Direito econômico desportivo - Direito Processual do Trabalho. Conforme a Reforma Trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e a IN n. 41/2018 do TST
Lista de fontes
- Direito econômico desportivo
- Direito Eleitoral - 12ª edição
- Direito Eleitoral Brasileiro. Temas Contemporâneos
- Direito Fundamental à Moradia
- Direito fundamental ao trabalho digno no século XXI : principiologia, dimensões e interfaces no Estado democrático de direito
- Direito fundamental ao trabalho digno no Século XXI: desafios e reinterpretações para as relações de trabalho rurais, urbanas e de serviços
- Direito fundamental ao trabalho digno no Século XXI: desafios e ressignificações para as relações de trabalho da era digital
- Direito imobiliário e urbanístico
- Direito Imobiliário: Fundamentos teóricos e práticos
- Direito individual do trabalho
- Direito internacional do petróleo: o compartilhamento de petróleo e gás natural entre Estados
- Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho: trabalhadores imigrantes, refugiados e fronteiriços
- Direito Internacional do Trabalho. Estudos em Homenagem ao Centenário da OIT
- Direito Material e Processual do Trabalho
- Direito material e processual do trabalho 2017
- Direito Material e Processual do Trabalho na perspectiva dos Direitos Humanos
- Direito material e processual do trabalho. Uma interlocução entre Brasil e Itália. Volume II
- Direito material e processual do trabalho. VII Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho
- Direito Municipal em Movimento. Pareceres e opiniões pontuais
- Direito na construção civil
- Direito Natural, Direito Positivo e Humanismo Fraternal: a ideia de justiça
- Direito Notarial e Registros Públicos - Na Perspectiva da Advocacia. Volume I
- Direito Notarial e Registros Públicos na Perspectiva da Advocacia. Volume II
- Direito penal do pós bem jurídico
- Direito Penal do Trabalho
- Direito Penal do Trabalho 2019
- Direito penal e ação significativa
- Direito Penal Interpretado pelo STF e STJ e Comentado pela Doutrina
- Direito Penal. Parte Especial. Doutrina e jurisprudência
- Direito Penal. Parte Geral. Doutrina e jurisprudência
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- Direito privado aplicado. Por uma Escola "Heterônoma" de Direito Civil
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- Direito privado emergencial. O regime jurídico transitório nas relações privadas no período da pandemia da covid-19
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- Direito Processual Comparativo
- Direito processual constitucional
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- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho. Conforme a Reforma Trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e a IN n. 41/2018 do TST