A definição dos candidatos ao pleito eleitoral. O interesse do eleitor pelo processo de votação - A Lei de Locações e os Direitos do Locatário
Lista de fontes
- A definição dos candidatos ao pleito eleitoral. O interesse do eleitor pelo processo de votação
- A Desaposentação sob a Ótica do Direito Atual
- A desconstrução do estado moderno: infiltrações e diversidade
- A desconstrução do processo justo crítica ao pensamento instrumentalista e neoconstitucional
- A dimensão socioambiental do direito fundamental ao trabalho digno : uma análise a partir do assédio organizacional nos bancos do Distrito Federal
- A Discriminação de Homens Gays na Dinâmica das Relações de Emprego
- A dispensa discriminatória do empregado acometido de doença grave à luz do Direito brasileiro
- A dosimetria das multas fiscais. Conforme a legislação do ICMS do Estado de São Paulo
- A dosimetria das multas fiscais. Conforme a legislação do ICMS do Estado de São Paulo
- A economia compartilhada e o novo conceito de fornecedor fiduciário nas relações de consumo
- A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável. A governança dos atores públicos e privados
- A efetividade da prova pericial na investigação das doenças ocupacionais: avaliação dos danos causados à saúde do trabalhador
- A Efetividade dos Direitos da Criança e do Adolescente
- A eficácia do mandado de segurança nos juizados especiais
- A era do direito positivo. Reflexões sobre Política, Estado, Sociedade e Direito
- A escalada da violência em juiz de fora: desenvolvimento, urbanização e violência, do Império às primeiras décadas do século XXI
- A evolução da jurisprudência ambiental. Comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
- A Execução Fiscal e o Princípio da Eficiência da ação judicial à cobrança administrativa
- A execução na justiça do trabalho 2015
- A execução na justiça do trabalho. De acordo com a Lei n. 13.467/2017 e a MP n. 808/2017
- A exploração da infraestrutura aeroportuária no Brasil: a infraero e as concessionárias de serviço público
- A família na constituição brasileira
- A Fidelidade Partidária no Direito Brasileiro e sua aplicação
- A Filosofia Atual: Pensar Sem Certezas
- A flexibilização da jornada de trabalho e a violação do direito à saúde do trabalhador
- A formação do direito e da moral (e reflexos no julgamento do comportamento humano)
- A Função Concorrencial do Direito do Trabalho
- A função do direito na gestão sustentável dos recursos minerais marinhos
- A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição. Um enfoque tributário
- A função socioambiental das cidades: O uso de energias renováveis e a cogeração advinda de resíduos agroindustriais
- A gestão do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)
- A gestão do PCMSO: (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)
- A hermenêutica constitucional como teoria do conhecimento do direito
- A História da Reparabilidade do Dano Moral. DE FREITAS A BEVILAQUA
- A humanização do direito internacional - 2ª edição
- A Ideia de Justiça no Período Clássico ou da Metafísica do Objeto: a Igualdade
- A importância da auditoria ambiental na co-responsabilidade das instituições financeira
- A inexigibilidade de licitação para a contratação do advogado e a confiança: de acordo com a Lei Federal 14.039/2020
- A influência da religião na política brasileira: da colonização indígena pelos jesuítas à bancada evangélica do congresso nacional
- A influência do CPC/15 sobre estruturas de leis esparsas baseadas no CPC/73
- A influência dos meios de comunicação exercida sobre o juiz criminal
- A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
- A Jurisdição Constitucional Brasileira - Perspectivas e desafios
- A jurisdição e os contratos de consumo entre o direito posto e a facticidade
- A Jurisdição Universal da Cidadania: Uma experiência na Justiça Eleitoral
- A jurisprudência da Corte Internacional de Justiça: História e influência no Direito Internacional
- A Justiça é uma mulher negra
- A justiciabilidade do direito fundamental à saúde no Brasil
- A Legalidade da Interferência do Poder Judiciário nas Decisões de Competência da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel
- A legalização do Dispute Boards no Brasil. O que é o comitê de resolução de disputas, suas características e seu avanço na legislação brasileira
- A Lei de Locações e os Direitos do Locatário