Judiciário Oligárquico - Lei Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Lista de fontes
- Judiciário Oligárquico
- Juizados Especiais Cíveis - Comentários à legislação
- Jurisdição Constitucional Tributária Reflexos nos processos administrativo e judicial
- Jurisprudência Crítica e Crítica da Jurisprudência. Trabalho e regulação no Estado constitucional
- Jurisprudência de insalubridade, periculosidade, acidentes e doenças do trabalho e prova pericial. Comentadas e anotadas
- Juros compostos. A institucionalização do lucro excessivo
- Justa Causa
- Justiça & Alteridade: a hermenêutica jurídica pautada na ética do amor
- Justiça com desconto: Uma visão crítica da conciliação na Execução Trabalhista
- Justiça de transição em perspectiva transnacional
- Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988
- Justiça do Século XXI
- Justiça do trabalho análises críticas
- Justiça econômica e social
- Justiça em foco: estudos empíricos
- Justiça Tributária e Solidariedade Social. Aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva
- Justiça, profissionalismo e política. O STF e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
- Lançamento Tributário. Revisão e seus efeitos
- Lazer e trabalho: um enfoque sob a ótica dos direitos fundamentais
- Legislação básica de direito da informática
- Legislação Básica de Direito da Informática
- Legislação de aerolevantamento e drones
- Legislação de segurança, acidente do trabalho e saúde do trabalhador
- Legislação de Segurança, Acidente do Trabalho e Saúde do Trabalhador 2018
- Legislação do condomínio: Coletânea prática
- Legislação do inquilinato: Coletânea prática
- Legislação profissional da arquitetura
- Legislação Profissional da Arquitetura
- Legislação urbanística básica. Coletânea de Legislação de Direito Urbanístico
- Lei anticorrupção. Apontamentos sobre a Lei nº 12.846/2013 - 3ª edição revista, atualizada e ampliada
- Lei Anticorrupção: Impactos sistêmicos e transversais
- Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo
- Lei de Greve Anotada. Lei n. 7.783/89
- Lei de Improbidade Administrativa Comentada
- Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo
- Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada
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