclusividade de zona, terá direito às comissões sobre as vendas ... édia anual de meses secos e o tipo de vegetação natural. São consideradas primeira, segunda e ...
-
Direito Penal
... quase crime, segundo a teoria objetiva temperada, absoluta ou relativa, inexiste objeto jurídico ... nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de ... (D) A saída de mercadorias de Zona Franca sem autorização é crime de descaminho ...
-
Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... Enquanto na zona temperada o mote principal da colonização teria ... dois climas, dois tipos de solo e de vegetação, duas raças, duas culturas, duas concepções de ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... e limpeza de pastagens quando a vegetação a ser removida seja constituída apenas ... por ... Subtropical e temperada, os demais eventos presenciais programados foram ... beneficiente na Ação Social de Mulheres da Zona Leste ... 4 Associação Centro de Educação ...
-
Acórdão Nº 0020773-91.2016.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-09-2017
EMENTA INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER. O intervalo do art. 384 da CLT foi recepcionado pela CF/88, porquanto o princípio da igualdade material consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades.
... édia anual de meses secos e o tipo de vegetação natural ... Art. 2º Para atender ao disposto ... zonas climáticas do mapa oficial do MTb, a zona climática quente, a quarta zona, como a zona ... Paraná, localizam-se na chamada zona temperada, cujo enquadramento de clima o considera do tipo ... -
Acórdão Nº 0020588-14.2017.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
EMENTA DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. AJUIZAMENTO DE AÇÃO TRABALHISTA. NULIDADE DA DISPENSA . Segundo o art. 1º da Lei 9.029/95 " É proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho, ou de sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade, entre outros,...
... e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e ... édia anual de meses secos e o tipo de vegetação natural ... Art. 2º Para atender ao disposto ... Sul está inserido na zona climática Temperada/Mesodérmica Branda, de modo que, para que o ... -
Um passo além da interpretação. Por um modelo institucionalmente adequado para o estado regulador e a possível construção de balizas e caminhos interpretativos
... ça de “assinatura” faça parte de uma zona de certeza positiva quanto ao conceito de ... ção dos planos de saúde, a qual é temperada por centenas (talvez milhares) de decisões ... a autorização da supressão de vegetação em área de preservação permanente), era bem ...
-
Acórdão Nº 0025226-30.2017.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 06-02-2023
APELAÇÃO CRIME – SENTENÇA CONDENATÓRIA PELO DELITO DE FALSIDADE IDEOLÓGICA – ARTIGO 299 DO CÓDIGO PENAL – IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. 1) PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SOB ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE, POR AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO – DESPROVIMENTO – AUTORIA, MATERIALIDADE E TIPICIDADE COMPROVADAS AOS AUTOS – EXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUE O RÉU PRATICOU O DELITO – ELEMENTOS PROBATÓRIOS COLHIDOS NA FASE...
... zona rural limítrofe ao perímetro urbano, região do ... supressão de vegetação e a movimentação de terras ... No dia 26 de ... , sabe-se que à luz da teoria objetiva temperada encampada pelo ... ordenamento penal pátrio o ... -
Governo do Estado
... Quarto Acesso da PE-60, nº 1110, Zona Industrial de SUAPE, Cabo de Santo Agostinho/PE, ... - NCM 1901.90.90; farinha de mandioca temperada (farofa) sabores diversos - NCM 1901.90.90; ... decorrentes de supressão de vegetação nativa ... Art. 47. Fica vedado o uso ...
-
PlanClima SP
... Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI) - 2016 ... distritos periféricos, como Vila Andrade (Zona Sul) e Anhan- ... guera (Zona Norte), apresentam ... temperada, ou seja, em uma faixa de incertezas relacionadas ...
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... A clausura, através de uma zona livre dos transgênicos, é suicídio e acaba ... Logo, temperada por meio de uma realidade social peculiar a dada ... ículas do solo, não causando dano à vegetação próxima; ... não contamina as águas freáticas ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... A clausura, através de uma zona livre dos transgênicos, é suicídio e acaba ... Logo, temperada por meio de uma realidade social peculiar a dada ... ículas do solo, não causando dano à vegetação próxima; ... não contamina as águas freáticas ... -
SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... nR1-6 ZONA: MZURB-MUC-ZC PA: 4, em imóvel localizado à Rua ... Assunto: Solicitação de manejo de vegetação em decorrência ... de Alvará de aprovação de ... terrestre da zona tropical para a zona temperada, ou seja, nós ... estamos numa zona de ...
-
Acordao N° 1231622 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2020
Direito penal e processual penal. Recurso em sentido estrito. Associação criminosa. Crimes de parcelamento irregular do solo urbano. Furto de energia elétrica e água. Extorsão. Dano ambiental em unidade de conservação. Invasão de área pública. Rejeição da denúncia por falta de justa causa. Reforma. Inteligência do art. 41 do cpp. Indícios de autoria e de materialidade demonstrados pelo parquet....
... do Planalto Central, em sua Zona de Proteção do Parque Nacional de Brasília e ... , dificultando a regeneração da vegetação nativa, quebra do equilíbrio ecológico, ... temperada, não distinguindo autor, co-autor e participe, ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ações antrópicas (supressão de vegetação, corte e aterro, descarte de resíduos sólidos, ... em razão do desempenho de suas funções em Zona de Fronteira, nos termos do art. 71 da Lei ... CDC, tem evoluído para uma aplicação temperada da teoria finalista frente às pessoas ...
-
SECRETARIAS - VILA MARIANA
... Zonas Climáticas – Zona Tropical e Zona Temperada Sul, portan- ... to ... as protege: assistência, bastante vegetação ... protetoras do calor, embora tendam a ser mais ...
-
Diário dos Municípios
... , essenciais para o controle da vegetação", ... conforme edital e seus anexos. Sessão de ... alunos nas diversas rotas da zona urbana e rural do município ... de Conchas, para ... KG, CARNE DE AVES MOIDA TEMPERADA EMPANADA COZIDA ... E CONGELADA – Marca BAITA, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9351 do Mato Grosso do Sul, 15-02-2017
... ROD 530 MT KM 37, null - ZONA RURAL - CAMAPUA - MS ... Auto de Lançamento e de ... especial da vegetação ciliar; ... III - o florestamento e o ... temperada em toda a peça, tamanho da colher: 9”, lâmina ...
-
Acórdão nº 1.0720.07.034607-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Noviembre de 2008
PROCESSUAL PENAL - DILIGÊNCIAS INDEFERIDAS - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA A realização das diligências requeridas na fase do art. 499, do Código de Processo Penal, constitui ato discricionário, cujo deferimento depende da conveniência e da relevância para o esclarecimento dos fatos, não havendo nulidade quando a negativa judicial se mostra devidamente fundamentada nos autos. FURTO...
... na localidade denominada Clemente do Meio, Zona Rural de Visconde do Rio Branco, os denunciados, ... metros; que do lado do portão havia vegetação, poderia haver secas ou aguadas, mas não dava ... limitação ao reconhecimento vem sendo temperada pela jurisprudência ... Como destacou o culto ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... roupas de proteção de incêndio em vegetação ... para o efetivo do 16º Grupamento de ... Descrição: FARINHA DE MANDIOCA, TEMPERADA, COM- ... POSTA DE OLEO VEGETAL,ALHO, SAL, ... Junqueira, Km 9,5, Zona Rural, em Getulina/SP, no horário das ...