Declaração premiada. Aspectos Jurídicos - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG)

Lista de fontes

• Declaração premiada. Aspectos Jurídicos
• Defesa Prática do Consumidor
• Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Volume 1
• Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Volume 2
• Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Volume 3
• Degradação e resgate do direito do trabalho. Contributos para uma doutrina constitucional de defesa de direitos
• Delação Premiada - Aspectos Jurídicos
• Delação Premiada - Aspectos Jurídicos
• Democracia constitucional e populismos na América Latina. Entre fragilidades institucionais e proteção deficitária dos direitos fundamentais
• Democracia e Direitos Fundamentais - Estudos em Homenagem ao Professor Leonardo Rabelo
• Democracia e resiliência no Brasil
• Democracy, Justice and Exception
• Democratização do poder judiciário no Brasil
• Denúncia anônima:instrumento de proteção de direitos fundamentais no Brasil
• Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica
• Denunciação Caluniosa - 2ª Edição
• Depoimento especial de crianças e adolescentes no sistema de justiça
• Derecho a la agroecología una concepción transformadora para América Latina
• Derivação e Positivação no Direito Tributário
• Derivação e Positivação no Direito Tributário - Vol. II
• Desafios do agronegócio brasileiro
• Desafios, ameaças e oportunidades na gestão jurídica
• Desaposentação
• Desaposentação - Manual Teórico e Prático para o Encorajamento em Enfrentar a Matéria. 3ª Edição
• Desaposentação. Justiça social para o aposentado brasileiro
• Desaposentação. Uma intrigante decisão do STF
• Desapropriação por entidade privada
• Desempenho acústico no pós-uso
• Desenvolvimento & Mercado na Sociedade Globalizada
• Desinformação, regulação das plataformas e direitos digitais
• Desmistificando a holding familiar
• Despedida em massa no Brasil: análise teórica e jurisprudencial.
• Despesa pública e rent-seeking: um olhar jurídico pós-positivista ao controle do gasto público
• Desvendando O Burn-Out. Uma análise interdisciplinar da Síndrome do Esgotamento Profifissional
• Dever de informação nos contratos de adesão concluídos por meios eletrônicos
• Diagnóstico fiscal na prática
• Diálogos
• Diálogos em Administração de Conflitos, Estado e Cidadania
• Diálogos em Direitos Humanos, Estado e Cidadania
• Diálogos em Direitos Humanos, Questões Regulatórias em Biotecnologia, Biodireito e Temas Interdisciplinares
• Diálogos entre cortes e tribunais internacionais
• Diálogos entre educação e direitos humanos
• Diálogos sobre direito desportivo. Desporto e contemporaneidade
• Diário da Justiça do Estado de Goiás (DJGO)
• Diário da Justiça do Estado de Roraima (DJRR)
• Diário da Justiça do Estado do Amazonas (DJ-AM)
• Diário da Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT)
• Diário da Justiça do Estado do Paraná
• Diário da Justiça do Estado do Piauí (DJ-PI)
• Diário da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN)
• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)
• Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL)
• Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG)