Contrato de locação de coisa móvel

Atualizado a:Setembro 2010
Autor:Gustavo D'Andrea
RESUMO

Este é um modelo de contrato para locação de coisa móvel, ou seja, um modelo de contrato em que o proprietário de uma coisa ou objeto móvel o aluga para que seu locatário a utilize. Além das cláusulas básicas a este tipo de contrato, neste modelo se encontram cláusulas opcionais como, por exemplo, a de manutenção da locação em caso de alienação.

 
TRECHO GRÁTIS

Expressando por escrito e compondo livremente as suas vontades, de um lado ... [qualificar com: nome completo, estado civil, profissão, nacionalidade, endereço, número da identidade] (LOCADOR) e de outro lado ... [qualificar] (LOCATÁRIO), realizam entre si o presente Contrato de Locação de Coisa Móvel, conforme as cláusulas que a seguir são dispostas.

Cláusula Primeira: A coisa alugada pelo LOCADOR ao LOCATÁRIO através do presente contrato se individualiza em ... [descrever detalhadamente a coisa móvel, inclusive indicando número de série, conforme o caso, além das informações que constem da documentação, se houver, especialmente quando se tratar de automóvel]. Como imperfeições ou deteriorações, a coisa apresenta ...

Cláusula Segunda: O LOCADOR declara que detém a plena propriedade da coisa móvel alugada através do presente contrato e que não existe qualquer impedimento para que o LOCADOR a alugue ao LOCATÁRIO.

Cláusula Terceira: A coisa móvel alugada pelo LOCADOR ao LOCATÁRIO através do presente contrato destina-se exclusivamente, durante a sua vigência, ao uso e gozo por parte do LOCATÁRIO com a finalidade de ... [especificar a destinação da coisa móvel]. O LOCADOR garante que a coisa móvel alugada através do presente contrato está em condições de servir a esta finalidade [o LOCADOR garante que a coisa continuará em condições de servir à finalidade a que se destina na presente cláusula, mas pode ser ajustado o contrário, a respeito da obrigação de manter essas condições, conforme a vontade das partes – ver art. 566, I, do Código Civil], bem como garante o uso pacífico da coisa, durante a vigência do presente contrato.

Cláusula Quarta: Os contratantes declaram que foi realizada perícia profissional na coisa móvel alugada através do presente contrato, sendo que o laudo confirma a descrição do bem (conforme a Cláusula ..., supra, inclusive quanto às imperfeições e deteriorações) e é o mencionado laudo assinado pelos contratantes e anexado ao presente contrato [esta primeira parte da presente cláusula é mais apropriada no caso de locações de veículos ou equipamentos mais complexos quanto à sua estrutura; devem os contratantes avaliar se desejam fazer realizar a perícia sobre a coisa]. O LOCADOR declara que tem ciência das imperfeições e deteriorações conforme descritas no presente contrato (Cláusula ..., supra) e se responsabiliza por tais imperfeições e deteriorações....

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