Direitos Humanos: contextos e perspectiva - Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista 2015
Lista de fontes
- Direitos Humanos: contextos e perspectiva
- Direitos imobiliários da população urbana de baixa renda
- Direitos Sociais dos Trabalhadores
- Direitos sociais pelo poder judiciário e seus reflexos em políticas públicas: uma perspectiva através das lides estruturais
- Direitos territoriais indígenas. Uma interpretação intercultural
- Disciplina urbanística da propriedade - o lote e seu destino
- Discriminação de gênero no tratamento automatizado de dados pessoais
- Discurso de ódio e sistema penal
- Discurso de ódio no direito comparado: um enfoque sobre o tratamento jurídico nos Estados Unidos, Alemanha e Brasil
- Disruptividade na governança das startups
- Dissolução compulsória da pessoa jurídica e a lacuna procedimental da Lei Anticorrupção
- Divórcio liminar: técnica processual adequada para sua decretação
- Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública
- Do antigo regime ao constitucionalismo. A Casa da Suplicação do Brasil, 1808-1829/1833
- Do contrato social. Princípios do direito político
- Do Juízo Arbitral e Arbitragem e Mediação, hoje
- Do Poder Interventivo do Juiz nas Relações Contratuais
- Docência (in)digna o meio ambiente laboral do professor e as consequências em seus direitos da personalidade 2014
- Dogmática do habeas corpus: na Suprema Corte Brasileira
- Dom Helder Revista de Direito
- Dos delitos contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano na lei dos crimes ambientais - 2ª Edição – Revista e ampliada
- Dos delitos e das penas
- Dos limites objetivos da coisa julgada material na jurisdição trabalhista individual
- Dos Terrenos de Marinha e Seus Acrescidos
- DOU. Diário Oficial da União
- Drones e direitos de personalidade
- Dumping Social nas Relações de Trabalho. 2ª edição
- Dupla incriminação no direito internacional contemporâneo. Análise sob a perspectiva do processo de extradição
- E eu não sou uma jurista: reflexões de uma jurista negra sobre direito, ensino jurídico e sistema de justiça
- É possível atribuir responsabilidade penal objetiva à pessoa jurídica?
- Ecologia Jurídica: repensando as bases do direito para a proteção da vida
- Educação 5.0. Educação para o Futuro - 2ª edição
- Educação a distância. A educação digital em um mundo em transformação
- Educação e inovação. Educação que transforma
- Educação Exponencial
- Educação orquestrada : memórias de uma professora universitária
- Educação que transforma. Estudos em homenagem ao professor Antônio Celso Alves Pereira
- Efetivação dos Direitos Sociais por Meio de Intervenção Judicial: Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- Efetividade da Ação Executiva e da Execução Trabalhista, e as Novas Competências Constitucionais
- Efetividade da justiça no mundo contemporâneo: Entre ética e economia
- Efetividade de acesso à legítima pelo registro civil
- Eficácia normativa das teses jurídicas fixadas nos precedentes judiciais
- Eficiência e combate à corrupção nas compras públicas
- Eficiência, eficácia e efetividade. Velhos desafios ao novo Código de Processo Civil
- El ejercicio de la función judicial internacional: memorias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos 5ª Edición Ampliada
- Eleições - o que mudou
- Eleições 2018 - O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017
- Eleitores e candidatos negros em São Paulo
- Elementos de Direito Civil
- Elementos de direito da infraestrutura
- Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista
- Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista 2015