Curso de direito constitucional - Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica
Lista de fontes
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- Curso de direito do trabalho: obra revista e atualizada
- Curso de Direito Internacional Público
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- Curso de Direito Previdenciário
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- Curso de Direito Processual do Trabalho Vol. I. Processo de Conhecimento 1
- Curso de Direito Processual do Trabalho Vol. II. Processo de Conhecimento 2
- Curso de Direito Processual do Trabalho Vol. III. Processo de Execução Processo Cautelar Procedimentos Especiais
- Curso de Direito Tributário Brasileiro
- Curso de IRPF
- Curso de Processo Coletivo do Trabalho
- Curso de teoria geral do direito (O Constructivismo Lógico-Semântico)
- Curso moderno de Direito Civil. Contratos e Responsabilidade Civil
- Curso moderno de Direito Civil. Direito das Obrigações
- Curso moderno de Direito Civil. Parte geral
- Cursos de terrenos de marinha e seus acrescidos. Laudêmio, taxa de ocupação e foro
- Da Alma do Direito ou a Psicologia do Direito
- Da base de cálculo das penalidades aplicadas pela ANEEL
- Dano moral
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- Dano moral coletivo nas relações laborais : de acordo com o código de processo civil e as recentes reformas trabalhistas
- Dano moral previdenciário
- Danos Extrapatrimoniais Decorrentes das Relações de Trabalho
- Danos extrapatrimoniais no direito do trabalho
- Declaração premiada. Aspectos Jurídicos
- Defesa Prática do Consumidor
- Degradação e resgate do direito do trabalho. Contributos para uma doutrina constitucional de defesa de direitos
- Delação Premiada - Aspectos Jurídicos
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- Democracy, Justice and Exception
- Democratização do poder judiciário no Brasil
- Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica